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No município de Marília foi instituído um Comitê de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes, através do Decreto Municipal 13738 de 19 de agosto de 2022 a partir do qual foram promovidas ações de fortalecimento da articulação intersetorial da rede de proteção que inclui serviços de saúde, educação, assistência social e direitos humanos. Neste sentido, ações de prevenção de violência contra crianças e adolescentes se tornaram mais frequentes dos espaços de saúde. Um exemplo disso, será relatado nesse trabalho, que descreve uma ação de prevenção realizada pela equipe de Saúde da Família (ESF) São Bento/CDHU localizada no município de Marília, interior do estado de São Paulo. Esta é composta por dois médicos, dois enfermeiros, uma odontologista, uma auxiliar de saúde bucal (ASB), três auxiliares de enfermagem, uma auxiliar de serviços gerais, três Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), uma Agente de Controle de Endemias (ACE) e duas auxiliares de escrita. A Unidade de Saúde também recebe apoio de uma psicóloga, recebe uma residente de psicologia e uma residente de enfermagem além de estudantes da graduação dos cursos de medicina e enfermagem de duas faculdades do município. A partir da experiência vivida pela ESF identificou-se que sua área de abrangência apresentava um contexto social e econômico de importante vulnerabilidade e, consequentemente, com alarmantes índices de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, destacando-se a sexual.
A partir desse cenário, foi identificada a necessidade de realização de ações em saúde para prevenção violência sexual contra crianças e adolescente com o objetivo de reduzir essa estatística promovendo a saúde e bem estar desse público.
A ação foi realizada em duas etapas, sendo a primeira destinada à faixa etária entre 6 e 14 anos, onde as psicólogas da ESF fizeram uma contação de história do Livro “Não me toca, seu boboca” da autora Andreia Viviana Taubman, para um público do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS. Após a contação de história, foram aplicadas duas dinâmicas, sendo a primeira com objetivo de identificar a pessoa de confiança de cada criança ou adolescente e a segunda dinâmica com intuito de construir um “semáforo do toque”. A segunda etapa da ação foi realizada também no espaço do CRAS, onde a equipe convidou a população de todas as faixas etárias para conscientização sobre o tema. Nesse espaço, os participantes foram divididos em três grupos respeitando o critério de faixa etária para crianças de até 12 anos, adolescentes até 18 anos e uma sala com os adultos. Para o grupo das crianças, foi realizado contação de história do livro “Pipo e Fifi” da autora Carolina Arcari de forma dinâmica por meio de figuras dos personagens do livro confeccionadas pela própria equipe . Já no grupo composto por adolescentes, foi realizada uma roda de conversa para abordar o tema com ajuda da psicóloga para mediação dos compartilhamentos. Por fim, para o grupo dos adultos onde foram reunidos os adultos, contou com uma exposição de dados da violência sexual no Brasil, explicando sobre perfil da vítima e do abusador, canais de denúncia e abrindo espaço para dúvidas e compartilhamentos.
No primeiro dia de ação, ocorrido em 09 de maio, estiveram presentes 50 crianças e adolescentes. Após a contação de histórias, houve uma discussão com as crianças, e notou-se que muitas delas apresentaram dificuldade em identificar uma pessoa de confiança e, muitas vezes, essa pessoa foi escolhida dentre a equipe de saúde, inclusive as próprias psicólogas evidenciando a fragilidade do ambiente familiar e o importante vínculo desses indivíduos com a equipe de saúde. Já no segundo dia, no grupo composto pelas crianças houve uma discussão parecida com a levantada no dia 09, demonstrando de igual forma, a dificuldade em identificar pessoas de confiança. Com os adolescentes, foi possível notar que a maioria se sentiu confortável em compartilhar experiências, expor sentimentos e se formou um ambiente seguro onde os adolescentes apoiaram e acolheram uns aos outros. Por fim, na sala dos adultos foi possível desmistificar algumas crenças sobre o comportamento e sentimento da criança que sofre violência e perfil do abusador, além de relatos espontâneos de casos de violência da comunidade ressaltando a importância da denúncia e acolhimento das vítimas.
Conclui-se que a realização de ações para prevenção de violência sexual contra crianças e adolescentes é necessária para despertar o diálogo sobre um assunto que ainda é um tabu na atualidade. Torna-se, assim, necessário capacitar as crianças e os adolescentes quanto à autoproteção e igualmente necessário capacitar os adultos quanto à proteção desses menores, a identificação de situações de risco e incentivar a denúncia de casos suspeitos. Para que isso seja possível, é imprescindível, ainda, a sensibilização as equipes de saúde e toda rede de proteção sobre a importância de acolher, identificar e notificar os casos suspeitos apesar de todo preconceito ou tabu existente em relação a esse tema.
Violência, Criança, Adolescente.
Marcela Facina dos Santos Tsen, Alessandra Carla Pessini Jorente, Renan dos Santos de Carvalho, Cristiane Costa e Silva Menegucci, MARCIA REGIS RODRIGUES, Kemilly Tebaldi Pereira, Cleusa Maria Gomes de Abreu