Apresentação/Introdução:

O Programa Pré-Natal Nota 10 é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde de Lins que tem como objetivo fortalecer a assistência materno-infantil, assegurando um acompanhamento qualificado e humanizado às gestantes atendidas pelo SUS. Alinhado às diretrizes do MS. Visa garantir o acesso integral às consultas médicas, de enfermagem e odontológica, exames essenciais, vacinação, e orientações sobre a gestação, parto e puerpério, incentivado ao cumprimento do calendário pré-natal. Com um enfoque na promoção da saúde e na redução de barreiras de acesso, o programa realiza o monitoramento contínuo das gestantes, flexibilizando o atendimento para melhor adequação às necessidades das usuárias e incentivando a adesão ao pré-natal. Além disso, para estimular o engajamento e reconhecer a importância do cuidado contínuo, as gestantes que cumprem os critérios estabelecidos recebem um kit maternidade, contendo itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê. Por meio dessas ações, o Pré-Natal Nota 10 contribui para um acompanhamento mais efetivo da gestação, reduzindo riscos maternos e neonatais e promovendo um início de vida mais saudável para os recém-nascidos. A iniciativa reforça o compromisso do município de Lins com a saúde materno-infantil, garantindo que cada gestante tenha suporte adequado para uma gestação segura e bem assistida.

Objetivos:

Cumprimento do calendário pré-natal previsto pelo MS, realizar o acompanhamento nominal das gestantes adscritas à equipe, verificando rotineiramente com que frequência é realizado esse acompanhamento; orientar sobre a importância da realização do pré-natal, exames e consultas odontológicas; flexibilizar a agenda para esse público, possibilitando o acesso no melhor horário para a gestante sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença; instituir consultas de acompanhamento também pelo enfermeiro da equipe. Realizar intervenção educativa, sistematizada e permanente com os profissionais de Saúde é um aspecto fundamental para mudar as práticas em relação a esses problemas; Instituir intervenções educativas permanentes para melhoria da qualidade do registro no Sistema Próprio de informação, tanto no que se refere as variáveis válidas para os indicadores, quanto para todo registro clínico do atendimento ao cidadão.

Metologia:

As equipes de saúde foram capacitadas para qualificar a assistência pré-natal, com ênfase na captação precoce das gestantes, preferencialmente antes das 12 semanas de gestação. As gestantes que atendem aos critérios do programa — como realizar o pré-natal no SUS, residir em Lins-SP, estar em situação de vulnerabilidade social (Bolsa Família, BPC, entre outros), ter realizado no mínimo seis consultas de pré-natal e uma consulta odontológica, além de testes rápidos para ISTs em cada trimestre, participar de pelo menos três encontros de gestantes na unidade de referência e estar com o esquema vacinal completo — recebem um certificado de Pré-Natal Nota 10. Como forma de reconhecimento pelo cuidado com a saúde materno-infantil, essas gestantes também recebem uma bolsa maternidade, contendo itens essenciais para os primeiros cuidados do bebê e da mãe. A solicitação do incentivo ocorre por volta da 30ª semana de gestação, quando a unidade de referência preenche um formulário próprio do programa. Esse documento é posteriormente revisado pela equipe de Saúde Coletiva, garantindo a correta inserção das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Após a validação, o incentivo — bolsa maternidade e certificado — é preparado e enviado à unidade de saúde para ser entregue à gestante, mediante assinatura do recibo de entrega.

Resultados:

No período de 01/11/2023 a 31/12/2025, um total de 850 gestantes concluíram o pré-natal nas unidades de saúde de Lins. Durante esse período, foram registradas e atendidas 86 requisições de incentivo ao pré-natal, demonstrando o engajamento das gestantes na adesão ao acompanhamento pré-natal qualificado. Além do impacto direto sobre as gestantes, o incentivo ao pré-natal também mobilizou as equipes de saúde para a reorganização dos processos de trabalho, promovendo melhorias na assistência materno-infantil. Dentre as ações implementadas, destaca-se a retomada da realização mensal dos grupos de gestantes nos territórios, fortalecendo o acolhimento, a troca de experiências e a disseminação de informações essenciais para uma gestação saudável, além da melhoria nos indicadores de saúde relacionados ao pré-natal.

Conclusões:

O Programa Pré-Natal Nota 10 reforça a importância de uma assistência materno-infantil estruturada e humanizada no município de Lins. A iniciativa garantiu o acesso das gestantes a um pré-natal qualificado, promovendo um acompanhamento contínuo e incentivando a adesão às diretrizes do Ministério da Saúde. Além de beneficiar as gestantes, o programa mobilizou as equipes de saúde para reorganizar processos de trabalho, fortalecer o vínculo com as usuárias e ampliar o acesso às consultas e exames essenciais. A oferta de incentivos, como a bolsa maternidade, e a retomada dos grupos de gestantes contribuíram para um atendimento mais eficiente e acessível. Dessa forma, o programa reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Lins com a saúde materno-infantil, consolidando-se como uma estratégia de boas práticas na Atenção Primária.

Palavras-chave:

Pré-Natal, Gestante,

Autores

ANA HILARA MANCUSO GOUVEA, SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS CARDOSO