Apresentação/Introdução:

O Projeto IntegraVISA foi criado com objetivo de apoiar a Qualificação dos entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), tendo como principal meta subsidiar e prover a suas capacitações na implantação de um modelo de gestão baseado no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). A adoção deste modelo de gestão é estratégico para que o país seja reconhecido como Autoridade Sanitária de Referência Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Organizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), o projeto visa oferecer ferramentas e metodologias para auxiliar as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais na implementação de um SGQ. Santana de Parnaíba, juntamente com outros 19 municípios, foi selecionada para a fase piloto da quarta edição do projeto, ocorrida entre outubro e dezembro de 2024. Essa fase teve como objetivo testar a plataforma e o método de ensino para implantação do SGQ.

Objetivos:

Participar da fase piloto do Projeto IntegraVISA para testar a metodologia de ensino da plataforma do HAOC, aplicar os conceitos aprendidos no curso e aprimorar os processos de trabalho da Vigilância Sanitária de Santana de Parnaíba.

Metologia:

Foi instituído um grupo de gestão da qualidade (GGQ), para atuar no piloto da fase IntegraVISA IV. O grupo foi formado por 4 técnicos e a Coordenadora da Vigilância Sanitária, para realizar as atividades do projeto piloto. Realizamos reuniões semanais para organização do trabalho e acompanhamento das atividades. Todos os integrantes do GGQ participaram do curso sobre Gestão da Qualidade online oferecido na plataforma do HAOC, com duração de 10 horas. O curso forneceu a base teórica e ferramentas para levantamento de dados para identificação e proposição de mitigação de desvios. Além disso, durante o projeto realizamos reuniões periódicas com apoiadores do HAOC designados para nos auxiliar e que estavam disponíveis para esclarecer nossas dúvidas. O projeto previa a execução de uma atividade prática, que teve como objetivo exemplificar a metodologia de abordagem por processos. Para isso, fizemos um levantamento das oportunidades de melhoria do setor, com base nos dados disponíveis e mensuráveis. Optamos por abordar as dificuldades enfrentadas no primeiro semestre de 2024, a análise se concentrou em quatro pontos: (1) o volume de dúvidas recebidas por e-mail, (2) a quantidade e o prazo para atendimento das denúncias, (3) quantitativo de e-mails respondidos e a (4) regularidade na renovação das licenças sanitárias.

Resultados:

Ao analisar os dados identificamos: a) significativo número de e-mails recebidos com questionamentos sobre a documentação necessária para solicitar ou renovar a licença sanitária; b) 25% dos e-mails recebidos em nosso e-mail oficial, passíveis de respostas, não foram respondidos; c) verificamos que a grande maioria das denúncias recebidas por diferentes canais foi atendida dentro do prazo estabelecido estipulado pela legislação sanitária ou legislação municipal; d) significativo número de empresas solicitaram a renovação da licença sanitária após o vencimento da licença anterior. Seguindo a proposta da atividade, escolhemos a situação que ocorreu com maior frequência no período analisado, que foram os e-mails com dúvidas sobre licenciamento sanitário. A partir dessa verificação criamos um documento online para que todos os integrantes da VISA pudessem colaborar para levantamento de ideias para mitigar o desvio Depois realizamos uma reunião do GGQ e chegamos a 3 principais propostas: 1 – criação de um documento guia com todas as informações necessárias para solicitar a licença sanitária a ser disponibilizado eletronicamente no Portal da Prefeitura; 2 – facilitar o acesso às informações por meio de QR-Codes no balcão da VISA; 3 – elaboração de um documento com respostas padronizadas para a equipe VISA utilizar como resposta rápida dos e-mails.

Conclusões:

A participação nesse piloto da fase IntegraVISA IV e a aplicação de sua metodologia mostrou-nos que os problemas considerados como os mais relevantes nem sempre correspondem àqueles que ocorrem com maior frequência, tampouco aos que exercem o maior impacto no funcionamento da equipe e rotina de trabalho. Além disso, a realização da atividade prática foi essencial para que a equipe compreendesse a relevância do trabalho individual como parte integrante de um todo, possibilitando a reflexão acerca da adoção de um Sistema de Gestão da Qualidade para otimização do relacionamento entre o Órgão Regulador e seus clientes, no âmbito de atuação do SNVS, sejam empresas ou cidadãos, promovendo o fortalecimento do setor de Vigilância Sanitária e dando segurança tanto aos clientes quanto à equipe.

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária, Gestão da Qualidade, Saúde

Autores

LUIZ RODRIGO PIOLA BRANDT, THALITA ALICE BERNAL, FERNANDA BARÃO LEITE, MARIANA BAYERLEIN ZABLITH