Apresentação/Introdução:

A Atenção Especializada Ambulatorial (AEA) é coordenada, no Município de São Paulo pelo Departamento de Atenção Especializada (DAE), da Secretaria Executiva da Atenção Básica, Especialidade e Vigilância em Saúde (SEABEVS) e conta com estabelecimentos de saúde com assistência voltada à média complexidade, complementando a Atenção Primária. Realiza consultas especializadas, exames, procedimentos e tratamentos cirúrgicos. Suas atribuições incluem: distribuir serviços conforme necessidades locais, atender demandas regionais, melhorar diagnósticos e cirurgias eletivas, capacitar profissionais e oferecer suporte técnico às coordenadorias regionais de saúde. Os serviços utilizam Contratos de Gestão (CG) que estabelecem cooperação entre o setor público e Organizações Sociais de Saúde (OSS). O CG é um instrumento jurídico que tem como objetivo delegar a gestão de serviços de forma autônoma à entidade, sob a supervisão e os critérios de desempenho estabelecidos pela administração pública. Devem conter metas, indicadores de desempenho e condições para a prestação de contas, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficaz. No entanto, a falta de padronização das ferramentas dos CG prejudica a gestão, monitoramento e avaliação dos serviços, se tornando etapa essencial para garantir eficiência, equidade e melhoria no atendimento à população, facilitando pactuações e promovendo maior transparência.

Objetivos:

Objetivos Geral Desenvolver um modelo padronizado de Contrato de Gestão para a Atenção Especializada Ambulatorial, promovendo eficiência, equidade e transparência no acompanhamento e monitoramento dos serviços prestados pelas OSS. Objetivos Específicos 1. Padronizar os instrumentos e ferramentas utilizados para o acompanhamento dos CG da Atenção Especializada Ambulatorial; 2. Melhorar a eficiência na avaliação e gestão dos serviços prestados pelas OSS; 3. Promover maior transparência e clareza nos processos de monitoramento e pactuação entre a Secretaria Municipal da Saúde e as OSS; 4. Contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população.

Metologia:

O produto final da pesquisa foi o desenvolvimento de um modelo padronizado de CG para os equipamentos e serviços da Atenção Especializada Ambulatorial, aplicável a todas as OSS, com possibilidade de adaptações específicas. Esse modelo estabelece estruturas uniformes para o monitoramento e acompanhamento da produção dos serviços, garantindo uma avaliação mais equitativa e consistente. Dessa forma, contribui para uma gestão mais eficaz e para o controle dos equipamentos e serviços ofertados. Além disso, o modelo favorece a criação de indicadores e elaboração de relatórios periódicos, permitindo a avaliação contínua do desempenho das OSS, promovendo ajustes e melhorias constantes na qualidade dos serviços prestados à população.

Resultados:

O produto final da pesquisa foi o desenvolvimento de um modelo padronizado de CG para os equipamentos e serviços da Atenção Especializada Ambulatorial, aplicável a todas as OSS, com possibilidade de adaptações específicas. Esse modelo estabelece estruturas uniformes para o monitoramento e acompanhamento da produção dos serviços, garantindo uma avaliação mais equitativa e consistente. Dessa forma, contribui para uma gestão mais eficaz e para o controle dos equipamentos e serviços ofertados. Além disso, o modelo favorece a criação de indicadores e elaboração de relatórios periódicos, permitindo a avaliação contínua do desempenho das OSS, promovendo ajustes e melhorias constantes na qualidade dos serviços prestados à população.

Conclusões:

A atuação no Departamento de Atenção Especializada Ambulatorial reforçou a importância da padronização dos Contratos de Gestão (CG) como elemento central para o fortalecimento da gestão, monitoramento e avaliação dos serviços de saúde. A ausência de uniformidade nos contratos utilizados dificultava o acompanhamento consistente e equitativo da produção dos serviços. O modelo padronizado desenvolvido neste trabalho surge como um fator que favorece o enfrentamento desses desafios. A ferramenta foi estruturada a partir de análises críticas de contratos vigentes e consultas com atores envolvidos, para a criação de um modelo que atendesse às especificidades da AEA e das OSS, permitindo adaptações regionais e institucionais. Ao estabelecer critérios claros e uma ferramenta padronizada, com novo modelo, possibilita não apenas a avaliação uniforme dos serviços, mas também a identificação de necessidades de melhoria contínua. Ele promove maior transparência nos processos de monitoramento, fortalece a pactuação entre as OSS e a administração pública e garante que os recursos sejam utilizados de forma eficaz, resultando em melhores serviços para a população.

Palavras-chave:

Atenção Especializada Ambulatorial

Autores

JOÃO MAURICIO PERES MAINENTI, ANA CAROLINE BARBOSA VERGUEIRO, MARIA MASSARI VENTICINQUE, VALDIR MONTEIRO PINTO, LÚCIA HELENA DE AZEVEDO