Apresentação/Introdução:

A rede municipal de Saúde de Sorocaba possui atualmente XX Unidades de Saúde sob gestão própria municipal. Estes estabelecimentos foram construídos em diferentes momentos , sendo um dos mais antigos em meados da década de 80 e o último em 2017. Com o avanço das políticas públicas do SUS e com o crescimento populacional , muitas dessas estruturas físicas passaram a estar obsoletas, em desacordo com algumas diretrizes como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência nº 13.146 , a RDC nº 50, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) que é o certificado que atesta que edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico. Este projeto foi construído frente a necessidade de se adequar , regularizar e melhorar as estruturas físicas das Unidades de Saúde, de acordo com as diretrizes legais de funcionamento desses serviços , proporcionando assim maior acessibilidade, segurança e conforto aos usuários do SUS. Contudo, por se tratar de uma rede extensa , de diferentes complexidades , por termos somente 1 Engenheiro Civil no corpo técnico da SES e considerando que temos no município Instituições de Ensino como a FACENS que dispõe Cursos de Arquitetura e Engenharia propusemos uma parceria ensino-serviço com esses cursos , que foi prontamente aceita .

Objetivos:

Desenvolver projetos básicos ( Acessibilidade, AVCB , Licença Sanitária /LTA) de 100% das Unidades de Saúde sob gestão própria municipal , em parceria com os acadêmicos dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil da FACENS , sob supervisão do Engenheiro Civil da SES, proporcionando assim, uma troca de conhecimento e um ganho ao serviço público . Envolvendo os alunos na realidade do serviço público municipal, em especial ao SUS, e com apropriações acerca das legislações pertinentes.

Metologia:

– Classificação das Unidades de Saúde de acordo com a população adscrita e porte, – Apresentação da proposta à Pró reitoria e coordenação dos cursos da FACENS, – Validação da parceria junta à área de educação da Saúde, – Aula , compartilhamento de arquivos com as legislações aos alunos ministradas pelo Eng.º Jaime, – Distribuição dos alunos em pequenos grupos por unidade, – Visita técnica dos alunos nas Unidades de Saúde, – Grupo de Whatsapp para compartilhamento de dúvidas e apoio, – Apresentação dos pré-projetos, -Devolutiva dos projetos, – Aprovação dos projetos, – Validação dos Projetos.

Resultados:

100% das Unidades de Saúde de gestão própria municipal com seus respectivos projetos básicos ( AVCB, Licença Sanitária LTA e Acessibilidade) finalizados até Dezembro de 2024, para que possam seguir para os trâmites regulares internos e /ou externos da SES. Vale ressaltar que um dos quesitos avaliados no IEGM ( Índice de Efetividade de Gestão Municipal ) do TCE/ SP é a proporção de Unidades de Saúde com AVCB e Licença Sanitária em dia. Esse índice tem ganhado força ao longo dos anos nas avaliações de contas da Gestão Municipal ,onde esses quesitos possuem pontuação de relevância na somatória geral das notas. Para os acadêmicos trata-se de uma vivência pioneira, onde podem se aproximar de cenários reais, com seus desafios e potenciais e aplicar seus conhecimentos teóricos , além da experiência de gestão de conflitos, pois terão que negociar com os gestores locais, opções que se enquadrem tanto na necessidade assistencial quanto a legal. Portanto, trata-se de um projeto de grande impacto, tanto aos acadêmicos, quanto ao serviço público.

Conclusões:

Esta foi um Projeto singular na Secretaria de Saúde de Sorocaba, que transcendeu cursos de graduação específicos da área da Saúde, sendo um projeto interdisciplinar, com outras áreas do conhecimento. Esta aproximação de cursos de arquitetura e engenharia tem levado a universidade e a própria secretaria em pensar em mais projetos em comum, o que enriquece a ambos os setores. Além de formar profissionais alinhados com as necessidades do SUS.

Palavras-chave:

Plantas básicas, Unidades de Saúde, parceria

Autores

LINA MARI TANAKA, JAIME ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR