Apresentação/Introdução:

Em 2024, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) fez mudanças significativas relacionadas a gestão e planejamento de Enfermagem: revogou a resolução 543/2017, que tratava do dimensionamento de Enfermagem e instalou o PARECER NORMATIVO Nº 1/2024/COFEN, que estabelece os parâmetros para o planejamento da força de trabalho da Enfermagem pelo Enfermeiro. Tais mudanças trouxeram a exigência da realização do Planejamento de Enfermagem em todas as unidades de saúde, conforme disposto em nossa Lei do Exercício Profissional, Lei nº 7498/86, conforme podemos citar em seu Art 3º: “O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de enfermagem.” ¹ A partir desta publicação houve alteração nos instrumentos de fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) e as unidades de saúde passaram a ser notificadas quanto à necessidade de realização do planejamento de Enfermagem. Neste trabalho será demonstrado a importância do processo de construção destes planejamentos nas Unidades de Saúde da rede municipal de Ribeirão Preto, bem como a apresentação dos dados dos planejamentos realizados das unidades e os resultados já disponíveis após as implementações das matrizes de intervenção.

Objetivos:

Relatar o processo de construção do planejamento de Enfermagem na rede municipal de saúde, bem como os resultados disponíveis após as implementações realizadas.

Metologia:

Em 2023, a Divisão de Enfermagem iniciou a capacitação dos enfermeiros em gestão e Planejamento Estratégico Situacional (PES). Em 2024, o Coren passou a fiscalizar as unidades de saúde de Ribeirão Preto para garantir o PES de Enfermagem, uma prática inédita. Para esclarecer o processo, a Divisão de Enfermagem se reuniu com representantes do Coren-SP e criou um modelo de planejamento baseado no PES, que inclui diagnóstico situacional para identificar e resolver problemas. Foram definidos indicadores para a atenção básica, especialidades e saúde mental, focando em dados para aprimorar o trabalho da Enfermagem e promover intervenções. Na atenção básica, os indicadores incluíram número de atendimentos realizados, porcentagem de atendimentos programados e espontâneos, puericultura, testes rápidos, exames de pé diabético e análise de agendas de enfermeiros. Para as especialidades e saúde mental, também foram criados indicadores específicos. Esses indicadores seriam avaliados a cada quadrimestre, com a primeira análise iniciada em setembro de 2023. Nos primeiros meses de 2024, foram realizadas reuniões orientativas sobre o planejamento e diagnóstico situacional. Após o envio dos planejamentos, a equipe técnica da Divisão de Enfermagem analisou os dados e fez novas reuniões para orientar os próximos passos do PES e as matrizes de intervenção. Em junho e agosto foram realizadas apresentações sobre o impacto das intervenções na qualidade da assistência de Enfermagem.

Resultados:

Na reunião de maio, observou-se que 20 das 42 unidades de atenção básica enviaram planejamentos de Enfermagem para o último quadrimestre de 2023, com 14 apresentando dados incompletos ou incongruentes. Apenas 6 permitiram análise completa, com oportunidades de melhoria, como: baixo número de grupos com usuários, divergência nos registros de procedimentos, baixa realização do teste do pé diabético e dos testes de sífilis em gestantes. Na reunião de junho, 13 unidades enviaram seus planejamentos, sendo discutidas incoerências nos indicadores, como a quantidade de grupos e reuniões mensais de equipe de enfermagem, que resultou em esclarecimentos sobre forma de identificação e cálculos corretos dos dados. Além disso, foram apresentadas matrizes de intervenção, destacando o sucesso de uma unidade em melhorar o lançamento de procedimentos e a taxa de atendimento nas consultas de puericultura e pré-natal. A maioria das matrizes priorizou a realização de reuniões mensais da equipe de enfermagem, a capacitação para o exame do pé diabético e a melhoria no teste de sífilis nas gestantes. No setor de saúde mental, 3 das 6 unidades enviaram seus planejamentos, apontando para a otimização da agenda do enfermeiro e melhora dos registros de procedimentos. No setor de especialidades, 5 das 9 unidades enviaram seus planejamentos, identificando melhorias como a criação de grupos de usuários, a implementação de reuniões de equipe e a redução do absenteísmo nas consultas.

Conclusões:

O planejamento das unidades de saúde realizado através do planejamento estratégico situacional com elaboração de indicadores e de matrizes de intervenção mostrou-se instrumento eficaz, trazendo reflexões e contribuições importantes para mudanças significativas no processo de trabalho da Enfermagem e na assistência à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Palavras-chave:

planejamento, enfermagem, indicadores

Autores

ANA CAROLINA TELES FLÁVIO, KARINA DOMINGUES DE FREITAS, LAUREN SUEMI KAWATA, LILIAN CARLA DE ALMEIDA PERECIN, MARIA DE FÁTIMA PAIVA BRITO, MARIANE FABIANI CICCILINI SIMÕES