Apresentação/Introdução:

O município de Suzano desde 2009 vem consolidando a rede de atenção a pessoal em situação de violência doméstica e sexual voltada ao manejo assistencial de casos de violência de gênero. A estrutura conta com 24 Núcleos de Prevenção à Violência (NPV) ativos em Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde. O objetivo central é a qualificação do acolhimento e a interrupção do ciclo de violência por meio do monitoramento intersetorial entre Saúde, Assistência Social, Educação e Segurança Pública. A relevância desta experiência fundamenta-se nos dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 (Ministério da Justiça), que registrou 1.459 feminicídios em 2024 — um recorde histórico com aumento de 16,1% nas tentativas de homicídio contra mulheres. Diante desse cenário epidemiológico crítico, a Atenção Básica (AB) assume papel de unidade sentinela. Muitas mulheres em situação de cárcere privado ou controle coercitivo extremo têm na consulta de saúde o único momento de acesso ao espaço público. A justificativa deste trabalho reside na necessidade de protocolos de extração — intervenções planejadas para retirar a vítima de situações de risco iminente durante o atendimento clínico. A parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) permite que a unidade de saúde atue como porta de saída segura, integrando o conhecimento do território à proteção policial especializada, garantindo a integridade física da usuária e dos profissionais envolvidos.

Objetivos:

Estabelecer fluxos de intervenção estratégica para a retirada segura (extração) de mulheres em situação de cárcere privado ou risco iminente de feminicídio detectados na AB, Articular plano intersetorial entre as unidades de saúde, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e rede de proteção, preservando sigilo/identidade. Capacitar as equipes de saúde da atenção básica para identificação de sinais clínicos, psicossocias, não verbais de violência e manejo de crises em ambiente ambulatorial, durante os NPVS. Vincular e manter contato seguro com a usuária, definindo palavras‑sinal/estratégias de retorno; Garantir a continuidade do cuidado pós-crise através do encaminhamento seguro para casas-abrigo, acolhimento familiar ou redes de apoio fora do município e medidas protetivas. Monitorar evolução clínica/psicossocial e segurança de todos.

Metologia:

A estratégia fundamenta-se na articulação entre a vigilância epidemiológica e o matriciamento realizado pela RAPSVDS e os Núcleos de Prevenção à Violência territoriais. O processo inicia-se com a classificação das notificações e discussões técnicas para identificar casos de alto risco de feminicídio ou cárcere privado. Detectada a inviabilidade de retorno ao domicílio, aciona-se o Protocolo de Extração. Na fase de Vínculo e Triagem, profissionais capacitados utilizam consultas de rotina para estabelecer comunicação segura, construindo um Plano Terapêutico Singular (PTS) com estratégias de retorno protegido sob pretextos clínicos neutros. Paralelamente, uma reunião técnica com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) define os papéis da intervenção, garantindo o sigilo da unidade e a proteção das identidades envolvidas. Durante a Execução Assistida, a vítima retorna para o atendimento pactuado e a DDM realiza a retirada por fluxos internos, evitando confrontos diretos com o agressor no saguão. A Salvaguarda assegura a condução discreta, o registro de ocorrência e o encaminhamento à rede de proteção. Este método prioriza a segurança institucional e mantém a unidade de saúde como território de confiança, mitigando ações ostensivas. Por fim, o Pós-retirada contempla o suporte emocional essencial aos profissionais da Atenção Básica, oferecendo espaços de escuta e devolutivas para manejar as tensões e angústias inerentes a essa intervenção de alta complexidade.

Resultados:

Desde a implementação deste protocolo em 2020, o município monitorou mais de 5.000 casos de violência. Especificamente no fluxo de alta complexidade, foram realizadas 06 extrações de emergência em unidades de saúde. Em todos os casos, as vítimas encontravam-se em situações de cárcere privado ou sob grave violência física e ameaça psicológica. Como resultado direto dessas intervenções, 100% das vítimas foram retiradas com sucesso, sem intercorrências de violência dentro das unidades. Elas foram encaminhadas para serviços de acolhimento institucional (casas-abrigo) ou articuladas com redes familiares em outros municípios e estados, garantindo o distanciamento do agressor. A experiência demonstrou que a AB é capaz de realizar intervenções de alta complexidade em conjunto com a Segurança Pública quando há suporte matricial e rede intersetorial sólida.

Conclusões:

A experiência reafirma que o manejo da violência doméstica na AB exige transcendência ao consultório clínico. Demonstra que articulação entre os NPV, DDM e Assistência Social é capaz de coordenar respostas rápidas e seguras para mulheres sob dominação/coerção, cujo único acesso fora do domicilio ocorre por adoecimento/consulta. A sensibilização contínua das equipes permite identificar sinais não verbais e silenciados, enquanto o uso sistemático da notificação e do matriciamento viabiliza a análise de risco e a pactuação intersetorial para a extração segura, preservando a integridade da usuária, da equipe e da unidade. A parceria entre Saúde e Segurança Pública, pautada no planejamento estratégico e no sigilo, é eficaz na prevenção do feminicídio sem expor os trabalhadores a riscos. A eficácia da proteção reside na discrição da manobra, garantindo uma intervenção protetiva e não truculenta sob a premissa de cuidar sem escandalizar. Como perspectivas, propõe-se expandir o treinamento sobre controle coercitivo para toda a rede e recomenda-se: formalizar POP para extração; educação permanente; integração com medidas protetivas e monitoramento por indicadores. Esta estratégia possui alto potencial de replicabilidade em municípios.

Palavras-chave:

violência, salvaguarda, intervenção, extração

Autores

MAGNA BARBOZA DAMASCENO, ALCIONE CRISTIANA DE SENA ALMEIDA