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Na década de 1990, quando se inicia a transformação nacional da saúde em sistema pública universal e gratuito, Santos encontrava-se com patamares assustadores na mortalidade infantil. Sabendo que o coeficiente é o importante indicador de saúde e condições de vida de uma população, iniciou uma política de vigilância com a criação do Programa Recém-Nascido de Risco (PRNR). Tendo a maior taxa de mortalidade nos primeiros dias de vida a ação do PRNR se concentrava sobre essa população, almejando a integridade desses bebês. Inicialmente eram feitas visitas diárias em dois hospitais públicos (visita a maternidade e as unidades pediátricas), por profissional de enfermagem que identificava fatores de risco tanto orgânicos como sociais, e agendava a primeira consulta do bebe na unidade de saúde de preferência da mãe. Houve um impacto positivo, reduzindo a taxa de mortalidade nessa faixa etária nos anos consecutivos, mas ainda insuficiente, dessa forma foi ampliado a cobertura do RNR incluindo todas as maternidades públicas e privadas do município, vinculando sempre a unidade básica de saúde de referência. O programa foi sendo aprimorado no decorrer dos anos, com a informatização do processo de trabalho, ampliação da cobertura dos serviços ofertados e atualização dos critérios de risco, com isso vimos a taxa de mortalidade infantil decrescer até o nadir de um dígito.
O PRNR através de uma vigilância precoce dos bebes, principalmente os de risco, vincula à assistência básica de saúde e aos ambulatórios de especialidades a um plano de cuidado adequado para minimizar o impacto de fatores extrínseco e intrínsecos que influenciam no desenvolvimento infantil, como condições nutricionais, estimulação familiar, padrão cultural, inicio precoce de assistência terapêutica, tendo a finalidade de diminuir morbimortalidade infantil e alcançar o utópico ambiente saudável.
A vigilância do RNR deve iniciar logo após o nascimento. Uma equipe de enfermagem treinada visita todas as maternidades e unidades pediátricas do município, diariamente, incluindo finais de semanas e feriados. É realizada consulta nos prontuários do binômio e posteriormente entrevista com as mães ou cuidadores a partir de um questionário que contém os critérios de risco (prematuridade, malformações, baixo peso ao nascer, filho de mãe com risco biológico incluindo infecções sexualmente transmissíveis, ausência de pré-natal e outros fatores que podem interferir no desenvolvimento do bebê), além de um olhar apurado para identificar fatores de riscos sociais que também estejam envolvidos como drogadição, desemprego, violência doméstica. Após identificar um ou mais desses fatores, o recém-nascido, cuja mãe já está inserida na rede de cuidados públicos, é agendado para atendimento na atenção básica e, se necessário, encaminhado aos ambulatórios especializados (Centro Especializado de Reabilitação II, Seção Centro de Referência de Saúde Auditiva, Coordenadoria de Controle de Doenças Infectocontagiosas, Fundação Lusíadas e Casa da Esperança). Além disso, os usuários da rede suplementar são convidados a usufruir da mesma linha de cuidado.
Foram avaliados os três últimos anos (2022, 2023, 2024) para encaminhamentos a serviços especializados e óbitos. Em 2022 foram encaminhados 899 bebês a esses serviços, enquanto que em 2023 foram encaminhados 1036 bebês. Já em 2024 foram 674 bebês encaminhados. Quanto aos óbitos em 2022 um total de 30 sendo que 3 receberam alta da maternidade, 2023 um total de 30 sendo 9 após alta da maternidade e 2024 um total de 46 sendo 8 bebês que foram de alta da maternidade.
Avaliando a mortalidade infantil neonatal precoce, nenhum daqueles recém-nascidos que receberam alta evoluíram à óbito na primeira semana de vida, porém em 2024 houve uma mudança no perfil dos óbitos sendo a maior porcentagem dos óbitos no período pós-neonatal, causas externas e de malformações da qual não conseguimos intervir, isso vem chamando a atenção para pensarmos uma adequação da nossa vigilância à nova realidade da população.
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MAIDA COLOMBO FOPPA, POLLIANE TAVARES NOGUEIRA, ELIANE PASSOS CABRAL