Apresentação/Introdução:

A incorporação de tecnologias digitais nos processos da Vigilância Sanitária tem se mostrado fundamental diante da crescente complexidade dos riscos à saúde e da necessidade de respostas mais ágeis baseadas em evidências. Sistemas informatizados e ferramentas de comunicação digital ampliam a capacidade de coleta, análise e compartilhamento de informações, qualificando a tomada de decisão e fortalecendo a gestão do risco sanitário. Ao promover integração, padronização de informações e agilidade nos processos, as tecnologias digitais potencializam a efetividade da Vigilância Sanitária, fortalecendo seu papel na proteção da saúde coletiva e na promoção de ambientes mais seguros. O desenvolvimento econômico do município de São José do Rio Preto, o aumento na demanda por aprovações de projetos, somados à importância do controle do risco sanitário, impulsionaram a gestão e a Vigilância Sanitária a adotar estratégias para otimizar o tempo de aprovação e conferir maior celeridade ao processo, atendendo às demandas do setor regulado e da sociedade. Desta forma, a presente experiência consiste em um avanço para o sistema de saúde do Município, pois as evoluções tecnológicas fornecem instrumentos para maior cobertura gerando uma maior efetividade na promoção, prevenção e proteção à saúde da população. A maior prevenção reduz os agravos sanitários observados na população, o que por sua vez, desafoga os atendimentos no SUS em razão da criação de um ambiente sanitariamente mais seguro.

Objetivos:

Os objetivos visados com a implantação do sistema online de protocolos consistem em uma maior otimização do fluxo de trabalho, fortalecimento da gestão de risco sanitário, padronização de informações, maior agilidade no processo de trabalho, o que acaba por gerar, conjuntamente, uma maior prevenção, promoção e redução dos agravos sanitários. Ainda, no que tange a digitalização dos processos físicos esta tem como objetivo trazer uma maior segurança dos dados processuais, os quais ficam armazenados em sistema seguro com acesso mediante autorização e ainda, melhora da produtividade tendo em vista acesso rápido ao processo, bem como decisões tomadas em base de dados e redução de erros operacionais.

Metologia:

A experiência foi desenvolvida juntamente com a Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO) a qual permitiu a operalização do sistema digital. O setor Administrativo composto por 11 servidores e supervisionados pela Coordenadora da Vigilância Sanitária se reúnem mensalmente junto a servidores da EMPRO para realizar melhorias no sistema, muitas vezes em atendimento a pedidos da população interessada. Ainda foram adquiridos certificados digitais, o que permitiu o processo 100% digital. O protocolo é feito no Portal Cidadão, sendo a documentação analisada de forma online. As solicitações feitas no protocolo podem ser acompanhadas em tempo real pelo cidadão, o que torna o processo mais dinâmico e interativo. O Município adquiriu também equipamentos necessários para a digitalização, sendo adquiridos computadores, scanners e disponibilizado servidores para trabalhar exclusivamente na digitalização. Até o momento há 4379 processos digitalizados, sendo 2163 de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) e 2216 de Autos de Infração, correspondendo a cerca de 30% do acervo do órgão. Na próxima etapa serão digitalizados os processos de Licença Sanitária. Os processos ficam armazenados em servidor da Prefeitura, com acesso pelo Sistema Integrado de Gestão Municipal, mediante autorização, garantindo a segurança das informações. Os serviços seguem em pleno funcionamento, sem prazo para encerramento, com aprimoramentos constantes que fortalecem a fiscalização e o atendimento ao munícipe.

Resultados:

A Vigilância Sanitária tem vivenciado bons resultados com as evoluções realizadas. A maior de todas claramente se refere à desburocratização. Através deste resultado o fluxo de trabalho dos servidores tem melhorado, os fiscais sanitários conseguem otimizar o fluxo das inspeções a serem realizadas e, por meio disto, atingir maior cobertura sanitária com redução cada vez maior de riscos sanitários em razão do investimento na prevenção em saúde. Além do exposto, os protocolos têm sido deferidos mais rapidamente, sendo que, o trâmite que antes levava até 90 dias, agora é realizado em 45 dias, o que enseja uma menor espera por parte do cidadão. Este processo beneficia também o cidadão solicitante, o qual não necessita mais realizar deslocamento para realizar o protocolo dos pedidos, podendo realizar as solicitações de seu escritório/casa.

Conclusões:

A adoção de tecnologias digitais nos processos de trabalho da Vigilância Sanitária contribuem para maior rastreabilidade de produtos e serviços, monitoramento em tempo real de agravos e irregularidades, além de otimizar fluxos de trabalho, reduzir burocracias e aumentar a transparência das ações.

Palavras-chave:

Protocolo Digital, Digitalização de processos

Autores

ANDREIA FRANCESLI NEGRI, ANNE LOUISE DE ROCCO PAROSCHI MAGOSSI, DANIELLE CRISTINA MARZOCHIO FERREIRA ZANOLINI, DANIELLY GARBIN DE OLIVEIRA, DÉBORA MARIA JUNQUEIRA DE CARVALHO, FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS, GRAYCE VILARIM DE MELO CALIXTO, KARINA ELIAS DE SOUZA, LARISSA BELISARIO GALLO, MARCOS BATTIGAGLIA, MIRIAM WOWK DOS SANTOS SILVA, PATRÍCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PAULO VITOR DIAS PELICANO, RAFAEL BUENO MICHELASSE, RAFAELA GARCIA RODRIGUES, RUBEM DE OLIVEIRA BOTTAS NETO, JOÃO MARCOS CERON DA SILVA, KARINA ELIAS DE SOUZA, GABRIELA GAGIGE