Apresentação/Introdução:

São identificados na Cidade de São Paulo, a cada ano, um número expressivo de pessoas com Transtorno de Acumulação (TA), sejam de objetos, resíduos ou animais, normalmente acumulados em seu próprio domicílio, causando agravos de saúde que necessitam de uma atenção multidisciplinar e integrada de diversos órgãos públicos, de acordo com as especificidades de cada caso. Diante da complexidade desse problema, a Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu o decreto municipal nº 57.570, de 28 de dezembro de 2016, que institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação na Cidade de São Paulo (SÃO PAULO, 2016). Estabelecendo a atuação intersetorial e integrada das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Vigilância em Saúde, equipamentos de Saúde Mental, subprefeituras, departamentos de assistência social e Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, acrescentando que outros órgãos devem ser acionados de acordo com a complexidade de cada caso, incluindo o Ministério Público para medidas judiciais pertinentes. Utilizando o princípio da descentralização do SUS, o decreto estabelece que os profissionais da Unidade Básica de Saúde devem ser os gestores dos casos, realizando busca ativa e o acompanhamento dos casos identificados, dando seus devidos encaminhamentos.Este trabalho visa demonstrar relatos práticos dos resultados e desafios alcançados durante o ano de 2024, pela UBS Vila Santana situada no bairro de Itaquera, seguindo os princípios da Política Munici

Objetivos:

O objetivo geral deste relato é evidenciar o papel das unidades básicas de saúde na gestão e interlocução dos casos de pessoas em situação de acumulação na cidade de São Paulo. Os objetivos específicos são demonstrar através de experiencias práticas, as dificuldades enfrentadas pela equipe da UBS, mediante a complexidade dos casos, e os resultados alcançados, seguindo os fluxos estabelecidos no decreto Municipal.

Metologia:

O decreto orienta que a atuação dos órgãos públicos deve ser integrada, longitudinal e de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Visando a descentralização, foram criados Comitês Regionais de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – CRASA, com a responsabilidade de manter atualizado um banco de dados dos casos atendidos, e articular encaminhamentos (SÃO PAULO, 2022). O banco de dados, atualizados pelas UBS, deve indicar um profissional responsável da equipe nuclear, para acompanhar e garantir que esteja sendo ofertado ao paciente todos os fluxos determinados pela política municipal. Na UBS Vila Santana, seguindo as diretrizes da política municipal e visando um olhar amplo e multiprofissional dos casos, o fluxo estabelecido, determina que além do acompanhamento do agente de promoção ambiental e enfermeira de referência, deve ser realizado uma avaliação pelas assistentes sociais da unidade e devidos encaminhamentos. Garantindo assim, que os pacientes recebam visitas periódicas dos profissionais, com atualização dos Projetos Terapêuticos Singulares – PTS, e discussão compartilhada trimestralmente no Núcleo de Vigilância em Saúde – NUVIS da unidade, e posterior discussão dos casos no âmbito do CRASA, com participação da Supervisão Técnica de Saúde – STS, e da Unidade de Vigilância em Saúde – UVIS.

Resultados:

A unidade identificou através de busca ativa, com auxílio das agentes comunitárias de saúde, doze casos na área de abrangência de pessoas em situação de acumulação, com posterior visita do agente de promoção ambiental e assistente social para avaliação dos casos. Após essas visitas, os casos foram discutidos no NUVIS, e repassados para as enfermeiras realizarem o PTS. Durante esse processo, as visitas continuaram sendo realizadas periodicamente para sensibilização dos pacientes, em relação à necessidade de retirada dos materiais inservíveis devido aos riscos de proliferação de animais sinantrópicos e agravos em saúde. No processo de sensibilização, obtivemos três resultados positivos. No primeiro caso uma paciente, possuía doze gatos em sua residência, com queixas dos vizinhos, os animais não eram castrados, com ação conjunta da UVIS, os animais foram retirados da residência, castrados e devolvidos, eliminando assim o risco de proliferação dos mesmos. No segundo e terceiro caso, ambos os pacientes estavam em situação de acumulação de materiais inservíveis, e resíduos domésticos. Após visitas de sensibilização, os dois pacientes aceitaram iniciar o processo de remoção, foram realizadas visitas compartilhadas com a UVIS, para avaliação da logística e preenchimento do termo de autorização de remoção previsto do decreto municipal, com posterior acionamento da equipe de remoção, em um dos casos foram necessários oito dias e quatro caminhões para retirada dos materiais.

Conclusões:

As UBSs fazem parte da atenção primária à saúde, que realizam ações de promoção da saúde baseadas na autonomia dos usuários para o alcance de melhores condições de vida (BEZERRA; SORPRESO, 2016). A abordagem, tendo as UBSs como protagonistas nos casos de TA, valoriza o cuidado longitudinal desses pacientes e construção de vínculos com os serviços de saúde, proporcionando autonomia e corresponsabilidade pelo cuidado. Uma das principais dificuldades encontradas é garantir que esses pacientes reconheçam a gravidade dos agravos, e que possam aderir na maioria dos casos cuidados em saúde mental, essenciais para que não ocorra novos acúmulos. Os casos de pessoas em situação de acumulação são numerosos e complexos, exigindo dos órgãos públicos atenção constante e ações integradas. Nesse contexto, o Município de São Paulo se mostra pioneiro, constituindo uma política própria, com abordagem intersetorial e humanizada.

Palavras-chave:

acumulação, relatos

Autores

ABEL ESTEVÃO DA COSTA CAMPOS, ROSANA APARECIDA DA SILVA, ANDREIA FRANCA VIEIRA, FERNANDA RAMOS MARTINS, DEBORA MIRANDA GENTIL