Apresentação/Introdução:

Os povos indígenas no Brasil compõem-se de uma grande diversidade do ponto de vista étnico, linguístico, de organização social, expressões culturais, vida produtiva e interação com a sociedade (SOARES GM, et al. 2017). No cenário atual quando se fala em assistência básica em saúde indígena ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas, pois há questões que ultrapassam os limites do setor saúde, necessitando de uma aproximação com a rede intersetorial na execução das atividades desenvolvidas no território. Por isso foi fundamental a busca de apoio e parcerias com as secretarias de saúde dos municípios e articuladores regionais (atenção básica e humanização da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo) que viabilizaram encontros sistemáticos, em rodas de conversas com os serviços da rede de atenção à saúde que refletiram em um atendimento mais integral e equânime à nossa comunidade. O presente trabalho foi realizado na Terra Indígena Araribá, na região Centro-Oeste Paulista, pertencente ao município de Avaí, com início em agosto de 2022 e mantido até os dias atuais. Os desafios nos territórios são diários e as necessidades dos aldeados são desafiadoras para a equipe, logo essa articulação com os órgãos de saúde da região e com outros parceiros são fundamentais para construção de uma assistência humanizada e segura.

Objetivos:

Apresentar a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, como um subsistema do Sistema Único de Saúde aos serviços que compõem as redes de cuidado. Garantir os direitos aos usuários indígenas alicerçados nos princípios de universalidade, equidade e integralidade do cuidado, com construção e pactuação de fluxos de atendimentos que respeitem a autonomia, protagonismo, corresponsabilidade e a cultura de cada etnia e das diferentes equipes, através do estreitamento de conversações entre as entidades públicas pertencentes ao SUS. Fomentar a produção do cuidado, produção de redes e produção de vidas em territórios existenciais indígenas, a partir da realidade local, buscando inserir integralmente a assistência em saúde dentro das comunidades, para que não haja lacunas no método padrão de assistência em saúde. Integrar serviços secundários e terciários de saúde com cofinanciamento disponibilizado pelo Ministério da saúde, destinados exclusivamente para o atendimento desta população.

Metologia:

Para a consolidação de algumas propostas de melhoria na assistência à saúde aos usuários indígenas, foi necessário uma aproximação e vinculação aos demais serviços que compõem a rede de atenção à saúde. Neste processo, foram realizadas várias rodas de conversas de forma sistemática entre a equipe multidisciplinar de saúde indígena, com apoio dos articuladores regionais e serviços da rede intersetorial para entender quais as necessidades das comunidades indígenas das Terras de Araribá, composta por 4 aldeias (Ekeruá, Kopenoty, Nimuendajú e Tereguá), com uma população estimada de 700 pessoas, localizada no município de Avaí, e identificar, quais as estratégias de melhorias e resolutividades das principais demandas. Buscou-se desta forma, criar um vínculo mais concreto e resolutivo com essas instituições, pois havia uma demanda e consequentemente uma carência de assistência de serviços básicos existentes na zona urbana e mais acentuada nas terras indígenas dos quais citamos a saúde mental, a implementação do Brasil Sorridente com produção de próteses com fluxo digital e a criação de um Plano de Parto indígena em parceria com a Maternidade Santa Isabel, localizada no município de Bauru. O plano de parto indígena, foi construído coletivamente, com apoio dos articuladores regionais, envolvendo as equipes da Maternidade Santa Isabel e Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena de Avaí, sendo apresentado e aprovado posteriormente pelas mulheres da comunidade e seus parceiros.

Resultados:

Houve um alto grau de satisfação nesta parceria citada. As respostas positivas dos gestores municipais e coordenadores de saúde foram extremamente satisfatórias, pois foram esclarecidos sobre a possibilidade de receberem um financiamento a mais com o Incentivo de Atenção Especializada dos Povos Indígenas (IAEPI). O mesmo já está em prática e sendo executado no CAPS Duartina/SP, e em processo para ser empenhado no Hospital de Duartina/SP para posterior execução dos serviços para a população com o mesmo benefício. Ambos serviços levantarão em média 180.000,00 anual de incentivo, fortalecendo de tal modo ainda mais a parceria SESAI/Município. Um outro efeito produzido pelos encontros, foi a parceria com a Maternidade Santa Isabel de Bauru/SP, com apoio dos articuladores regionais de atenção básica e humanização do DRS VI de Bauru, com uma construção coletiva do plano de parto indígena, como um dispositivo para melhor acolher as gestantes, puérperas e recém-nascidos respeitando suas culturas, tradições e ancestralidade. Do mesmo modo, também foi implantado o projeto para confecção de próteses dentárias dentro do território, que continua sendo realizado e que foi compartilhado com a equipe de saúde bucal da SESAI, para multiplicar e aplicar em outras regiões do país. O contato com a rede intersetorial foi primordial para consolidação de projetos que culminaram em maior resolutividade das demandas emergenciais associadas aos apoios assistenciais a nível secundário e terciário.

Conclusões:

Mediante o processo de execução da atenção compartilhada, com os representantes da saúde, notou-se o quanto foi necessária a criação de uma rede de conversações para trocar informações e vivências, cada um com suas potências e fragilidades, fator que contribuiu diretamente para enxergarmos as coisas que acontecem dentro do território do qual pertencemos. Se colocarmos em análise todo o processo, as potências superaram as fragilidades, pois os projetos que antes só eram planejados, hoje são executados dentro de cada comunidade, abrindo portas para mais idealizações, que já estão sendo pensadas para posteriormente serem colocadas em prática. Nós como Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, acreditamos que os princípios que norteiam o SUS, tem condições de serem aplicados de forma eficaz em todas as esferas geográficas, respeitando o direito dessa população mesmo com suas singularidades. As rodas de conversas neste sentido, foram de extrema importância para a reorganização dos processos de trabalho que impactaram diretamente na produção do cuidado e produção de redes vivas em permanente construção e reconstrução, possibilitando inventar e reinventar os modos de gerir e de cuidar. Sabemos que a missão é árdua, porém nobre

Palavras-chave:

saúde indígena, plano de parto indígena

Autores

Regiane Rodrigues, Amauri Pedro, Sinomar Xavier de Carvalho, Amanda Sierra Sardi, Bruno Wesley Rodrigues, Marta Peixoto Duarte Ernica