Apresentação/Introdução:

Visando enfrentar o problema da violência e reconhecendo que ela exerce um grande impacto social e econômico, em especial sobre o SUS, as intervenções pautadas na prevenção e na promoção da saúde precisam ser ampliadas e o Município de Mauá vem seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Os esforços para o enfrentamento à violência devem ser configurados em rede, envolvendo os serviços de saúde, assistência social, educação, conselhos tutelares, conselhos de direitos, de proteção, de justiça, além de organizações governamentais, não governamentais e setor privado. “A notificação representa um instrumento chave para a organização da gestão e dos serviços de atendimento e proteção integral destinada às pessoas em situação de violência”. É uma obrigação institucional, compulsória e no município de Mauá 100% da rede de saúde, pública e particular são unidades notificadoras. Com a necessidade de ampliar os serviços notificadores no município e com a solicitação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres – SPPM, em ter acesso aos dados epidemiológicos para embasar suas ações, estabelecemos uma parceria com a mesma, onde os técnicos que atendem a população vítimas de violências passaram a preencher as notificações e a enviá-las para a Vigilância Epidemiológica, contribuindo para o conhecimento dos casos de violência e as regiões com maior incidência.

Objetivos:

– Ampliar o número de Notificações de Violência Interpessoal/Autoprovocada preenchidas no município de Mauá para o enfrentamento à Violência. – Qualificar as informações individuais da Notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada (completude e consistência). – Envolver outras secretarias e serviços no enfrentamento à violência no município de Mauá.

Metologia:

Em 2021 recebemos dos gestores da SPPM a solicitação dos dados epidemiológicos sobre a violência contra as mulheres no município, pois estavam elaborando um projeto que daria acolhimento, respaldo técnico e orientações às vítimas. Desta forma a parceria se estabeleceu e classificamos a unidade do Projeto Viva Maria como “fonte notificadora”. A Vigilância Epidemiológica teve parceria com a Delegacia da Mulher de Mauá, onde extraíamos os dados de violência doméstica dos Boletins de Ocorrência. Com o advento da Violência Doméstica passar a ser registrada em Boletim Eletrônico, não foi mais possível a busca das informações para preenchimento das notificações devido ao grande volume de ocorrências registradas e falta de dados consistentes, e por isso a parceria foi cancelada. Com a implantação do Projeto Viva Maria da SPPM, o volume de atendimento dos técnicos da SPPM aumentou e percebeu-se que teriam condições de preencher as notificações. Inicialmente capacitamos os gestores e em seguida os técnicos, e mensalmente os mesmos nos enviam as FIE. Em 2022, proferimos uma palestra nas dependências da SPPM atingindo os novos profissionais e fomos nos comunicando resolvendo as dificuldades. A Vigilância epidemiológica fornece subsídios e capacitações para os profissionais das unidades notificadoras sobre o preenchimento das FIE que a utilizam de forma padronizada como ferramenta de coleta de dados e também a sensibilização dos profissionais envolvidos, quanto a importância da notifica

Resultados:

Os esforços conjuntos culminaram inicialmente num aumento de 10% de notificações preenchidas e recebidas na Vigilância Epidemiológica, o que contribuiu para o conhecimento de casos por regiões de abrangência. À partir de 2022, com a chegada de mais técnicos na SPPM, a completude e a consistência no preenchimento das notificações melhoraram bastante e atingimos 20% de notificações enviadas pela parceira mensalmente

Conclusões:

O processo de implantação da parceria foi positivo pois acreditamos que quanto mais conhecimento das ocorrências sobre os locais e tipos de violências, nos amplia os dados para o enfrentamento da violência. Além de ser necessário investir em capacitações periódicas sobre o preenchimento das notificações pelos profissionais da rede da saúde, também consideramos que parcerias fora da saúde é um caminho para aumentarmos e qualificarmos os dados sobre a violência no município, assim o enfrentamento passa a ter estas parcerias colaborando na elaboração de ações de proteção e linha de cuidado às vítimas.

Palavras-chave:

Violencia; Notificação; autoprovocada.

Autores

Marta Hüne de Oliveira, Laiane De Jesus Mendes Matos, Fabiana Marinho de Macedo Vieira, Amanda Batista de Siqueira Santos