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O governo brasileiro vem se preocupando com as consequências das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), em 1998 foi publicada a portaria 2616 relacionada a infecções hospitalares, 1999 criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia ligada ao Ministério da Saúde cuja uma de suas atribuições incluía a regulação nível federal do controle de infecção hospitalar. No ano de 2000 a ANVISA emitiu a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 48 que estabelece a sistemática para avaliação/inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar. No município de Barueri contamos com 40 serviços de saúde da rede pública, de gestão direta e indireta, incluindo hospitais, ambulatórios, maternidade e unidades básicas. O Hospital de Retaguarda, gestão direta, conta com Serviço de Comissão de Infecção Hospitalar (SCIH) atuante e o Pronto Socorro da gestão direta em fase de estruturação. Já os estabelecimentos de saúde da gestão indireta contam com serviço de SCIH em todas as unidades, porém não há padronização, acompanhamento e discussões de casos a nível municipal. Diante deste cenário percebe-se a necessidade de um setor na secretaria de saúde como referência aos serviços de saúde e coordenação do Programa de Controle e Prevenção de IRAS da rede pública municipal a fim de otimizar a utilização dos antibióticos, padronizar os protocolos entre outras ações pertinentes a temática com objetivo de reduzir a incidência e gravidade das IRAS.
Objetivo Geral Implantar o Departamento de Área Técnica de Prevenção e Controle de Infecção Relacionado (ATPCIRAS) à assistência à Saúde na rede Municipal de Saúde do Município de Barueri Objetivos Específicos Formar equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, farmacêutico e administrativo) para compor o ATPCIRAS; Realizar planejamento estratégico para criação de um novo departamento; Elaborar e aprovar regimento interno do ATPCIRAS; Instituir um Comitê Municipal de Controle de Infecção Hospitalar.
Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, com abordagem qualitativa que constitui em relatar a experiência da Diretoria de Área Técnica em Qualidade e Segurança do Paciente na criação de um Departamento de Área Técnica de Prevenção e Controle de Infecções para o município de Barueri. A criação deste departamento se deu por solicitação do gabinete à DATQSP, inicialmente aplicamos a matriz SWOT para realizar o diagnóstico e conhecimento do cenário. Seguimos com o planejamento estratégico: definição de visão, missão e valores, recursos necessários para execução das tarefas, definição dos profissionais essenciais, local para desenvolvimento das atividades, divisão do trabalho. Ao final desse planejamento foram formalizadas as solicitações dos recursos humanos e materiais (mesa, cadeira, computador entre outros) fundamentais para o início das atividades. A DATQSP por sua vez preparou um planejamento para o ano de 2024, ano este que o novo departamento iniciasse as atividades, bem como regimento interno. A DATQSP realizou o acolhimento dos profissionais e apresentação de toda documentação desenvolvida para conhecimento e contribuições pertinentes, afim de nortear as atividades e realizar as adequações conforme o desenvolvimento das atividades, paralelo a estes andamentos, foi apresentado este novo departamento as coordenadorias/diretorias da Secretaria de Saúde para conhecimento e inserção nas atividades pertinentes.
ATPCIRAS constituído, início das atividades em fevereiro/24 com a profissional farmacêutica, liberação gradual dos demais profissionais até maio/24. Inicialmente conhecimento dos documentos produzidos e execução conforme o planejamento. O ATPCIRAS realizou a primeira reunião do Comitê em julho/24, nesta reunião o regimento interno foi aprovado, definido cronograma com datas das reuniões anuais e discorrido sobre a linha de atenção a assuntos pertinentes à prevenção das IRAS que serão trabalhados nos serviços de saúde. Também foi incluído o ATPCIRAS para participar das comissões: Avaliação Artigos Médicos Hospitalares e Odontológicos, curativos, Atividades de Vacinação de Alta Qualidade Mortalidade Materno Infantil e Comitê de Qualidade e Segurança do Paciente. As atividades foram iniciadas de acordo com planejamento prévio e adequações de acordo com necessidade atual do município, em set/2024 foi promovido I Simpósio de sepse enfatizando a importância do reconhecimento e tratamento precoce para melhor desfecho. Os integrantes seguem fazendo visitas técnicas, reuniões devolutivas a fim de discutir junto aos gestores os pontos a ser melhorados. Houve mudança na equipe, troca do profissional farmacêutico por solicitação da profissional e remanejamento do administrativo para outra coordenadoria, uma vez identificado que nesse período de estruturação do setor a necessidade maior envolveria atividades técnicas, acarretando ociosidade desse profissional.
O programa de controle de infecção tem mostrado como importante estratégia nos serviços assistenciais de saúde no tocante a melhora da qualidade dos serviços prestados. Com os avanços tecnológicos na área da saúde houve ascensão das infecções hospitalares especialmente das infecções cruzadas e consequentemente adoção de medidas eficazes para eliminação e controle, proporcionando maior conforto aos pacientes, visitantes e trabalhadores sendo essencial a instituição de uma comissão de controle de infecção hospitalar.3 A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar já vem sendo recomendado há muitos anos pela Associação Americana de Hospitais para prevenção e controle das infecções e atualmente é uma necessidade sentida por todos os serviços decorrente de repercussões negativas como aumento da morbimortalidade.4 A atuação do ATPCIRAS vem ao encontro Plano de ação global para segurança do paciente 2021-2030: em busca de eliminação dos danos evitáveis nos cuidados de saúde, estratégia 3: Implementar medidas rigorosas e baseadas em evidências para prevenção e controle de infecções visando minimizar a ocorrência de infecções associadas aos cuidados de saúde e a resistência antimicrobiana.5
Planejamento estratégico, infecção hospitalar
ROSENI MELO MENDONÇA, NISLENE BARBOSA VIANA, ANA BEATRIZ INOUE