Apresentação/Introdução:

A Farmácia Municipal de Atenção Básica de Guaíra-SP, antes centralizada em um único endereço, demandava que toda a população se deslocasse para retirar medicamentos do REMUME. Para superar essa limitação e ampliar o acesso, foi implantado o Programa Farmácia Aqui, uma iniciativa inovadora que descentralizou a distribuição por meio de uma van adaptada, equipada com ar condicionado, pia e prateleiras adequadas às normas legais. A van atende, no período da tarde (segunda a sexta-feira), uma Unidade de Saúde da Família localizada em uma área de grande demanda, enquanto nos demais dias percorre as outras cinco unidades no período da manhã. Um marco inédito no município foi a implementação do atendimento noturno, das 19h às 23h, em frente ao Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia, permitindo que a população retire seus medicamentos imediatamente após as consultas, em um horário antes indisponível. Além disso, mesmo com a descentralização da assistência farmacêutica, a Farmácia Municipal mantém seu atendimento fixo, das 07h às 17h, garantindo uma cobertura ampla e contínua para a população. Essa estratégia de descentralização, aliada à manutenção do ponto fixo, não apenas otimizou o acesso aos medicamentos, mas também fortaleceu a eficiência do sistema de saúde local, proporcionando maior comodidade e praticidade para os cidadãos de Guaíra, reforçando o compromisso com a saúde pública e o bem-estar da comunidade.

Objetivos:

Promover melhorias ao acesso da população aos medicamentos essenciais. Reduzir tempo e recursos evitando deslocamentos dos pacientes até a Farmácia Municipal; Ampliar cobertura e atendimento no Pronto Socorro (19h às 23h), que atende demandas antes não supridas. Analisar a redução da sobrecarga na Farmácia Municipal, que mantém atendimento fixo (07h às 17h), e a eficiência operacional da farmácia móvel para as seis unidades de saúde. Avaliar os impactos do programa para a população e para gestão municipal.

Metologia:

A metodologia adotada baseou-se na coleta e análise de dados comparativos entre os anos de 2023 e 2024, considerando que, em 2023, o Programa Farmácia Aqui ainda não havia sido implementado. O programa iniciou em março de 2024, porém os dados desse mês foram descartados por não representarem um período integral de atendimento. Foram levantados dados como: os custos com equipe necessária para descentralizar a distribuição de medicamentos em seis unidades de saúde, comparados aos custos do Programa Farmácia Aqui; o número de pacientes atendidos, as quantidades de medicamentos dispensados e os valores gastos, com foco no período de abril a dezembro de 2024; e as variações anuais dos atendimentos, permitindo analisar o crescimento antes e após a implementação do programa. Além disso, foi avaliada a quantidade de atendimentos realizados no ponto estratégico de alta demanda, onde a van opera todas as tardes, e a participação do programa nos atendimentos gerais em relação à Farmácia Municipal. Esses dados permitiram uma análise quantitativa e qualitativa dos impactos do programa, incluindo a eficiência operacional, a ampliação do acesso aos medicamentos e a redução de custos, proporcionando uma visão clara dos benefícios gerados pela iniciativa. A metodologia buscou garantir uma avaliação robusta e detalhada, considerando tanto aspectos financeiros quanto a melhoria no serviço prestado à população.

Resultados:

A compra da van teve um custo de R$ 273.000,00, valor inferior ao que seria gasto na adequação e/ou construções de salas nas unidades de saúde. A equipe para a descentralização em seis unidades de saúde exigiria seis farmacêuticos e seis auxiliares, com custo mensal de R$ 49.240,02. A van demandou apenas dois farmacêuticos e revezamento com a rede municipal, com custo mensal de R$ 18.331,69, incluindo salários e horas extras. Em 2023, foram 68.708 atendimentos, com 6.048.722 unidades de medicamentos dispensadas, totalizando R$ 1.004.659,13 em gastos. Em 2024, houve 80.701 atendimentos, 6.421.591 medicações dispensadas e um gasto total de R$ 1.109.796,71. Para analisar o crescimento foi necessário avaliar os dados de 2022, onde foram registrados 66.465 atendimentos, 5.894.806 medicações dispensadas e R$ 897.068,98 em gastos. O aumento em atendimentos e medicações dispensadas foi significativo em 2024, e o crescimento dos valores gastos foi de 10,46%, próximo à média histórica de 11,99% em 2023. Quanto aos atendimentos da farmácia móvel, no período de revezamento entre as unidades, foram 4.127 atendimentos (21,72%). No período da unidade fixa, foram 10.845 atendimentos (57,08%) e no Pronto Socorro, 4.028 atendimentos (21,20%). No total de atendimentos municipais, a Farmácia Municipal respondeu por 72,68% das requisições, 81,66% das unidades dispensadas e 82,81% dos gastos, enquanto o programa correspondeu a 27,32% das requisições, 18,34% das unidades e 17,19% dos gastos.

Conclusões:

Conclui-se que o programa tem se mostrado uma alternativa eficiente e de baixo custo para a descentralização dos serviços farmacêuticos. A redução de custos com a equipe, de R$ 49.240,02 para R$ 18.331,69 mensais, demonstra uma gestão otimizada dos recursos. O aumento no número de atendimentos e medicações dispensadas em 2024 reflete a ampliação do acesso aos medicamentos e insumos, beneficiando a população de maneira significativa. O desempenho do programa, com 27,32% dos atendimentos, 18,34% das medicações dispensadas e 17,19% dos gastos, evidencia sua importância na complementação dos serviços da Farmácia Municipal, proporcionando maior alcance e cobertura. A distribuição estratégica dos atendimentos, especialmente no período da tarde, quando a van está fixa, otimiza o atendimento a demanda. Sua presença no Pronto Socorro, das 19h00 às 23h00, ampliou o acesso à assistência farmacêutica em horário não atendido anteriormente, oferecendo suporte crucial em situações de emergência. Em síntese, o programa tem contribuído de forma relevante para a ampliação do acesso e a melhoria da eficiência no serviço farmacêutico municipal, com impacto positivo no controle dos gastos públicos, mantendo a qualidade no atendimento à população.

Palavras-chave:

Descentralização, Acesso a serviços farmacêuticos

Autores

TIAGO DOS SANTOS MATOS, MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA PEREIRA