Apresentação/Introdução:

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), instituído em 2010 pelos Ministérios da Saúde e da Educação do Brasil, tem como objetivo integrar ensino, serviço e comunidade, promovendo a educação por meio do trabalho para profissionais e estudantes da área da saúde. Em 2023, o Chamamento Público nº 11 destacou o PET-Saúde Equidade, com ênfase na valorização das trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da equidade em gênero, sexualidade, raça, etnia e deficiência A proposta apresentada foi formulada pela adesão do Instituto de Saúde e Sociedade/Campus Baixada Santista/Universidade Federal de São Paulo (ISS/CBS/Unifesp) e da Universidade Católica de Santos (Unisantos). A proposta foi discorrida em reunião do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), vinculado ao Diretoria Regional de Saúde (DRS IV) Baixada Santista, assim como na Câmara Técnica (CT) e pactuada na Comissão Intergestora Regional (CIR) com os Secretários de Saúde dos nove municípios da região e tem sido construída de forma dialogada com os membros do NEPS e técnicos do DRS IV – do estado de São Paulo, de modo a compor o Plano Regional de Educação Permanente em Saúde (Preps) do próximo biênio. Foram desenvolvidas ações dos grupos tutoriais principalmente em Santos, São Vicente e Guarujá, assim como, foram propostos, espaços de formação que contemplassem a todos os municípios da Baixada Santista.

Objetivos:

Relatar a experiência na construção do projeto para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) com a temática da equidade nos municípios de Santos, São Vicente e Guarujá.

Metologia:

Trata-se de um estudo descritivo, caracterizado como um relato de experiência. O projeto, foi desenvolvido entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024 de forma coletiva, implementando ações integradas e interprofissionais que envolvem gestores, estudantes, docentes, trabalhadores, comunidade e movimentos sociais. Por meio de práticas formativas transversais, o projeto buscou criar ambientes acadêmicos e de cuidado em saúde fundamentados na equidade e na valorização do trabalho. O projeto se estruturou a partir de três eixos temáticos, a saber: 1) Eixo Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, Gênero, Identidade de Gênero, Sexualidade, Raça, Etnia, Deficiências e as interseccionalidades no trabalho na saúde; 2) Eixo Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, saúde mental e as violências relacionadas ao trabalho na saúde; e 3) Eixo Acolhimento e Valorização às trabalhadoras e trabalhadores e futuras trabalhadoras e trabalhadores da saúde no processo de maternagem, acolhimento e valorização de mulheres, homens trans e outras pessoas que gestam. Foram selecionados estudantes bolsistas dos seguintes cursos da Unifesp: Educação Física, Serviço Social, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Nutrição; e da UniSantos: Enfermagem, Pedagogia, Direito e História. Foram também selecionados trabalhadoras da Rede de Atenção à Saúde dos municípios de Santos, Guarujá e São Vicente como preceptores do projeto.

Resultados:

O PET é uma política indutora, para a diminuição das iniquidades e justiça social. Suas ações se constituem em: 1) Ações semanais dos grupos tutoriais junto a serviços, trabalhadoras e gestoras em saúde dos municípios de Santos, São Vicente e Guarujá. 2) Realização de Oficinas e Seminário sobre Políticas de Equidade na Baixada Santista envolvendo as atrizes do Projeto e os nove municípios que integram essa região. 3) Abertura oficial das atividades do Projeto voltadas à construção de grupalidade com todas as atrizes envolvidas. 4) Formação inicial dos participantes sobre equidade, envolvendo também as representantes da Educação Permanente dos municípios da Baixada Santista, durante os três primeiros meses, como preparação para atuação nos municípios. 5) Realização de encontro semanal dos grupos tutoriais para estudo e planejamento das ações e de encontro mensal (InterPET) com todas as atrizes do Projeto, convidadas e estudiosas a fim de promover um espaço de discussão, reflexão e aprendizado grupal, mantendo interlocução com iniciativas e movimentos já institucionalizados e relacionados a equidade.

Conclusões:

A adesão ao edital PET-Saúde Equidade impulsiona novos movimentos e articulações institucionais, além de contribuir para a incorporação das temáticas desta edição nos currículos acadêmicos e no cotidiano dos serviços, promovendo sua sustentabilidade. Ainda fomenta o debate da equidade no contexto da saúde da trabalhadora, baseia-se em políticas públicas de humanização e busca fortalecer o SUS no seu princípio da equidade.

Palavras-chave:

PET Saúde, Equidade, Interseccionalidades

Autores

ANDRE DALBEN, FELIPE WACHS, DANIELLE ARISA CARANTI, LAURA CÂMARA LIMA