Apresentação/Introdução:

O transporte de alimentos em condições inadequadas representa um risco significativo à saúde pública, especialmente quando realizado em desacordo com as normas sanitárias vigentes. A circulação de produtos alimentícios contaminados ou mal acondicionados pode resultar em surtos de doenças transmitidas por alimentos, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Considerando a localização estratégica do município de Mairiporã, cortado por importantes rodovias que concentram intenso fluxo de cargas nos âmbitos nacional e internacional, tornou-se fundamental o fortalecimento das ações de fiscalização sanitária relacionadas ao transporte de alimentos. Nesse contexto, o município de Mairiporã, por meio da Vigilância Sanitária, estabeleceu uma atuação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de complementar as ações de fiscalização realizadas nas rodovias. A parceria possibilita a avaliação técnica das cargas de alimentos apreendidas, bem como a adoção das medidas sanitárias cabíveis, visando à prevenção de riscos e à proteção da saúde da população. Essa iniciativa consolidou-se como uma prática exitosa ao promover a cooperação interinstitucional, ampliar a efetividade das ações fiscalizatórias e fortalecer a vigilância sanitária no enfrentamento de irregularidades no transporte de alimentos.

Objetivos:

Atuar, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na fiscalização do transporte de alimentos nos âmbitos nacional e internacional, complementando a ação fiscalizatória da PRF, com foco na proteção da saúde pública e na segurança sanitária da população.

Metologia:

A metodologia adotada pelo município de Mairiporã baseia-se na atuação integrada entre a Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio de ações conjuntas de fiscalização do transporte de alimentos em rodovias que cortam o território municipal. As ações são iniciadas a partir do acionamento da equipe da Vigilância Sanitária pela PRF, sempre que, durante as abordagens de rotina, são identificadas irregularidades ou indícios de risco sanitário relacionados às cargas de alimentos transportadas. Após o acionamento, a equipe técnica da Vigilância Sanitária realiza a avaliação sanitária da carga, verificando as condições de acondicionamento, conservação, transporte, integridade dos produtos, validade, rotulagem e conformidade com a legislação sanitária vigente. Todas as ações são devidamente registradas em relatórios técnicos, garantindo rastreabilidade, transparência e respaldo legal às medidas adotadas. A atuação conjunta prioriza tanto o caráter fiscalizatório quanto o educativo, visando à prevenção de reincidências e ao fortalecimento das boas práticas no transporte de alimentos.

Resultados:

A atuação integrada entre a Vigilância Sanitária do município de Mairiporã e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no fortalecimento das ações de fiscalização do transporte de alimentos, contribuindo de forma efetiva para a proteção da saúde pública. Entre os principais resultados alcançados, destacam-se: •Ampliação da capacidade de fiscalização sanitária, por meio do apoio técnico da Vigilância Sanitária às abordagens realizadas pela PRF em rodovias sob jurisdição federal. •Identificação e retirada de circulação de cargas de alimentos em condições inadequadas, prevenindo a exposição da população a produtos contaminados ou transportados em desacordo com a legislação sanitária. •Adoção de medidas sanitárias oportunas, incluindo apreensão, inutilização de produtos impróprios para consumo e emissão de orientações técnicas às transportadoras. •Redução dos riscos à saúde da população, evitando surtos de doenças transmitidas por alimentos e outros agravos relacionados ao consumo de produtos irregulares. •Fortalecimento da atuação interinstitucional, promovendo integração, troca de informações e maior eficiência nas ações de fiscalização. •Conscientização das empresas transportadoras, incentivando a adoção de boas práticas no transporte de alimentos e o cumprimento das normas sanitárias.

Conclusões:

A iniciativa demonstrou-se eficaz ao unir esforços entre os entes Municipal, Estadual e Federal, configurando-se como uma experiência exitosa, com potencial de replicação por outros municípios situados em eixos rodoviários estratégicos

Palavras-chave:

Transportes de alimentos, fiscalização, PRF.

Autores

ANNA PAULA TEIXEIRA, VALDEREZ CHAMMA CORREA, GABRIELA DE FREITAS VILLALVA, DANIEL SEITIRO NAKANO, PAULO AFONSO SOARES