Apresentação/Introdução:

O planejamento eficaz é essencial para o sucesso das ações de saúde em uma comunidade. No entanto, é comum que o técnico em Saúde não seja consultado para as peças orçamentárias da prefeitura da pasta da Saúde, o que muitas vezes dificulta as prestações de contas e de dados solicitados, inclusive pelo tribunal de contas. Em Embu-Guaçu, a Secretaria de Saúde adota uma abordagem integrada, utilizando instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o plano de saúde e a Programação Anual de Saúde para direcionar suas atividades desde 2013. Esses instrumentos fornecem uma base sólida para a tomada de decisões.

Objetivos:

O planejamento integrado visa otimizar o trabalho técnico: de planejamento e posteriores relatórios e prestações de contas. Esse modelo abrangente busca garantir a fidelidade no planejamento e sua posterior execução, facilitando inclusive a compreensão da população sobre as ações de saúde. Destaca-se a necessidade desses documentos para uma gestão eficiente e transparente, integrando os blocos: Atenção Primária, Média e Alta Complexidade e Atenção Especializada, Gestão e Vigilância em Saúde.

Metologia:

O planejamento integrado da Secretaria de Saúde envolve várias etapas. Primeiramente, é elaborado o PPA, um documento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Com base no PPA, é elaborada a LOA, que define o orçamento destinado à saúde e outras áreas. A LDO é elaborada para estabelecer as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração da LOA. O plano de saúde é desenvolvido para detalhar as ações e estratégias a serem implementadas para alcançar os objetivos estabelecidos nos documentos anteriores. Por fim, a Programação Anual de Saúde detalha as ações específicas a serem realizadas ao longo do ano, incluindo a alocação de recursos financeiros e humanos.

Resultados:

Esse mecanismo de planejamento facilita a prestação de contas quadrimestrais e relatórios anuais de gestão, incluindo apresentações para o conselho de saúde.

Conclusões:

O planejamento integrado da Secretaria de Saúde de Embu-Guaçu, que envolve o uso coordenado do PPA, LOA, LDO, plano de saúde e Programação Anual de Saúde, tem sido fundamental para o alcance dos objetivos de saúde da comunidade. Esses instrumentos fornecem uma base sólida para a tomada de decisões e garantem uma alocação eficiente de recursos para atender às necessidades da população. Com uma abordagem estratégica e integrada, é possível promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Embu-Guaçu de forma eficaz e sustentável. Todas as peças orçamentárias e de planejamento são feitas com base nos 4 blocos: atenção primária, média e alta complexidade e atenção especializada, gestão e vigilância em saúde. No entanto, é importante destacar que a alocação de recursos ainda é muito restrita.

Palavras-chave:

PPA, LDO, LOA, PAS, planejamento, gestão

Autores

ALICE MOREIRA NEVES PEDRAO, Simone da Luz, Eduardo Gomes, Wélida da Silva Sales Gomes, Tatiana Maria de Jesus Lima Bressan