Apresentação/Introdução:

A Secretaria de Saúde de acordo com as diretrizes nacional, desde 2003, o Brasil conta com uma legislação que determina a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos ou privados. Em 2004, o decreto-lei nº 5.099 regulamentou a lei nº 10.778/2003, estabelecendo a ficha de notificação como instrumento oficial. Em 2006, o Ministério da Saúde implantou o sistema de vigilância de violências e acidentes (viva), por meio da portaria MS/GM nº 1.356. A violência é um problema de grande magnitude que afeta toda a sociedade, atingindo, de forma contínua, especialmente mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A violência contra a mulher, em particular, é uma questão pública que afeta diariamente meninas e mulheres de todas as classes sociais, faixas etárias e etnias, ainda que em diferentes intensidades, dependendo do recorte analisado. As raízes da violência contra a mulher são profundas e complexas, envolvendo fatores culturais, sociais e econômicos, essas raízes históricas ligadas a sistemas sociais patriarcais que perpetua estereótipos de gênero e desigualdades contribuindo para normalização da violência. O projeto teve início na data de 05/2022. Estre trabalho traz o olhar do Departamento de Políticas Públicas da Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião sobre a importância da construção da linha de cuidado à mulher em situação de violência.

Objetivos:

Instruir e potencializar o conhecimento sobre violências, suas manifestações e segmentos mais vulneráveis, para assim qualificar os profissionais de saúde na identificação, acolhimento e assistência à mulher em situação de violência, promovendo a emancipação da mulher por meio do repertorio social e econômico. A partir da estratégia de geração de recursos fugindo da vulnerabilidade psicossocial. Desenvolver a escuta qualificada em uma abordagem empática e profissional, validando a experiencia da vítima, oferecendo um espaço seguro, intervindo na educação sobre os ciclos de abuso e as dinâmicas de poder na violência. Acompanhar a vítima na identificação de suas necessidades, trabalhar na segurança e equidade de atendimento, integralizar essa mulher nos contextos diários com aporte psicológico.

Metologia:

O município de São Sebastião possui 25 unidades básicas de saúde divididas em três regiões: norte, central e sul. Observando -se a necessidade de atualização e aprimoramento dos instrumentos de registro e a acolhimento assim as metodologias baseadas na construção de articulações em saúde, favorecendo a troca de saberes e a construção do cuidado de forma coletiva, apresentando um plano de enfermagem desenvolvido a partir da análise da paciente, avaliando suas necessidades nas Unidades de Saúde de Família (USF) e em serviços especializados. Encaminhando e direcionando a Serviços Especializados, avaliando garantindo um padrão elevado de assistência técnica e administrativa. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada por meio de reuniões de conscientização em uma Unidade de Saúde da Família (USF), com foco em envolver o maior número possível de profissionais, sem comprometer o atendimento à população.

Resultados:

Nessas reuniões, foram discutidos temas relacionados à violência doméstica, com o objetivo de capacitar a equipe de saúde para identificar e acolher as vítimas de forma mais efetiva. A universalidade do acesso à saúde pública torna a articulação entre os profissionais e o atendimento a vítimas de violência doméstica uma prática essencial. É fundamental capacitar os profissionais de saúde para reconhecer essa demanda e orientar as mulheres quanto aos seus direitos, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A criação de um fluxo de encaminhamento torna o atendimento mais eficiente, integrando as mulheres a uma rede de proteção robusta. Com isso, os profissionais de saúde capacitados são capazes de prestar o apoio inicial necessário, além de encaminhar as mulheres aos serviços adequados de forma ágil e eficaz. A equipe de saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde, desempenha um papel crucial no acolhimento inicial das mulheres em situação de violência. Através da Criação de programas que atendam às necessidades de saúde do público-alvo, promovendo educação e desenvolvimento de atitudes saudáveis. Produção de pareceres e informes técnicos, além de pesquisas e entrevistas com sugestões para o aperfeiçoamento das atividades. Fomento à integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, garantindo que as vítimas tenham acesso a um cuidado contínuo e articulado. Dessa forma, a intervenção nos casos de violência deve ser multidisciplinar e intersetorial.

Conclusões:

Considerando que a rede de determinantes envolve profundas desigualdades, é sabido que todos os tipos de violência podem ser prevenidos ou combatidos e partindo desse conceito, o presente projeto foi idealizado entre departamentos da Secretaria de Saúde de São Sebastião. O fortalecimento da parceria entre a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião foi de suma importância para que esse projeto alcançasse êxito. Teve-se o grande desafio de conscientizar os profissionais para a situação da violência no Brasil e da responsabilidade de cada um no acolhimento das vítimas e melhor assistência a ser prestadas em cada caso. A complexidade desse atendimento demanda uma articulação em rede entre os serviços, e é essencial que os profissionais estejam atentos às crenças e valores das pacientes, proporcionando assim um acolhimento humanizado e integral. A capacitação não é um evento isolado, mas um processo que requer continuidade. O progresso dos funcionários deve ter acompanhamento ao longo do tempo, com oportunidades de reciclagem e aprimoramento contínuo. Os profissionais de saúde melhores preparados são atores importantíssimos no resultado dos atendimentos às vítimas de violência e com melhores condições de planejamentos adequados.

Palavras-chave:

Casa, capacitação, apoio, violência, mulher.

Autores

SHIRLEY SANTANA ALCÂNTARA, CAMILA SOARES NUCCI, DILMARA OLIVEIRA ABREU, LAYSA CHRISTINA PIRES DO NASCIMENTO, CARLA BRASIL DE OLIVEIRA