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O escalonamento da violência em nossa sociedade atualmente é uma realidade. Trata-se de um problema complexo e multifacetado, agravado pelas desigualdades sociais e econômicas, falta de oportunidades, cultura da violência, adoecimento mental, uso prejudicial de substâncias etc. Os impactos são amplos e profundos, afetando indivíduos, famílias, comunidades e a sociedade como um todo, seja social, econômica, política ou culturalmente. A priori, devemos analisar o tema de forma holística com os impactos na saúde. Neste sentido, o Centro de Apoio às Regiões de Saúde (CARS) 06 – zona norte de São Paulo acompanha de perto as situações de violência autoprovocadas em adolescentes e as ações de promoção de saúde em no território norte do município de São Paulo, com a ajuda da coordenadora da área técnica de Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência do município de São Paulo. Com a publicação da Resolução SS- 175, de 15-12-2023, que institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, a ação ganhou potência. O GTECV envolveu uma região mais abrangente, sendo necessária a elaboração de um plano da Região Metropolitana de São Paulo, com seis Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS) e 39 municípios, com aproximadamente 20.746.906 hab. (FUNDAÇÃO SEAD 2023), cada RRAS com uma realidade diferente, especificações e tipificações da violência.
As políticas públicas são realizadas com bases em dados estatísticos que através de uma amostragem numérica nos apresenta as fragilidades para ação do poder público, porem embora conhecido através de veículos de comunicação, convívio social e outros meios as formas de violência não estavam condizendo com os dados estatísticos até então apresentados, a lacuna estava justamente na ausência de conhecimentos das obrigatoriedades da notificações e mais ainda em quem seria responsável pelas notificações nos equipamentos; a elaboração de uma agenda permanente de encontros com os núcleos institucionais e o grupo de regional de Violência do DR1 visa fortalecer a melhoria das notificações, protocolos, organização dos fluxos, estratégias e a comunicação com os demais setores sociais.
Iniciamos com a tarefa de elaborar o Plano Regional de combate as violências (colocar o nome do plano conforme resolução). Para tanto, construímos coletivamente duas tabelas: matriz GUT e matriz FOFA em cada município e, subsequentemente, para cada região, elencando as prioridades. Estiveram envolvidos os CARS, GVES, HUMANIZAÇÃO, COORDENADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (a maior e mais complexa), fundamental para encontramos um ponto em comum para iniciar os trabalhos em cada equipamento, a partir de um NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (NPV), local que se responsabiliza pelas notificações do equipamento, garantindo que sejam comunicadas às autoridades.
Enquanto ação prioritária, o Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências do DRS1 oferecerá apoio na implantação dos NPVs, em regiões que não o tenha, e fortalecer as que já possuem. Para tanto, foi criado um subgrupo entre os membros da comissão, para a realização de visitas e divulgação da importância do núcleo, fornecendo apoio e fortalecendo as ações existentes em alguns equipamentos, tendo o trabalho sido iniciado na região do Grande ABC e região sul do município de São Paulo.
Conforme descrito anteriormente, os trabalhos tiveram início em 2023, sendo realizadas reuniões bimestrais do grupo publicado, sendo que cada integrante se desdobrou em sua região para trazer as informações locais ao coletivo, para que, desta forma, conseguíssemos analisar as fragilidades e as necessidades de urgência de cada região, dos equipamentos de saúde, promovendo a integração e sensibilização dos demais segmentos da sociedade. Sendo assim, trata-se de uma ação mais resolutiva, que visa melhorar a qualidade da vida por meio de programas de prevenção a violência e fomento da cultura de paz. É desafiadora essa sonhada integração, mas não impossível, e os benefícios são infinitos na qualidade de vida, segurança e bem estar individual e social.
VIOLÊNCIA, NÚCLEO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, PLANO
HILDEGARTH SCHULTZ, SALETE APARECIDA RAMOS TAKAHASHI, CASSIA LIBERATO MUNIZ RIBEIRO