Apresentação/Introdução:

A Vigilância Sanitária desempenha papel crucial na segurança de produtos de consumo, incluindo cosméticos como pomadas modeladoras de cabelo. A Resolução-RE nº 475/23 da ANVISA proíbe pomadas que apresentem riscos à saúde, motivada por casos de efeitos adversos, como cegueira temporária e irritações oculares graves, após o uso desses produtos. A proibição visa à prevenção de danos à saúde pública. Eventos relatados incluem cegueira temporária, forte ardência, lacrimejamento intenso nos olhos, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. Medidas específicas e orientações ao público são essenciais para mitigar riscos associados à utilização e comercialização dessas pomadas.

Objetivos:

Este texto tem como objetivo apresentar uma experiência exitosa das equipes de Vigilância Sanitária da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde do município de Guarulhos. A ação destacada refere-se ao impedimento do uso de pomadas capilares que não estejam em conformidade com a Resolução RE 2185 de 16 de junho de 2023. Essa iniciativa assegurou que as pomadas capilares disponíveis no mercado cumprissem estritamente com os requisitos estabelecidos na legislação.

Metologia:

As equipes de Autoridades Sanitárias da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária realizaram inspeções e monitoramento em estabelecimentos que fabricam, comercializam, vendem ou utilizam pomadas capilares. Solicitaram imediatamente a interrupção do uso ou comercialização de todas as marcas desses produtos, independentemente de sua origem. A proibição abrange pomadas capilares em salões de beleza, serviços de estética, farmácias, drogarias e comércios varejistas ou atacadistas de cosméticos. Durante as inspeções, foram verificados rótulos, ingredientes e condições de fabricação. Todos os locais foram orientados a segregar e identificar os produtos, evitando exposição, medida mantida até nova determinação da ANVISA.

Resultados:

Os resultados desta ação foram extremamente positivos. Diversas pomadas capilares em desacordo com a legislação foram identificadas e tiveram sua utilização suspensa. Os fabricantes foram notificados e orientados a ajustar seus produtos conforme as normas estabelecidas. As ações mostraram-se eficazes, alcançando um total de 204 estabelecimentos durante o período. É importante destacar que a lista de pomadas autorizadas, divulgada pela ANVISA, foi uma ferramenta valiosa para acompanhar e assegurar a conformidade com as medidas regulatórias.

Conclusões:

A experiência foi bem-sucedida na implementação de ações alinhadas à Resolução RE 2185 de 16 de junho de 2023 reflete o compromisso da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária em salvaguardar a saúde pública, assegurando a qualidade na fabricação, comercialização e uso de produtos voltados à saúde. A colaboração da indústria e ações orientativas foram fundamentais para esses resultados. Destaca-se a conscientização dos profissionais de cabeleireiros e barbearias sobre os riscos associados ao uso dessas pomadas. É essencial manter esses esforços, assegurando a disponibilidade apenas de produtos seguros, promovendo, assim, a saúde e o bem-estar da população.

Palavras-chave:

pomadas para cabelo, riscos à saúde pública

Autores

Cristiane Carlin Passos, Cássia de Medeiros, Sonia Aparecida Bemfica Nascimento, Astreia Cibele Geny Francisca de Paula da Cruz, Luciana Ferreira Fontes, Valeska Aubin Zanetti Mion