Apresentação/Introdução:

Em março de 2024, por meio da PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2024, o Ministério da Saúde (MS) propõe aos municípios da federação, a adesão ao Programa SUS Digital (PSD) com finalidade de promover a Transformação Digital no SUS. É uma estratégia norteadora federal para a modernização dos serviços e soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS), projetando alcance de maior eficiência e acesso à população. O PSD tem como objetivo suscitar e impulsionar oferta ampliada aos serviços de saúde, promovendo o cuidado integral e eficiente em todas as etapas do atendimento e em todo território brasileiro. Com foco na transformação digital, o SUS Digital pretende conectar os cidadãos ao SUS, com equidade, integralidade, segurança, inovação e eficiência. Integrar Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TICs) para o aprimoramento da gestão, da qualificação assistencial até a experiência do usuário. A adesão dos municípios será fundamental para garantir a implementação efetiva e a sustentabilidade das mudanças propostas, ao nível municipal e estadual. Campinas inicia as atividades do programa com meta de acelerar o processo de Transformação Digital já iniciado em março de 2023 após a implantação da Saúde Digital no município.

Objetivos:

A Coordenadoria de Saúde Digital, pertencente ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Saúde Digital (DEPS) e outros Departamentos, frente à adesão do município de Campinas ao PSD, iniciou o processo de organização para a execução das etapas propostas, desde o diagnóstico situacional e alinhamento interdepartamental para a determinação do índice de maturidade em Saúde Digital municipal proposto pelo ministério. Realizou discussões aprofundadas e formativas sobre desafios e propostas nos eixos elencados pelo MS, visando a construção de um Plano de Ação com a participação colaborativa da gestão, em todos os níveis, dos profissionais da Atenção Primária em Saúde e Especializada, das instituições de ensino e assistenciais localizadas em Campinas, de outras Secretarias e de seus usuários. A coordenadoria de Saúde Digital propôs uma construção lógica de apoio e suporte também para as cidades da Região Metropolitana de Campinas (RRAS 15 e 16), durante as fases da Etapa de Planejamento do PSD.

Metologia:

Relatar a experiência da Coordenadoria da Saúde Digital durante o planejamento, coordenação e realização das fases do Planejamento do PSD. Formada uma Comissão representada por 2 profissionais de cada departamento pertencentes à SMS, se estabeleceu a realização sistemática e organizada de 9 encontros mensais. Aliada à uma comunicação ágil alcançamos os objetivos, mas também a oportunidade de articulação e integração entre os departamentos e aprofundamento na temática de Saúde Digital.Participaram: Departamento de Saúde, de Vigilância em Saúde, de Gestão e Desenvolvimento Organizacional, Regulação, Avaliação e Controle, de Auditoria, Controle e Tecnologia, Gestão do Trabalho em Saúde, Administrativo, Fundo Municipal de Saúde e o DEPS. Realizamos 6 Oficinas Distritais, para contextualização, problematização sobre desafios da Saúde Digital, e discussão para proposição de ações nos eixos:Eixo I Cultura, Formação e Educação Permanente, Eixo II-Soluções tecnológicas e Serviços de Saúde Digital no SUS e Eixo III- Interoperabilidade, Análise e Disseminação de Dados e Informações. Participaram gestores locais, e apoiadores distritais. Realizamos um evento Saúde Digital em Campinas: Conectando Tecnologia, Assistência e Gestão. A programação incluiu palestras MS, Estado de São Paulo, e COSEMS/SP, e mostra de experiências do município cidades. Participaram de 221 pessoas, entre gestores,profissionais, Instituições de Ensino e Assistência, e munícipes.

Resultados:

O Plano de Ação construído a partir de encontros direcionados e ampliados, mas de participação efetiva de todos os atores permitiu a proposição de ações abrangentes e fortalecidas para a Microrregião de Campinas. Possui 21 ações propostas, entre elas 11 para o Eixo I, 5 no Eixo II e 5 no Eixo III já discutidas ao nível de secretaria, mas compartilhadas com a Diretoria Regional de Saúde VII. Foram desenvolvidos 21 indicadores para monitoramento e avaliação em seus eixos. Cabe ressaltar que foram eleitas 8 ações, 5 destas do Eixo I, como atividades a serem ofertadas para as outras cidades da RMC: oferta de formação para usuários e trabalhadores e gestores em Saúde Digital e estágio nos cenários de prática de telessaúde de Campinas, a promoção e oferta de participação em eventos para Transformação Digital, apoio ao desenvolvimento de projetos em telessaúde, disponibilização de serviço de Tele Orientação em Saúde, utilização e suporte do Laboratório de Inovação do DEPS e percentual de atividades no Núcleo de Telessaúde de Campinas, na oportunidade de implantação. Houve êxito no alcance de reconhecer o município como um pólo de inovação com perspectivas eminentes do impulsionamento das ações a partir das iniciativas de Campinas, tanto para o fortalecimento de municípios como das instituições de Ensino que estiveram nas atividades e demonstraram interesse na compreensão e avaliação da experiência de Campinas.

Conclusões:

O resultado da Etapa de Planejamento, enquanto adesão do município ao Programa SUS Digital vem se apresentando como um catalisador de inovação para a região, uma vez que o processo de Transformação Digital precisa ser compreendido como um grande movimento que envolve todos os atores da SMS, entre outros, como instituições de ensino e cidades. O apoio e suporte da DRS VII e cidades demonstram o potencial da região, e destacam a vanguarda e iniciativa anterior ao PSD, de Campinas para a Transformação Digital. Traz perspectivas quanto ao impulsionamento de ações integradas em rede e aponta desafios para interoperabilidade e formação dos profissionais. O PSD ao prever 3 grandes eixos, norteando planos assertivos e educativos, desde o diagnóstico situacional e índice de maturidade, traz para o município a certeza da relevância da governança já estabelecida, e da interdependência entre formação e qualificação profissional, serviços e soluções eficientes, e ainda do investimento em inovação e tecnologia. A integração interdepartamental realizada durante o processo, e na perspectiva de monitoramento e avaliação certamente cumprirá o papel de fortalecer e impulsionar a Transformação Digital em Campinas e região.

Palavras-chave:

Programa SUS Digital,Plano de Ação,Comissão.

Autores

THAÍS LEITAO RAMOS LUIZ, MARCELLE REGINA SILVA BENETTI, MARIA DO CARMO FOSCHINI BUZÁ FERREIRA, LUCIANA MAXIMINA MARTA DO PAÇO, ALINE PETRONI ALENCAR, REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, LIGIA DE LAZZARI MAZZO BECKER