Apresentação/Introdução:

No município de São Paulo, desde a pandemia de Covid-19, observa-se o avanço na incorporação de telessaúde às rotinas das unidades de saúde. Especialmente nos últimos dois anos, houve uma considerável aceleração no surgimento de ações em telessaúde idealizadas e desenvolvidas nos serviços municipais geridos por diferentes organizações sociais de saúde. Em função de sua extensão territorial, do quantitativo de serviços, e da multiplicidade de modelos assistenciais propostos localmente, foi identificada a necessidade de formalizar um espaço para as discussões entre os gestores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre o tema, com foco inicial no alinhamento de conceitos, no reconhecimento dos principais desafios para a gestão dessas ações, bem como na organização interna de tais demandas. Neste sentido, A Comissão de Planejamento e Acompanhamento da Telessaúde (CPAT) foi instituída, em abril de 2023, por meio de portaria municipal. Como principais objetos de atuação foram elencados: a integração das modalidades de teleassistência ao cuidado em saúde, observadas as necessidades de saúde locais; a elaboração de normas e documentos orientadores para definição de conceitos, fluxos e procedimentos operacionais; o estudo de estratégias de contratação, de monitoramento e avaliação; o acompanhamento dos aspectos estruturais e tecnológicos para a implantação e expansão; e o alinhamento entre atores para orientação da política municipal da telessaúde e suas iniciativas.

Objetivos:

Fomentar a telessaúde como ferramenta estratégica e complementar à gestão do cuidado para melhoria do acesso e integralidade do cuidado, sem prejuízo dos serviços presenciais; Mapear as iniciativas em curso com vistas à maior eficiência na aplicação dos recursos da rede de atenção; Minimizar as disparidades regionais intramunicipais na oferta de serviços; Garantir padrões mínimos de desenvolvimento das atividades relacionadas à infraestrutura e à segurança do paciente e seus dados; Possibilitar a discussão multidimensional dos gargalos para a expansão da telessaúde no âmbito municipal; Favorecer o acompanhamento das ações em desenvolvimento pela alta gestão; Subsidiar a tomada de decisão informada no escopo da estratégia de transformação digital em saúde do município.

Metologia:

A implementação da comissão partiu da iniciativa do gabinete da SMS, e previu a mobilização de diferentes atores envolvidos com a temática. Sua composição inicial envolveu representantes das seguintes áreas: gabinete do secretário adjunto de saúde, Assessoria de Planejamento; Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias (SERMAP); Secretaria Executiva de Gestão Administrativa; Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde; Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar; Coordenadoria de Atenção Básica; Departamento de Atenção Especializada; Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ao longo dos encontros foram incorporados outros membros convidados como: Coordenadoria de Informação em Saúde e Divisão de Sistemas de Produção do SUS/Processamento, e Coordenadorias de Regulação Eletiva e de Regulação em Urgência e Emergência. Inicialmente foram realizadas reuniões presenciais semanais, com construção coletiva das pautas, e debates exploratórios e deliberativos, com participação ampla dos integrantes. No segundo ano de funcionamento da comissão, as reuniões foram espaçadas para quinzenais, intercaladas com encontros virtuais, e foram adotados subgrupos de trabalho para otimização das tarefas desempenhadas assincronamente pela comissão. Desde sua implantação, foram realizadas 60 reuniões, totalizando 90 horas de trabalho compartilhadas pelos integrantes, dedicadas exclusivamente aos objetos da CPAT.

Resultados:

A CPAT atuou no mapeamento de processos e fluxos de trabalho, por meio de visitas às unidades de saúde e de reuniões com interlocutores dos territórios, para detecção de necessidades de aprimoramento na plataforma digital em uso quanto à usabilidade e procedimentos de segurança. Também foram mapeadas as iniciativas em desenvolvimento, distribuídas por quatro das seis regiões de saúde intramunicipais. Obteve-se informações da execução a partir de mais de 460 equipamentos de saúde entre a atenção básica, especializada, pré-hospitalar e hospitalar, além de iniciativas de monitoramento e busca ativa de usuários, telerregulação e telediagnóstico que alcançam toda a rede assistencial. Os encontros da comissão também se constituíram como espaço de compartilhamento e discussão de novos projetos. São publicações produzidas pela comissão: duas portarias municipais sobre a regulamentação das modalidades e práticas; quatro notas técnicas como documentos orientadores para as ações por nível assistencial; três instrutivos operacionais com orientações sobre o agendamento e registro de procedimentos, plano de contingência para a impossibilidade de realização ou conclusão da teleassistência, e apoio a consultórios digitais. A CPAT foi implicada na elaboração de insumos para o diagnóstico situacional e o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital do Programa SUS Digital do município, bem como na elaboração de um objetivo estratégico e suas ações no Plano de Ação Regional do SUS

Conclusões:

O início da experiência relatada se deu num contexto de incipiência das políticas públicas para a transformação digital, especialmente no campo da saúde e telessaúde. Transcorridos quase dois anos de trabalho, há uma mudança de cenário nacional e regional, com aceleração do surgimento de diretrizes e da efervescência do mercado de ferramentas tecnológicas e informacionais. A partir dos produtos entregues e do amadurecimento do trabalho da CPAT, destaca-se como o próximo desafio o alinhamento do planejamento interno das atividades da comissão às ações prioritárias do programa SUS Digital e do Programa de Transformação Digital em Saúde do município. Essas pactuações apontam para: a necessidade de fortalecimento da governança e o desenho da estratégia de expansão da telessaúde municipal, bem como de um desenho para o fluxo de implantação de novas iniciativas, seu monitoramento e avaliação. Esses próximos passos são essenciais para garantir que a condução das ações de telessaúde no município siga na direção da melhoria da qualidade da assistência e da gestão do cuidado, com ampliação equitativa do acesso à saúde e respeitando a introdução de tecnologias a partir de evidências de efetividade e segurança.

Palavras-chave:

Telessaúde, Transformação digital em saúde

Autores

BIANCA TOMI ROCHA SUDA, ESTEVÃO NICOLAU RABBI DOS SANTOS, FERNANDA BRAZ TOBIAS DE AGUIAR, LUIZ GUSTAVO MACHADO CRUZ