Apresentação/Introdução:

A organização do acesso a consultas especializadas é um desafio permanente nos municípios. Em Rancharia/SP, as filas ambulatoriais eram organizadas apenas por ordem de chegada, sem critérios clínicos, fazendo com que casos graves competissem com situações menos complexas. Isso aumentava o risco assistencial, alimentava a percepção de “fila infinita” e dificultava o planejamento da oferta, inclusive para definição da necessidade de especialistas. Diante desse cenário, em fevereiro de 2025 a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um processo de qualificação das filas reguladas, com a construção de um protocolo de acesso baseado em critérios clínicos e em referências externas, como AME, Rede do Câncer, Lucy Montoro e Lúmen, adaptadas à realidade local. O protocolo foi discutido com especialistas que atuam no município e pactuado com a gestão. A experiência ocorre em Rancharia/SP, envolvendo a área de regulação ambulatorial, equipes das ESF/UBS, gestão e serviços especializados. A população beneficiada é principalmente a que necessita de consultas em especialidades, com destaque para casos mais graves e urgentes, que passaram a ter maior prioridade e acesso mais rápido, e para usuários com quadros menos complexos, acompanhados de forma mais qualificada na Atenção Primária, com apoio das orientações e do protocolo de acesso.

Objetivos:

Qualificar as filas de encaminhamentos para consultas especializadas por meio de protocolo de acesso baseado em critérios clínicos, garantindo prioridade aos casos mais graves e fortalecendo a resolutividade da Atenção Primária. Especificamente, buscou se estruturar e implantar protocolo de acesso às especialidades, referenciado em diretrizes de serviços de excelência e validado pelos especialistas que atendem no município; classificar os encaminhamentos em níveis de prioridade clínica (urgente, intermediária e menor risco); garantir que os casos urgentes cheguem mais rapidamente à especialidade e tenham acesso mais oportuno ao tratamento; identificar casos menos complexos que podem ser acompanhados com segurança na Atenção Primária, evitando encaminhamentos desnecessários; e realizar aulas mensais para médicos da APS, com foco em critérios de encaminhamento e manejo clínico, para qualificar o cuidado e reduzir casos evitáveis na fila especializada.

Metologia:

A experiência teve início em 02/2025 com a elaboração de um protocolo de acesso para consultas especializadas, tomando como referência protocolos de serviços como AME, Rede do Câncer, Lucy Montoro e Lumen, e passando por avaliação dos especialistas que atendem no município. O protocolo definiu critérios clínicos para indicação de encaminhamento e para classificação da prioridade em três grupos: casos urgentes (maior gravidade e necessidade de atendimento rápido), casos de prioridade intermediária (risco moderado) e casos de menor risco (situações menos complexas, potencialmente resolutivas na Atenção Primária). Como estudo de caso, foi realizada revisão sistemática da fila de neurologia. Todos os 217 encaminhamentos em espera foram analisados pela regulação, com classificação por prioridade clínica, verificação da necessidade real de consulta especializada, identificação de casos já resolvidos ou sem interesse e avaliação da possibilidade de acompanhamento na APS. Foi realizada busca ativa dos pacientes para atualização da situação clínica e confirmação de desfechos, como alta, óbito, mudança de município ou seguimento em outros serviços. Paralelamente, foram instituídas aulas mensais para médicos da Atenção Primária, abordando critérios de encaminhamento, manejo dos principais quadros neurológicos e uso do protocolo de acesso. A análise da fila foi estratificada por unidade de saúde, identificando territórios com maior concentração de casos indicados para neurologia, o que o

Resultados:

A qualificação da fila de neurologia, a partir do protocolo de acesso, gerou mudanças concretas na organização dos fluxos. Entre os 217 encaminhamentos analisados, foram identificados 34 casos urgentes. Houve duas saídas desse grupo por óbito e desistência, restando 32 casos urgentes válidos, dos quais 23 foram agendados com prioridade e 9 permaneceram em acompanhamento prioritário aguardando vaga. No conjunto da fila, 20 pacientes (9,2%) foram retirados por se tratarem de casos menos complexos, de menor risco, que podiam ser acompanhados com segurança na APS a partir das orientações e protocolos. Os demais 174 pacientes (80,2%) permaneceram aguardando, agora organizados por prioridade clínica, reduzindo a invisibilidade dos casos graves e permitindo uso mais racional das vagas de neurologia. Entre os pacientes atendidos, houve casos de alta complexidade que puderam ser encaminhados com maior agilidade para outros pontos da rede, como a neurocirurgia em caráter prioritário. A análise por unidade básica mostrou maior concentração de casos com indicação real de neurologia em UBS III, ESF Jardim Universitário, ESF Jardim Europa II e ESF Padre Max, e percentuais menores em unidades como ESF Jardim Novo Europa e ESF Gardênia, orientando a oferta de aulas e apoio específicos para os territórios.

Conclusões:

A experiência de Rancharia/SP mostra que o problema das filas de especialidades não está apenas na quantidade de vagas, mas na ausência de critérios clínicos que diferenciem quem precisa ser atendido com urgência de situações que podem ser resolvidas na Atenção Primária. Qualificar a fila, com base em protocolo de acesso e revisão sistemática dos encaminhamentos, permitiu dar visibilidade aos casos graves, reduzir riscos assistenciais e utilizar melhor a oferta existente. A combinação entre protocolo, revisão da fila, estratificação por unidade e aulas mensais para médicos da APS mostrou se estratégia viável e de baixo custo para aumentar a resolutividade na rede, reduzir casos evitáveis na fila e garantir que usuários com maior gravidade cheguem mais rapidamente à especialidade e ao tratamento adequado, inclusive com encaminhamentos prioritários para serviços de maior complexidade. Persistem desafios, como manter a atualização da fila, monitorar desfechos, enfrentar o absenteísmo e expandir o modelo para outras especialidades. Ainda assim, a experiência indica que qualificar filas e investir em educação permanente é caminho fundamental para um acesso mais justo e sustentável no SUS municipal.

Palavras-chave:

QUALIFICAÇÃO DE FILAS NA REGULAÇÃO MUNICIPAL.

Autores

AMANDA DE ARAÚJO FONTES, LARISSA GALINDO CASÇÃO DAS FLORES