Apresentação/Introdução:

Em 2021, ficou estabelecido como responsabilidades municipais e respectivas Secretarias Municipais de Saúde a implementação de ações digitais em saúde consonante com a PNIIS e legislação do SUS considerando que grande parte da atividade dessa área necessita do processamento da informação para melhor efetividade e que a governança da informação passou a ocupar lugar estratégico no fortalecimento das ações no SUS. Também fica de responsabilidade dos munícipios assegurar efetivação de procedimentos necessários para propiciar a segurança dos dados pessoais de saúde acessados e zelar pela privacidade e confidencialidade das informações de saúde a que tenha acesso. Com as deliberações da comissão de acompanhamento de estágio, foi observado um número expressivo de documentos físicos para verificação e assinaturas, ocasionando demora no tempo para o início dos estágios, circulação de informações sensíveis e extravio ou danos em relação a esses documentos. Iniciou-se então a utilização do sistema municipal denominado solar BPM para as tratativas das documentações do estágio a fim de informatizar e planejar o processo de trabalho em saúde, com objetivo de ganhos de produtividade e qualidade dos serviços de saúde, cumprindo a lei de proteção de dados, a utilização do sistema como suporte da informação para tomada de decisão por parte do gestor e profissionais da saúde e com ganhos de eficiência.

Objetivos:

Neste cenário, em 2023 a SMS de Barueri buscando fortalecer processos de gestão do trabalho no campo do estágio, após a publicação da Portaria n° 92, de 07 de junho de 2022 e Portaria da Secretaria Municipal de Saúde nº 03, de janeiro de 2023, instituiu a Comissão de Acompanhamento de Estágio para acompanhar e normatizar os procedimentos referentes ao campo de estágio na secretária de saúde. Após deliberação e adequação aos avanços tecnológicos, o setor de estágio iniciou a utilização das ferramentas de tecnologia municipais por tratar-se do objetivo de melhoria do processo de trabalho, foram implantados mediante a utilização de um conjunto de estratégias no sentido de melhorar, otimizar, proteger, ampliar o processo de estágio no município.

Metologia:

O processo de implantação se deu da seguinte maneira: Foi proposto ao CIT a inclusão de um fluxo para cadastro do “Termo de Compromisso de Estágio” (TCE) no solar BPM, documento este necessário para validação do estágio conforme rege a Lei de estágio. Apresentado o fluxo e validado pela Comissão de Acompanhamento de Estágio, juntamente com a Prefeitura de Barueri, foram realizados treinamentos para todos os envolvidos no processo (Instituições de Ensino, Unidades de Saúde que recebem esses alunos e os próprios alunos), para esses acessarem, encaminharem seus documentos através de foto e realizar assinatura digitalmente de qualquer lugar, seja pelo computador, tablet ou celular.

Resultados:

Antes da informatização, o documento Termo de Compromisso de Estágio era impresso em três vias, preenchido com os dados das três partes (Instituição de Ensino, Secretaria de Saúde e aluno) onde constavam as informações do local de estágio e o período. O TCE era assinado pela Instituição de Ensino, depois era entregue ao aluno para assinatura e encaminhado à Secretaria de Saúde para assinatura do secretário, juntamente com a cópia dos documentos dos alunos (RG, Carteira de vacinação e Covid). Entregue a Comissão que separava as vias e encaminhava uma para cada envolvido. Todo esse processo era moroso, com muita circulação de informações sensíveis, gasto de recurso público e, a grande possibilidade de extravio. Calculando o gasto com papel no 2º Semestre 2022, um total de 300 alunos, sendo um “termo de compromisso de estágio” para cada aluno em 3 vias (900 folhas de papéis), cópia dos documentos Identidade, Carteira de vacinação e de Covid (900 papéis), e o gasto com o transporte desses documentos para assinatura da Instituição de Ensino, do Aluno e do Secretário de Saúde, oq eu consequentemente limitava o setor na ampliação da demanda. Após implantação, as Instituições de Ensino realizam o cadastro dos TCE´s,no sistema solar BPM (anexo 1), o diretor assina digitalmente, vai para o aluno anexar os documentos e assinar. É criado uma tarefa para a Comissão analisar todos os dados e documentos. Analisados, cria-se uma tarefa para o Secretário de Saúde assinar.

Conclusões:

Dessa forma, a implantação da ferramenta no sistema solar BPM representou um avanço importante na gestão do trabalho no setor de estágio. Seguindo as diretrizes nacionais e municipais que estimulam a implementação da informatização nos diversos setores da saúde pública de acordo com as necessidades especificas identificadas, a CAE tem buscado efetivar e fazer uso da plataforma tecnológica disponível no município para aprimorar a qualidade do serviço público oferecido e melhorar a eficiência operacional. Essa mudança foi fundamental para facilitar a comunicação e o compartilhamento de informações sistemáticas e essenciais entre as partes envolvidas: CAE, as Instituições de Ensino, aluno, Unidades de saúde do município. A finalidade de tal ação, ao integrar processos administrativos no sistema digital, foi melhorar a eficiência operacional e reduzir problemas administrativos, permitindo utilização de informações detalhadas e precisas para aprimorar a qualidade no serviço, implementar padronização e diretrizes regulamentadoras, possibilitar que a CAE cumpra seu papel organizativo e regulador sobre os indicadores, campos de estágio, controle de documentação para que melhor atenda às necessidades do Município e garanta qualidade.

Palavras-chave:

campos de estágio, informatização digital

Autores

Telma Biasoli de Souza, Iris Fernanda Florêncio Moreira, Sandra Lisboa da Silva Marques, Mitie Tada Lopes Rebello da Fonseca Brasil, Leydislaine da Luz Gimenes, Priscila Matsuzaki Pereira