Apresentação/Introdução:

As UPAS são classificadas de acordo com a Política Nacional de Atenção às Urgências, considerando a capacidade física, o número de leitos, a gestão de pessoas e a capacidade diária de atendimento. As UPAS funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências. Segundo dados do Ministério da Saúde, 97% das ocorrências são solucionadas na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. A qualificação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é um processo que permite a um serviço já homologado receber um aumento nos valores de custeio. Para isso, o serviço deve cumprir os requisitos de qualificação estabelecidos em Portaria, que prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais, no entanto, as prefeituras têm sido responsáveis pelo custeio desses serviços, em maior proporção. No Município de Guarulhos, no ano de 2022, tínhamos 3 Upas habilitadas e somente 01 qualificada. Pensando no alcance da maior quantidade de custeio possível para as unidades de Pronto Atendimento Cumbica e Paulista, foi realizado o processo de qualificação.

Objetivos:

Qualificar as unidades de Pronto Atendimento Cumbica e Paulista com objetivo de custeio do tipo V, para receber do Ministério da Saúde, recurso de categoria econômica corrente, sendo transferido mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde

Metologia:

A metodologia foi estabelecida em 07 partes: -Parte 01: Entendimento da Portaria nº10 de 03 de janeiro de 2017, do Manual. -Parte 02: Adequações das necessidades mediante portaria, para solicitação do pleito junto ao Ministério da Saúde. -Parte 03: Preparar os documentos exigidos pela portaria. -Parte 04: Fazer a solicitação formal através do Sistema de Apoio à Implantação de Políticas Públicas em Saúde (SAIPS), inserindo as documentações necessárias para análise da equipe técnica do Ministério da Saúde. – Parte 05: Visita presencial do Técnico do Ministério da Saúde as unidades Upa Cumbica e Paulista para avaliar os quesitos de exigência. Parte 06: Recebimento de relatório analítico com as conclusões da visita, com parecer positivo ou negativo, para as qualificações solicitadas. – Parte 07: Publicação da portaria de habilitação, com os recursos que serão repassados mensalmente

Resultados:

Após todos os passos cumpridos, através das portarias GM/MS Nº 1.361, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 e GM/MS Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, UPA Paulista e Upa Cumbica, foram qualificadas, estabelecendo recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos, com valor de custeio anual total, para as duas unidades, de R$ 3.000.000,00 (três milhões).

Conclusões:

Garantir a universalidade e integralidade diante de um cenário de restrições orçamentárias e financeiras e alocar recursos de forma equânime em um país de tantas desigualdades sociais e regionais representam um grande desafio para os gestores, portanto é de fundamental importância que a área técnica da gestão em saúde esteja sempre atualizada para que seja possível buscar o maior valor de recurso possível para auxílio aos cofres municipais.

Palavras-chave:

Qualificação de Upa. Custeio. Gestão Pública.

Autores

JAQUELINE SOUSA PESSOA, RAPHAEL SEBASTIAN DE SOUZA PINTO, TABATHA CRYSTINA FARIA CORRADI, KELLY CRSITINA OLIVEIRA, DIONE APARECIDA DE CARVALHO PAIXÃO