Apresentação/Introdução:

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior é um documento de prestação de contas obrigatório no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei Complementar nº 141/2012. Ele tem como objetivo fornecer uma avaliação detalhada da execução das ações e serviços públicos de saúde realizadas em um determinado quadrimestre. Esse relatório é apresentado aos Conselhos de Saúde e à Câmara Legislativa, contemplando aspectos como: Receitas e despesas com a saúde pública, Metas e resultados alcançados nas ações de saúde, conforme o Plano de Saúde. Produção de serviços (atendimentos, procedimentos, etc.) e Indicadores de saúde e avanços na promoção, prevenção e assistência à saúde. A sua apresentação ocorre até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, permitindo o acompanhamento e fiscalização da gestão dos recursos e ações no SUS. Até o terceiro quadrimestre de 2022, os RDQAs da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, apesar de conter os itens previstos na Lei, dispunham das informações em tabelas e quadros com dados apresentados de forma extremamente técnica, com foco nas informações financeiras e análises comparativas pouco visuais. Foi então realizado um estudo pela equipe técnica do Departamento de Planejamento em Saúde, com base em RDQA de outros municípios para aprimorar a forma de apresentação dos dados, visando uma comunicação mais acessível e com elementos visuais que facilitassem a compreensão das informações.

Objetivos:

Aperfeiçoar o processo de apresentação dos dados do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) para tornar as informações mais acessíveis, compreensíveis e ampliar a transparência da Prestação de Contas da Secretaria da Saúde.

Metologia:

Para estabelecimento do novo formato de apresentação do RDQA foi realizado um estudo, tendo como base as prestações de contas da saúde de outros municípios, elencando os elementos que pudessem ser utilizados para aperfeiçoar a prestação de contas quadrimestral da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, de acordo com sua estrutura organizacional. Foi realizada uma análise das tabelas, sendo excluídas aquelas cujos dados já estavam informados ou as em que a informação não possuía qualquer significado para equipe técnica ou para o cidadão. A maior parte das tabelas foram convertidas em gráficos ou tiveram gráficos associados para possibilitar comparações visuais. Foram adicionadas figuras para ilustrar ações e os resultados da Secretaria da Saúde. Além disso, foram inseridos links e QR codes para informações complementares, à disposição do cidadão caso desejasse se aprofundar sobre determinados assuntos. A apresentação passou por padronização visual, e foi utilizado o aplicativo Canva para construção do relatório, contando com a participação de todos os departamentos da Secretaria da Saúde.

Resultados:

A partir de 2023 e 2024, todas as apresentações foram realizadas no novo formato e disponibilizadas para consulta, a qualquer tempo, para a população no portal da Secretaria da Saúde. O novo formato deu mais visibilidade às ações realizadas pela Secretaria da Saúde para além da assistência direta ao público nas unidades de saúde. Houve aumento de informações publicizadas e disponibilizadas de forma mais compreensiva e visual. Todos os relatórios foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde sem ressalvas. Apesar de as audiências públicas terem seu tempo aumentado pelo maior volume de informações, as informações mais claras facilitaram o processo de apresentação e a compreensão dos presentes.

Conclusões:

O novo formato de apresentação do RDQA contribuiu para melhor divulgar as ações desenvolvidas pela Secretaria da Saúde, responsável pela gestão local do SUS em Ribeirão Preto, e ampliar a transparência, um dos princípios fundamentais da administração pública.

Palavras-chave:

Planejamento em Saúde, Prestação de contas

Autores

DILSON BRAZ DA SILVA JUNIOR, GABRIELA SILVA FURTADO