Apresentação/Introdução:

A perda progressiva da capacidade de funcionamento dos rins pode levar o paciente para a doença renal crônica avançada (DRCA), necessitando geralmente de algum tipo de terapia renal substitutiva (TRS). O tratamento dialítico pode ser realizado por diálise peritoneal ou hemodiálise. A diálise peritoneal consiste na utilização de solução de diálise para a realização do processo de purificação, utilizando-se do peritônio, membrana localizada dentro do abdômen que reveste os órgãos internos. Já a hemodiálise consiste em um processo de filtração dos líquidos extra corporais do sangue, através de uma máquina que substitui as funções renais. O monitoramento dos serviços de diálise por meio de inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária permite identificar falhas nos processos que podem oferecer risco à saúde dos pacientes atendidos, e a partir da identificação das irregularidades, é possível determinar as ações administrativas previstas em lei para minimizar, mitigar e eliminar os potenciais riscos.

Objetivos:

Identificar as principais irregularidades higiênico sanitárias dos serviços de diálise da área de abrangência da Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) Mooca/Aricanduva.

Metologia:

Realizou-se o levantamento das principais irregularidades higiênico sanitárias constatadas nos cinco serviços de diálise da área de abrangência da UVIS Mooca/Aricanduva, entre o período de 2020 e 2023, decorrentes das inspeções sanitárias realizadas anualmente neste tipo de serviço, levando-se em consideração as normas vigentes, como: Lei Municipal 13.725/2004 (Código Sanitário do Município de São Paulo), Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 11/2014 (Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências), RDC nº 63/2011 (Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde), RDC nº 50/2022 (Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), dentre outras.

Resultados:

Em relação às irregularidades estruturais, foram observados paredes e tetos com sinais de desgastes e pontos danificados, além de pontos de umidade e infiltração nas salas de hemodiálise, reuso e farmácia de produção de Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD); mobiliários danificados; torneiras dos lavatórios de fístulas fora de funcionamento. Quanto a procedimentos, foram observadas falhas, tais como: utilização da mesma luva em diferentes procedimentos; ausência de registro de monitoramento dos parâmetros indicadores de efetividade da solução esterilizante; ausência de identificação do recipiente de acondicionamento da solução esterilizante utilizado no processamento dos dialisadores; ausência de registro dos valores da medida do volume interno das fibras do dialisador obtidos durante o seu processamento; ausência de registro, por assinatura, de um paciente dando ciência da utilização de um novo dialisador antes de sua utilização; registro desatualizado do monitoramento dos níveis residuais do produto saneante utilizado nos dialisadores antes da conexão no paciente; reprocessadora em quantidade insuficiente à demanda de pacientes atendidos; capilares conectados à máquina dialisadora sem nenhuma identificação do paciente; não notificação compulsória à autoridade sanitária de paciente com exame sabidamente confirmado para hepatite C; equipe de enfermagem com número menor do que exigido em legislação para o número de pacientes por sessão de diálise.

Conclusões:

A identificação das irregularidades sanitárias em serviços de diálise permitiu conhecer falhas nos processos que configuram risco de contaminação cruzada e risco à plena manutenção da saúde dos usuários, demonstrando a necessidade da avaliação permanente, pela Vigilância Sanitária, da estrutura física, dimensionamento de funcionários e dos procedimentos realizados por estes serviços, visando mitigar os riscos à saúde dos pacientes.

Palavras-chave:

irregularidades, diálise

Autores

NÁDIA ZOGHAIB, AUDRY DE ALMEIDA MASTROPAULO, CAMILA VIEIRA MARTINS, ELAINE MAGALHÃES NUNES