Apresentação/Introdução:

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito da Família há atualmente no Brasil cerca de 33.500 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar (2024). A maioria delas por motivos como negligência, violência, abandono, abuso sexual, carência de recursos e vivência nas ruas. A dependência química por álcool e drogas por parte dos pais é a segunda maior causa desse acolhimento. As mães usuárias fogem do padrão esperado e são estigmatizadas socialmente e julgadas como promíscuas, egoístas e incapazes. As experiências dessas mães nos serviços não são boas, pois são cheias de julgamentos negativos e reações hostis. São cobrados delas hábitos higienistas e de provimento. No entanto, para elas o cuidado inclui o amor materno insubstituível. Essas mães lutam, a sua maneira, para resgatar a guarda de seus filhos. Suas histórias de vida são marcadas por dor, culpa, medo, solidão e esperança. O CAPS AD de Assis desde sua inauguração em 03/04/2024, vem esbarrando nessa realidade: mães usuárias com filhos acolhidos. Essas mães vêm buscando orientações jurídicas, sociais e de saúde para terem seus filhos de volta. Pensando em organizar essa demanda surgiu a Oficina Tecendo Sentidos, que é ministrada por uma Educadora Social, formada em direito, com a finalidade de através da execução de trabalhos de arte que remetem a maternidade, ofertar um espaço de conversa e orientações para que essas mães possam refazer ou manter a vinculação com os filhos acolhidos e talvez reavê- los.

Objetivos:

Através da execução de atividades artísticas que remetem a maternidade, rodas de conversa e orientações jurídicas, sociais e de saúde tentamos estimular a vinculação das mães usuárias com seus filhos acolhidos por meio de visitas supervisionadas e outros meios ( ligações, cartas, desenhos, etc.) , estimular essas mães ao retorno às atividades estudantis e mercado de trabalho, estimular o cuidado em saúde tendo a redução de danos como primórdio, facilitar a aproximação e vinculação com outros serviços da rede ( CRAS, CREAS, CT, Escolas e Casa de Acolhida), promovendo a independência dessas mães e posterior guarda de seus filhos.

Metologia:

As Oficinas são realizadas semanalmente, às quartas feiras das 8:30 às 10:00 horas nas dependências da sala de artes do CAPS AD de Assis. É conduzida por uma Educadora Social na área de artes e formada em Direito. Durante a oficina são confeccionados desenhos que remetem a maternidade e aos personagens infantis que os filhos tinham afinidade. Durante esse tempo as mães perguntam sobre as dúvidas comuns da vida, o porquê dos filhos terem sido acolhidos, como funciona o processo de acolhimento. Conversam sobre as mudanças de estilo de vida e comportamento que são cobrados e sobre as visitas aos seus filhos. Recebem orientações sobre cursos profissionalizantes, mercado de trabalho, renda social, documentações, moradia, convívio social e independência financeira.

Resultados:

Com o acompanhamento próximo das mães usuárias de AD que tem seus filhos acolhidos ou em eminência de acolhimento, percebemos que as mesmas têm uma resistência a frequentar os serviços de saúde durante os períodos de gestação e puerpério, devido ao medo de serem julgadas e perderem a guarda de seus filhos. Percebemos que os serviços sociais e de saúde não estão devidamente preparados para essa demanda e que reproduzem julgamentos negativos e reações hostis, o que dificulta a vinculação e possibilidades de cuidado. Observamos que as mães se preocupam muito com a provisão de necessidades da prole e cuidados de higiene e aparência como uma padronização social. Observamos a culpa e relação com o uso de álcool e drogas. Para elas a criança ver a mãe em uso de substâncias é considerado inadequado, porém não se sentem acolhidas em serviços para diminuir ou cessar esse uso. Percebemos que a perda do vínculo com os filhos acolhidos é motivo de sofrimento devido a culpa e a preocupação sobre os filhos sofrerem maus tratos nas casas de acolhimento ou famílias substitutas. Relatam e responsabilizam a justiça, as instituições e o Estado pelo rompimento de relações com seus filhos. Percebemos o interesse de reorganização de vida. E finalmente observamos o interesse em retornar a vinculação com seus filhos através do retorno das visitas supervisionadas e o bom relacionamento com a casa de acolhimento através das mudanças de vida das mesmas.

Conclusões:

Através da Oficina Tecendo Sentidos percebemos como a realidade socio econômica, os limites de acesso de bens e serviços, os julgamentos por famílias pobres e pelo uso de drogas das mães, afeta a condição de poder de decisão pelo acolhimento ou não das crianças e adolescentes, tendo em vista o tipo de exigência institucional de padronização de cuidados exigido. Percebemos um impasse entre a vinculação da manutenção guarda dos filhos com a vinculação e obrigação a um tratamento de saúde: para algumas isso funciona, para outras a obrigação piora sua situação, e chegam a abandonar o tratamento vendo a impossibilidade de guarda de seus filhos. Percebemos o quanto os serviços de saúde, assistência social e jurídico precisam se alinhar e conversar sobre a individualidade de cada caso e traçar metas possíveis e de baixa complexidade para que essas mães sejam devidamente acolhidas e amparadas por cada serviço e através disso possibilitar a retomada de vínculo com seus filhos, pois o que as mães mais desejam é ter seus filhos no seu colo, no seu abraço, sob seu olhar, sentir seu cheiro e retomar seu cuidado de novo.

Palavras-chave:

Mães, filhos, acolhimento judicial

Autores

CARMEM REGINA BRANCO MONTORO MARTINS, BEATRIZ BELAVENUTTI DELANTONIA, JULIANA SOARES DE SÁ CAVINA, MAYARA APARECIDA SERAFIM CAMPOS, JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS, LUDMILA OBERLAITNER RODRIGUES