Apresentação/Introdução:

O relato de experiência do projeto “Planejando o futuro” é iniciativa inovadora no sistema prisional paulista, iniciado em janeiro de 2024, na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna”, tendo como parceiros na execução a Maternidade Santa Isabel de Bauru, os articuladores da Atenção Básica e Humanização-SES-SP/DRS VI-Bauru, e a Secretaria de Saúde do município de Pirajuí. Este projeto surgiu da necessidade de sistematizar os protocolos de acompanhamento da gestação, apoiando e redirecionando essas mulheres privadas de liberdade. A maternidade em contextos de privação de liberdade apresenta desafios únicos, e por isso, buscamos oferecer informações e recursos que garantam uma gestação saudável, respeitando a autonomia e protagonismo da parturiente, promovendo a vinculação entre mães e filhos. É Importante destacar que a maioria das mulheres descobrem a gestação durante sua inclusão na unidade prisional, dificultando os cuidados iniciais do pré-natal, sendo primordial uma atenção especifica, visto que a maioria se encontrava em situação de vulnerabilidade, vivendo em situação de rua, sendo algumas usuárias de drogas. A experiência é fundamentada na Lei de Execução Penal, que asseguram o direito à saúde e ao tratamento humanizado às mulheres privadas de liberdade, também consideramos a Lei nº 11.108/2005, que garante o direito a acompanhante durante o parto, e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, através das Regras Internacionais de Bangkok, que nortei

Objetivos:

Avaliar a eficácia do projeto “Planejando o Futuro” no fornecimento de informações e recursos para gestantes e mães dentro do sistema prisional, visando garantir a produção do cuidado em saúde, bem como orientações sobre planejamento familiar e direitos reprodutivos das mulheres. Implantar e implementar a proposta do plano de parto, visando a garantia de direitos da mulher gestante, parturiente e puérpera privadas de liberdade. Analisar os desafios e propor reflexões sobre a importância da humanização no atendimento à saúde nesse ambiente Sistematizar e documentar as práticas adotadas durante os processos já existentes e em andamento com relação à assistência à saúde da mulher privada de liberdade, na unidade prisional em epígrafe. Identificar as principais barreiras enfrentadas pelas mulheres grávidas na unidade prisional, ressaltando aspectos sociodemográficos que contribuem para essa situação. Acompanhar o processo de implementação do plano de parto e pós-parto (incluind

Metologia:

O projeto está centrado no atendimento das mulheres gestantes, parturientes e puérperas da penitenciária, tendo a seguinte metodologia: Oficinas educativas: realizadas mensalmente abordando temas como cuidados pré-natais, direitos das gestantes, planejamento familiar e a importância do vínculo afetivo com os filhos. Atendimentos individuais: para discussão de dúvidas e preocupações específicas de cada participante. Atendimento médico individualizado: com equipe mínima de saúde garantindo o acesso a todo o pré-natal, com consultas e exames necessários. Parcerias com profissionais de saúde: as parcerias extra-muros estão baseadas em oferecer apoio especializado, através de médicos geralistas e especialistas, psicólogos, enfermeiro, farmacêuticos, assistentes sociais, entre outras ações. Ainda durante a execução do projeto, enfrentamos diversos desafios como: Resistência cultural: muitas mulheres relutavam em discutir sua saúde reprodutiva devido a tabus e estigmas relacionados à sexualidade e à maternidade no cárcere. Condições emocionais: as mães enfrentavam um estresse significativo, decorrente da incerteza sobre o futuro e condições durante o cumprimento de pena. Ações com parcerias internas: conscientizar a sociedade civil de sua participação efetiva nas parcerias para se concretizar ações com equipes multidisciplinares. Para contornar esses desafios promovemos um ambiente seguro onde as mulheres puderam expressar suas emoções e preocupações, e para isso, fo

Resultados:

Os resultados das primeiras fases do projeto foram indicativos de um impacto positivo significativo e foram analisadas através da participação ativa das mulheres privadas de liberdade gestantes e lactantes, e pode ser referenciada através dos dados quantitativos, como: Aumento do conhecimento: 95% das participantes relataram ter uma compreensão melhorada dos cuidados a serem tomados durante a gravidez, bem como seus direitos devidamente assistido mesmo em privação de liberdade. O entendimento sobre o poder de escolha: com relação ao plano de parto, puderam compreender sobre a sua autonomia nas escolhas durante a evolução do trabalho de parto. Valorização do vínculo maternal: as mães relataram um sentimento de empoderamento ao compreenderem a importância do seu papel na vida de seus filhos, mesmo em condições de privação de liberdade. Feedback positivo: além disso, cerca de 90% das participantes se mostraram mais confiantes em relação ao parto e ao cuidado com os recém-nascidos. Com relação ao plano de parto específico e apropriado para a mulher privada de liberdade o processo foi aceito de maneira significativamente positiva com a aplicação da cartilha personalizada criada entre os parceiros dos projetos.

Conclusões:

O projeto “Planejando o Futuro” demonstrou que, apesar dos desafios do cárcere, é possível oferecer apoio significativo às mulheres privadas de liberdade durante a maternidade. A experiência destacou a importância de abordagens adaptadas ao contexto carcerário e o direito das mulheres a um parto digno. Pesquisas realizadas na primeira fase do projeto indicaram que as participantes sentiram-se mais confiantes, encontrando acolhimento tanto na unidade prisional quanto na Maternidade Santa Isabel, para onde são encaminhadas para a continuidade do cuidado. Recomendamos que futuras iniciativas possam revisitar políticas públicas para que possamos garantir cada vez mais os direitos das gestantes e das mães dentro do sistema prisional. Importante ressaltar a significativa contribuição da rede de apoio formanda durante a execução do projeto. O suporte dos profissionais de saúde da unidade prisional, da Maternidade Santa Isabel, da Secretaria de Saúde do Município, da Secretaria de Saúde – DRS VI de Bauru, entre outras instituições, foi crucial, para a eficácia da ação. Destacamos ainda a coragem das mulheres que compartilharam suas experiências, essenciais para o aprendizado coletivo que refletirá na continuidade das ações.

Palavras-chave:

maternidade, carcere, saude da mulher

Autores

GRAZIELLA FERNANDA RODRIGUES COSTA, BRUNO WESLEY RODRIGUES, AMANDA SIERRA SARDI, LUANA RIBEIRO GARCIA MARZAGÃO, BIANCA NICOLIELO TORRES, MARIA FERNANDA ORTIZ DE OLIVEIRA, PATRÍCIA CRISTINA RITZ PAULO