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O Projeto A Gente na Rua, pioneiro no Brasil, iniciou em 2004, desenvolvendo ações de saúde para pessoas em situação de rua (PSR). Agora chamado Consultório na Rua (CNR), é crucial para SP e serve como modelo de atenção à saúde de PSR em vários estados e municípios do Brasil. Após anos de luta dos movimentos sociais, a assistência social foi elevada à condição de política pública pela Constituição Federal de 1988. A descentralização atribuiu aos municípios a responsabilidade dessa política. Em 2001, São Paulo aprovou legislação específica para PSR, envolvendo secretarias e parcerias sociais. Baseado nos princípios do SUS: integralidade, universalidade e equidade, o trabalho foi reforçado por eventos e dados da FIPE sobre a crescente população de rua. Em 2004, após o Massacre da Praça da Sé, o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto e a Secretaria Municipal de Saúde(BOMPAR/SMS) criaram o CNR, contratando pessoas com vivência em situação de rua como Agentes de Saúde de Rua (ASR). Em 2015, havia 16.000 PSR em São Paulo; hoje, mais de20.000. O CNR atende 16.000 pessoas na cidade, com 29 equipes distribuídas nas 06 CRS. A estratégia inclui a contratação de pessoas com experiência em situação de rua, promovendo a inserção dos pacientes e fortalecendo a equipe com parcerias para formação e cuidado terapêutico. O BOMPAR reconhece as dificuldades de reinserção no mercado de trabalho devido à falta de residência fixa, baixa autoestima e uso de substâncias psicoativas.
Contratar pessoas em situação de rua e ou Centros de Acolhida, para exercer atividade laborativa com vínculo empregatício, como Agente de Saúde de Rua. Construir alternativas de superação da realidade atual em que se encontram, oferecendo suporte e auxilio ao seu Projeto de vida através do desenvolvimento da resiliência, que visa através da verdadeira dimensão do problema, o reconhecimento das possibilidades, reconhecimento e estabelecimento de metas exequíveis e viáveis, que sejam construídas com os profissionais.
Para concorrer a uma vaga de Agente de Saúde para pessoas em situação de rua ou abrigados, a pessoa é acompanhada pelas equipes do CNR. Elas identificam possíveis candidatos, verificando o perfil e desejo do paciente pelo PTS. Em seguida, preenchem a ficha, levantam os documentos pessoais e encaminham ao RH, onde o candidato passa por entrevista com anamnese e escuta qualificada, que busca entender sua história, aspectos biopsicossociais, potencial e habilidades. Sendo aprovado, é contratado pelo Regime da CLT. Após a admissão, ocorre a capacitação inicial, chamada Momento um, na sede do Consultório na Rua BOMPAR/SMS, com orientações teóricas sobre legislações e prática profissional. Depois, o treinamento prático (imersão) é realizado por uma semana em uma equipe ativa. O agente é avaliado e recebe orientações para bom desempenho, sendo acompanhado pelo interlocutor e Equipe Técnica do território, que o orientam a buscar a rede conforme suas demandas de saúde, assistência social, habitação, entre outras. Esse acompanhamento contínuo visa promover a inserção do agente e fortalecer a equipe, garantindo um atendimento mais humano e eficaz à população atendida.
Os pacientes a partir da possibilidade do emprego, buscaram elaborar seu projeto de vida junto às equipes de Consultório na Rua, por meio do seu Projeto Terapêutico Singular (PTS), identificando quais são seus pontos fortes e fracos, resgatando sua auto estima e potencial, gerando um sentimento de pertencimento e protagonismo de sua história, fazendo com que sua auto estima se eleve e com isso gera um círculo virtuoso, onde podem modificar algumas práticas que geravam situações de vulnerabilidade social. Quando contratados, os profissionais buscam melhorar seu estilo de vida, buscando capacitações e profissionalizações por vezes na área da saúde, que se torna um nicho nesse sentido a partir da prática profissional diária, resultando em vinculação com família, geração de renda, melhoria nas condições de moradia e se tornam referência às pessoas em situação de rua. Na prática das Equipes, eles são as referências na linguagem da rua, como facilitadores na aproximação dos profissionais de outras categorias profissionais e as pessoas vivendo em condição de rua, que aproximam e vinculam no cuidado em saúde das pessoas em situação de rua.
Destacamos que com a implantação do Programa onde pessoas que já não tinham perspectivas de se inserir no mercado de trabalho serem admitidas com contrato formal de trabalho muitas oportunidades e acessos de bens e serviços se tornaram possíveis :Destacamos alguns números que nos fazem acreditar que o trabalho desenvolvido tem tido excelentes resultados, após 20 anos de existência: 80% dos ASR saíram das ruas e hoje moram por conta própria; *28% ASR ingressaram na Faculdade; *95% retomaram contato com a família; *70% voltaram a estudar / curso; 75% retomaram seus projetos de vida. Essa prática se enquadra inclusive nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis em vários eixos, cumprindo ainda a Agenda 2030 da ONU, pelo menos nos ODS: 01, 02, 03, 05, 08 e 10
População em situação de rua, saúde.
MARTA REGINA MARQUES AKIYAMA, ARLINDO FREDERICO JÚNIOR, MARIVALDO DA SILVA SANTOS, ANA PAULA CRUZ ALMEIDA, MARYLUCE CALSAVARA, RODRIGO SETTE, LAIS SANTOS DA SILVA, TALITA MENDES DE FARIA SILVA, SARAH OLIVEIRA GONÇALVES ESTEVES, MARIA CRISTINA BARBOZA KAWAKAMI, CLENILDA APARECIDA SILVA RODRIGUES, ANGELICA APARECIDA FERREIRA COSTA