Apresentação/Introdução:

Um trabalho voluntário iniciado em setembro de 2021 que vem trazendo resultados não somente em saúde, mas também em outras esferas como jurídica, social, humana e inclusive financeira. Ao me prontificar em realizar plantões com atendimentos, procedimentos, exames e até internações no CDP/PG (Centro de Detenção Provisória da Praia Grande) já sabia dos desafios, porém tinha certeza da relevância e importância do trabalho, algo reconhecido pela gestão ao me efetivar como médico do CDP/PG em junho de 2024 e ao receber o prêmio SUS de Ouro 2024 em evento do município que premia melhores iniciativas e projetos no âmbito do sus. O sistema prisional brasileiro é reflexo genuíno da nossa sociedade, extremamente desigual, onde muitos, quase sempre da mesma cor e classe social, são encarcerados em massa e sem direito algum preservado, outros poucos possuem regalias diversas. Ao se tratar de saúde prisional a desigualdade se repete e torna um atendimento médico algo muito valioso e de dificílimo acesso para a maioria dentro do sistema, onde não somente os privados de liberdade sofrem consequências de tal negligência, mas também policiais penais, visitas , advogados e toda uma sociedade, pois eles não vivem em uma bolha e um dia irão voltar para o convívio social.

Objetivos:

O trabalho, de início, tinha como objetivo ofertar um direito aos privados de liberdade que eles não perdem, ou não deveriam perder, o acesso a saúde. Porém rapidamente novos desafios foram evidenciados e consequentemente os objetivos ampliados, como tirar responsabilidades não cabíveis a policiais penais e profissionais de saúde não médicos em relação a saúde dos detentos , sobretudo na prescrição de medicamentos, também fornecer resguardo jurídico em demandas oriundas de ofícios relacionados a saúde, diminuir ao máximo encaminhamentos aos prontos socorros, tendo em vista todo constrangimento, transtorno, custo e risco que envolve tal procedimento, realizar controle rigoroso de doenças infectocontagiosas através de testagem em massa e tratamento imediato com isolamento caso necessário, além de ajudar a diminuir custos e obter melhor controle e gestão de gastos do município em relação a saúde.

Metologia:

O trabalho consiste em plantões semanais, média de 6 h por semana, onde é realizado atendimento médico individual, sempre com ausculta humanizada e isenta da parte criminológica, exame físico amplo, testes rápido, pequenos procedimentos, tratamento e seguimento de doenças infectocontagiosas, medicações injetáveis e/ou fornecimento de medicação oral, pequenos ciclos de internações, sobretudo para antibioticoterapia venosa, exames são raros ( população jovem ) porém também é utilizado quando necessário, além de utilizarmos a máquina de scanner do presidio para fins de radiografias quando necessário. Porém a principal atividade, de maneira disparada, é o tratamento e seguimento em SAÚDE MENTAL, altíssimo número de dependentes químicos, inúmeros casos de ansiedade, insônia, depressão, pânico e inclusive esquizotipias, tornando a saúde mental o maior desafio e de mais alta complexidade encontrado no cotidiano dos atendimentos.

Resultados:

No período de setembro de 2021 a outubro de 2024 foram realizados 1.220 atendimentos médico, registrados em seus devidos prontuários e documentados em livro de ata. Foram também diagnosticados e tratados 136 pacientes com sífilis e 117 pacientes diagnosticados e iniciado tratamento para tuberculose no período, sendo esses os resultados documentados até tal período, porém é de evidente conhecimento de todos que todo esse volume de atendimento diminuiu consideravelmente encaminhamentos ao pronto socorro, reduziu gastos e custos para o município e trouxe maior resolubilidade jurídica para demandas relacionadas a saúde no período. Além de resultados não mensuráveis como diminuição da desigualdade de acesso a saúde no sistema prisional, melhora do convívio interpessoal dentro do sistema prisional e manutenção da pacificação do ambiente sempre tenso, diminuição do comércio de medicamentos dentro na unidade, maior controle sobre saúde dos privados de liberdade e diminuição de transmissão de doenças infectocontagiosas. E em termos de SUS, efetivamos princípios como a universalidade, integralidade e principalmente equidade, a uma população totalmente vulnerável e historicamente desassistida.

Conclusões:

Através deste trabalho concluímos que a presença do médico no ambiente prisional é de extrema necessidade, de grande resolubilidade e traz resultados em diversas direções. Infelizmente a realidade da saúde prisional é muito carente de profissionais médicos, ocorrendo na maioria das vezes uma transferência de responsabilidade de cuidados a policiais penais, administrativos e quando profissionais da saúde, equipe composta apenas por técnicos/auxiliares de enfermagem, não diminuindo a importância gigantesca dos mesmos que são os verdadeiros heróis da saúde penal, mas existem competências , hierarquia e atribuições onde a função do médico não tem como ser substituída. Espera-se através deste trabalho reafirmar e provar a necessidade urgente de melhora nos cuidados relativos à saúde prisional, ficando evidenciado o quanto não somente os privados de liberdade sofrem com tal descaso, mas sim toda uma sociedade.

Palavras-chave:

Plantão prisional, sus, promoção em saúde

Autores

YAGO DE OLIVEIRA TORRES PINTO