Apresentação/Introdução:

A Atenção Básica (AB) é a principal porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde (RAS), articulando diferentes pontos de atenção e garantindo coordenação do cuidado. Nesse contexto, cada UBS deve dispor de regulação local para promover o acesso dos usuários aos procedimentos ambulatoriais especializados, com análise e discussão sistemática dos encaminhamentos baseada em protocolos, fluxos regulatórios, fila de espera e absenteísmo. A experiência ocorre no âmbito das unidades adscritas ao contrato de gestão R012/2015 entre a Associação Comunitária Monte Azul e a Prefeitura Municipal de São Paulo, com foco na qualificação do encaminhamento e na gestão da fila de espera (FE) para Atenção Especializada. Participam colaboradores das regulações locais, equipe assistencial e administrativa (Time de Regulação Local – TRL), além de um Grupo de Trabalho (GT) institucional, com articulação com instâncias gestoras e fiscalizadoras (STS, CRS e SMS). A população beneficiada corresponde aos usuários do território em espera por procedimentos e consultas especializadas, com prioridade clínica e de equidade.

Objetivos:

Promover a continuidade do cuidado com equidade, por meio da organização do processo de trabalho entre equipe administrativa e assistencial e da articulação com STS/CRS/SMS, qualificando o encaminhamento à atenção especializada para reduzir a fila de espera e aumentar a resolutividade da Atenção Básica.

Metologia:

Inicialmente foi realizado diagnóstico situacional com números absolutos de pacientes/procedimentos em fila de espera na regulação de todas as unidades do contrato, identificando especialidades com maior volume para priorização das ações. Selecionaram-se colaboradores de regulação com afinidade e expertise para estruturar e sustentar o processo. Foi elaborada e disseminada uma descrição padronizada do processo de requalificação da FE, prevendo TRL obrigatório (assistencial + administrativo) para qualificar encaminhamentos, sensibilizar quanto a protocolos e diretrizes, realizar reuniões periódicas e executar a requalificação administrativa e assistencial. Instituiu-se um GT institucional para decisão, alinhamento e articulação com STS/CRS/SMS. Com base no SIGA, consolidaram-se dados por unidade e nominalmente, construindo Painel de Regulação institucional (diagnóstico rápido de oferta/demanda, especialidades críticas e perfil de solicitantes). Organizou-se diretório institucional com protocolos da SMS acessível em todas as unidades e atualizado continuamente. Em unidades-piloto, adotou-se barreira assistencial (médico do TRL) para casos fora de protocolo, discutindo necessidade, alternativas no território e aumento de resolutividade.

Resultados:

Observou-se redução expressiva da fila de espera após a implantação dos processos. Partindo de 21.055 pacientes em FE (jan/2024), houve diminuição de 30%, alcançando 16.841 em jan/2025. A estratégia priorizou pacientes mais antigos, permanecendo como remanescentes principalmente especialidades de baixa oferta no território. Na continuidade do monitoramento, ao final de jan/2025 registraram-se 18.438 procedimentos em FE, com redução para 17.517 em jan/2026. O Painel de Regulação (fonte SIGA) passou a disponibilizar visões por especialidade/procedimento, rankings (top 10), perfil por idade/sexo, ano de inserção e relação nominal por unidade, apoiando a atuação do TRL (visão por unidade) e do GT institucional (visão consolidada). Os dados são atualizados semanalmente pelo setor de Sistema de Informação.

Conclusões:

A consolidação da requalificação da fila de espera ampliou o acesso oportuno, reforçando que a antecipação do acesso deve ser tecnicamente justificada e orientada pela equidade. A governança combinando TRL e GT institucional aumentou a capacidade das unidades em resolver impasses de encaminhamentos fora de protocolo e melhorar a interlocução com a regulação externa, sustentada por pactuações periódicas. O uso do Painel de Regulação viabilizou identificação de oportunidades de melhoria clínica e direcionamento de Educação Permanente (ex.: reduzir encaminhamentos evitáveis e ampliar resolutividade na APS com adesão a protocolos e uso do “cardápio” assistencial). Observou-se também evolução da comunicação com STS/CRS e melhoria da qualidade das informações devolvidas pela regulação, reduzindo retrabalho. Houve interferências em 2025–2026 por não conformidades (filas “offline” em planilhas), descontinuadas em meados de maio, exigindo saneamento e intensificação das rotinas de validação e priorização clínica. A expectativa é manter melhoria contínua com monitoramento de médio/longo prazo e incorporação sistemática de atualizações técnicas da SMS.

Palavras-chave:

REGULAÇÃO ; FILA DE ESPERA ; QUALIFICAÇÃO.

Autores

FLAVIO HENRIQUE SCORDAMAI RODRIGUES, ALZIRA CLÁUDIA PEREIRA CASTRO, PRISCILA DAIZELA MEDINA, FERNANDA BARATA GARCIA, SIDNEY BARTALO MATOS