Apresentação/Introdução:

Instituído pela Lei nº 2684/2019, o Programa São Sebastião pela Primeiríssima Infância envolve as Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Social, Cultura e Lazer, atuando desde a concepção até o 6º ano de vida, período chamado de janela de oportunidades, essencial para o desenvolvimento infantil. A Prefeitura de São Sebastião definiu como prioridade a política pública integrada para a Primeira Infância, alinhada ao art. 227 da Constituição Federal, abrangendo políticas, planos, programas e ações interinstitucionais. Esta pesquisa baseou-se na participação da autora no Programa, observando demandas relacionadas à extensão geográfica do município e buscando maior adesão de mães/crianças até 3 anos, garantindo uma infância segura e acolhedora. A questão social surge como desafio devido às dificuldades de acesso e permanência, conforme o ECA. A cidade extensa dificulta deslocamentos, especialmente em áreas populosas distantes. O estudo justifica-se pela análise das condições sociais e geográficas que impactam o acolhimento dessas mulheres pelas equipes de enfermagem, fundamentais para o desenvolvimento infantil. Durante essa fase, o apoio da municipalidade é essencial para garantir conforto e segurança.

Objetivos:

Esta iniciação científica teve como propósito descrever as facilidades e dificuldades de acesso ao programa São Sebastião pela Primeiríssima Infância, analisando a percepção das mulheres quanto à extensão territorial e o acesso. A metodologia baseou-se em pesquisa quantitativa descritiva, com questionário estruturado para coletar dados sobre a participação de gestantes, mães de recém-nascidos e tentantes, sua percepção sobre os serviços oferecidos e informações sobre cuidados com a saúde infantil. O objetivo foi investigar as perspectivas das gestantes sobre o programa e seus benefícios. Os resultados indicam que o Programa é visto positivamente, sendo uma fonte importante. A pesquisa destaca a necessidade de investimentos contínuos. Foram utilizadas referências como BVS, Fundação Maria Cecília Solto Vidigal e Lei n 2684/2019. Conclui-se que o trabalho de acolhimento e orientação é essencial e que a intersetorialidade das secretarias envolvidas deve reforçar a divulgação e acessibilide

Metologia:

Este estudo utiliza a pesquisa quantitativa descritiva, aprofundando-se nos significados das relações humanas. Os sujeitos da pesquisa são mulheres com filhos de até 3 anos. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com questionário fechado, abordando acessibilidade, rodas de conversa, acolhimento e participação no programa. A pesquisa foi realizada nas unidades de saúde de Maresias e Jaraguá, onde há salas exclusivas para a Primeiríssima Infância, administradas pela Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, visando atendimento, aleitamento materno e fortalecimento do vínculo familiar. O critério de inclusão envolve mulheres com filhos até 3 anos, moradoras do município mulheres com filhos acima dessa idade foram excluídas. A coleta e análise dos dados foram feitas por questionários fechados com múltipla escolha. A pesquisa foi autorizada pela Fundação de Saúde Pública São Sebastião, por meio da Presidência e da Diretoria de Atenção Básica.

Resultados:

Investir na infância garante condições dignas, equidade social e ganhos superiores a outros investimentos, fortalecendo a base de uma sociedade democrática (Melo, 2020). Para as crianças, mais importante do que preparar o futuro é viver plenamente o presente. Segundo James J. Heckman, o maior retorno ocorre ao investir desde o nascimento até os cinco anos, especialmente em famílias carentes, pois habilidades se desenvolvem de forma complementar e dinâmica. A Lei 2684/2019 prevê, no setor da saúde, prevenção, detecção precoce e tratamento de doenças na Primeira Infância, protocolos de atendimento familiar, capacitação de profissionais, fortalecimento de vínculos afetivos e educação sem castigos físicos. Na assistência social, estabelece medidas preventivas, ampliação de programas para crianças em vulnerabilidade, apoio às famílias em redes de proteção e prioridade ao Programa Família Acolhedora, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990 e a Resolução nº 145/2004 do CNAS.

Conclusões:

Esta pesquisa teve como objetivo descrever as facilidades e dificuldades no acesso ao programa São Sebastião pela Primeiríssima Infância, a fim de compreender a percepção das mulheres em relação ao acesso e descrição do programa. Foi constatado que o trabalho de acolhimento, vínculo e orientações às mães com filhos de até 3 anos é construtivo para a inserção dessas crianças no programa. Conclui-se que a colaboração entre as secretarias envolvidas na intersetorialidade do programa é necessária para a divulgação, orientação, acolhimento e acessibilidade dessas mães, responsáveis e filhos. A união dessas Secretarias e Fundações contribui para ampliar o alcance do programa e garantir que as mães tenham acesso facilitado aos serviços ofertados. Observa-se por fim que a pesquisa contribuiu para a compreensão da identificação das mulheres em relação ao programa São Sebastião pela Primeiríssima Infância, evidenciando a importância do trabalho de acolhimento e orientação às mães.

Palavras-chave:

Maternidade, Primeiríssima Infância

Autores

PRISCILA MAGALHÃES SANTANA