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O Projeto Terapêutico Singular (PTS) consiste em um conjunto de estratégias terapêuticas direcionadas a um indivíduo, família ou grupo, é usado em situações complexas e desafiadoras, sendo uma importante ferramenta para a promoção da saúde. Desde 2023, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) de Ubatuba vem realizando oficinas de PTS nas unidades ESF. Com essa iniciativa, o gerenciamento de casos mais complexos, que pedem abordagem intersetorial, autocuidado apoiado, estratégias de cuidado longitudinais e monitorias mais elaboradas, ganhou maior eficácia através do uso do PTS, que sempre tem um gestor para que as tratativas não se percam e as pactuações da rede no cuidado à pessoa/grupo familiar sejam acompanhadas e redesenhadas mediante a necessidade. Em meados de 2023, uma família foi inserida no município através do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de São Paulo (PPCAAM/SP), gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania, fundamentado nos princípios da proteção o programa é direcionado a situações de ameaça à vida, independente das condições sociais. A gestão dessa família, a preservação e manutenção do vínculo com a equipe da ESF, assim como as tratativas intersetoriais só foram possíveis com a utilização do PTS, porém nem todos possuíam experiência ou afinidade com o instrumento. O NEPS atuou como facilitador na implementação e manutenção do cuidado, integrando a intersetorialidade no cuidado longitudinal.
Narrar a experiência de Ubatuba na condução de um caso de PPCAAM com o uso do PTS, que foi apresentado a intersetorialidade e norteou as tratativas, pactuações, metas, revisão de condutas e inserção dessa família às interações sociais, considerando que a mesma não era capaz de manter vínculos estabelecidos pela ESF ou por outros equipamentos intersetoriais, trazendo a luz a questão da fragilidade humana diante de situações traumáticas e vivências de sofrimento.
Diante da presença no território, de um núcleo familiar inserido no PPCAAM, a ESF assumiu o papel de ordenadora do cuidado, houve a necessidade de realizar reuniões de equipe, assim como reuniões intersetoriais para que as necessidades da família fossem supridas e as dificuldades sociais superadas. Como estratégia adotada pela ESF, o respeito aos limites sociais impostos pela família foram observados, visitas domiciliares traziam desconforto e a família aparecia na unidade aleatoriamente, sendo assim, observou-se que o vínculo mais forte do principal integrante da família era com a funcionária da higienização da ESF, sendo assim, a mesma tinha a incumbência de ser a referência da família quando os mesmos iam na ESF, construindo uma “ponte” com os demais componentes da equipe de ESF, estratégia que inspirou confiança. Com paciência e reuniões, o PTS era preenchido, as metas pactuadas, inclusive com a participação da família, outros atores foram incorporando-se no cuidado da família, trazendo novas metas, novas possibilidades, e o gestor do PTS, o “guardião” do PTS se materializou na figura do ACS. O instrumento mostrou-se norteador e marcador dos compromissos firmados entre as equipes e família, a construção passou a acontecer de maneira mais simples e todos compreenderam a importância do poderoso instrumento. Foi necessário a observação e cuidados para não ultrapassar os limites impostos pela família, para que o vínculo continuasse se fortalecendo.
A ESF assumiu seu papel de ordenadora dos cuidados de saúde dessa família, considerando as vulnerabilidades emocionais intrínsecas ao contexto nas quais estavam inseridas, houve a necessidade de pactuar com a atenção secundária e terciária de saúde para que o princípio doutrinário do SUS- equidade, fosse perpetuado. Demorou, mas a família estabeleceu vínculo com a equipe da ESF, tendo como a sua referência dentro da ESF, a funcionária da higienização, depois as relações com os demais integrantes foram se fortalecendo, mas visitas domiciliares traziam desconforto, e essa especificidade foi respeitada, uma vez que as vivencias e cicatrizes que essa família trazia, eram limitadoras e dolorosas. Houve consulta compartilhada com os profissionais do CAPS, a escola trazia as vivencias e dificuldades apresentadas, o Conselho tutelar participava de tratativas, mas respeitando a individualidade imposta e, mesmo com muitas dificuldades, as necessidades básicas desse complexo grupo familiar estavam, foram e estão sendo supridas. A equipe da ESF vivenciou uma experiência desafiadora, da qual pouco sabiam e nunca haviam feito, mas assumiram com engajamento e brilhantismo, e o NEPS mediou e capacitou a todos para a realização do PTS, tendo ativa participação na construção desse cuidado longitudinal e fundamental.
A experiência de ter em seu território um indivíduo ou grupo familiar inserido no PPCAAM é desafiadora, a condução desse cuidado requer observações importantes, inclusive fundamentadas na maior observância à proteção de dados e informações relacionadas a pessoas nessas condições. Atrelado a essas complexidades, questões relacionadas a saúde mental também estavam presentes e foram manejadas pelo CAPS no território, tudo foi muito novo e o PTS emergiu como um fundamental “contrato” que pedia a todos os envolvidos que fizessem metas e as acompanhassem ao longo da longitudinalidade do cuidado a essa família, inclusive a mesma construiu ativamente o seu PTS. Houve e ainda há momentos desafiadores, onde os frágeis vínculos ameaçam estremecer, onde as pactuações parecem não funcionar e os envolvidos apresentam falhas de comunicação em todos os níveis de complexidade, mas a experiência pela vivencia nos conduz a um espaço de “recalcular a rota” e recomeçar, pacientemente recomeçar. Diante de tamanha complexidade, compreendemos que precisamos valorizar a bagagem adquirida num espaço desse nível de necessidade do serviço do “outro”, e isso nos capacita a um maior patamar, onde a constância é mais importante que a quantidade de serviços.
Projeto terapeutico singular, Educação Permanente
MARIA OLÍVIA PIMENTEL SAMERSLA, AMÁLIA ROCHA BARROS VIEIRA, PAULO GEOVANE DE ALMEIDA, ALESSANDRA REGINA DE SOUSA SANTOS