Apresentação/Introdução:

Emendas parlamentares desempenham papel estratégico no financiamento do SUS, sobretudo em municípios com alta demanda assistencial e necessidade de modernização de serviços. Apesar da relevância, a operacionalização enfrenta gargalos recorrentes: inconsistências técnicas nos objetos, fragilidade de metas/indicadores, incompatibilidades normativas e dificuldades de monitoramento, que podem resultar em retrabalho, indeferimentos e atrasos. Em Ribeirão Preto, a Subsecretaria de Planejamento em Saúde identificou a necessidade de transformar a elaboração de planos de trabalho em um processo institucional padronizado, capaz de assegurar conformidade legal, coerência técnica e alinhamento com prioridades municipais.

Objetivos:

Relatar a experiência de sistematização da elaboração de planos de trabalho para execução de emendas parlamentares em saúde no município de Ribeirão Preto (2023–2025), destacando etapas, aprendizados e resultados gerenciais.

Metologia:

Trata-se de relato de experiência conduzido pela Subsecretaria de Planejamento em Saúde, com construção de fluxo institucional e apoio intersetorial. O processo incluiu: a) Mapeamento de necessidades (levantamento com áreas técnicas: APS, especializada, hospitalar, vigilância), consolidando demandas prioritárias; b) Compatibilização normativa (checagem de regras, elegibilidade e coerência do objeto com portarias, parametrizações e campos do InvestSUS); c) Construção participativa (reuniões com gestores e técnicos para pactuação de metas físicas, indicadores e cronograma exequível); d) Elaboração técnica (justificativa, metas, indicadores, plano financeiro e matriz mínima de acompanhamento); e) Validação institucional (revisão técnica e aprovação por autoridade sanitária); f) Monitoramento físico-financeiro (rotina de acompanhamento, relatórios e prestação de contas).

Resultados:

Trata-se de relato de experiência conduzido pela Subsecretaria de Planejamento em Saúde, com construção de fluxo institucional e apoio intersetorial. O processo incluiu: a) Mapeamento de necessidades (levantamento com áreas técnicas: APS, especializada, hospitalar, vigilância), consolidando demandas prioritárias; b) Compatibilização normativa (checagem de regras, elegibilidade e coerência do objeto com portarias, parametrizações e campos do InvestSUS); c) Construção participativa (reuniões com gestores e técnicos para pactuação de metas físicas, indicadores e cronograma exequível); d) Elaboração técnica (justificativa, metas, indicadores, plano financeiro e matriz mínima de acompanhamento); e) Validação institucional (revisão técnica e aprovação por autoridade sanitária); f) Monitoramento físico-financeiro (rotina de acompanhamento, relatórios e prestação de contas).

Conclusões:

Sistematizar a elaboração de planos de trabalho para emendas parlamentares, com base técnica, participação e monitoramento, qualifica a governança do SUS e amplia a efetividade da execução. A experiência de Ribeirão Preto sugere um modelo replicável para outros municípios, especialmente para reduzir indeferimentos, aumentar previsibilidade de execução e fortalecer transparência e accountability.

Palavras-chave:

Emendas parlamentares, planejamento em saúde, SUS

Autores

PATRICIA LAZARA SERAFIM CAMPOS, RAFAEL LORENZATO GOMES, LARISSA MENDONÇA CINTRA, LUIZ ROBERTO CALEGARES, JULIO CESAR SALGADO, MAURICIO GODINHO