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O processo de territorialização é dinâmico, sendo aplicado desde a criação do SUS, após a descentralização, para organização dos serviços de saúde e pode ser uma importante ferramenta para abrir portas de entrada na atenção primária, garantindo um dos princípios do SUS que é a Universalidade, visto que favorece o acesso às ações e serviços, independentemente de raça, sexo, ocupação ou outras características sociais e pessoais. Quando pensamos na dimensão geográfica e social, diminuindo distâncias e dando às pessoas o que elas precisam, de modo que todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades, de forma proporcional e adequada às suas circunstâncias, estamos aplicando também o princípio doutrinário do SUS que é a equidade. Santo André foi o município com maior crescimento populacional absoluto da região. A população total do município, segundo o IBGE, é de 748.919 moradores. O acréscimo foi de 72.512 pessoas em relação ao censo anterior. Diante do crescimento populacional e migração constante, houve a necessidade de reformulação da Atenção Primária e investimento no modelo de Estratégia Saúde da Família. O planejamento da ampliação das equipes de saúde e redistribuição das áreas adscritas nos moveu a buscar um diagnóstico da realidade local. A territorialização no município era praticada anteriormente por 3 distritos, sendo gradativamente organizada em 7 territórios, cujas áreas foram delimitadas entre as 34 Unidades de Saúde.
Revisar a contagem populacional do território; Realizar divisão equânime segundo grau de vulnerabilidade; Reorganizar os serviços de saúde de forma a facilitar o acesso geográfico e segundo capacidade local; Ampliar acesso da população de áreas isoladas; Obter diagnóstico local para ampliação de equipes de Saúde da Família.
O processo de territorialização ocorreu no Município de Santo André no período de agosto e novembro de 2023 com a reavaliação dos territórios, com estudo das Unidades com sobrecarga e áreas adscritas discrepantes entre si. Foram realizadas reuniões entre a coordenação e gestores locais a fim de organizar e acompanhar os processos de redesenho geográfico com delimitações das áreas de abrangência, contagem de casas e população adscrita, verificação de ruas que devessem ser remanejadas para Unidades de Saúde mais próximas, ouvindo a população e seguindo intuitivamente os locais de maior procura. A força tarefa envolveu o trabalho da recepção, dos agentes comunitários, conselhos locais de saúde, gestores e secretarias. Com o uso da tecnologia e trabalho dos agentes, foi feito um levantamento da população de cada área de abrangência e a necessidade de equipes de saúde para ampliação da estratégia. Além da reorganização, foi possível fazer um diagnóstico dos bairros mais vulneráveis e a capacidade de cada Unidade de Saúde, priorizando a cobertura dos locais com maior necessidade. Agentes comunitários de saúde foram contratados e houve mutirões para cadastros. As equipes foram reunidas para discussão dos casos e explanação das necessidades locais, reorganização dos territórios e áreas de abrangência e o desenho das novas áreas foram apresentados em reunião do Conselho local e Municipal e a divulgação da população foi feita através de mídias locais.
Através da territorialização, foi possível conhecer os problemas de cada área de abrangência e a capacidade de cada Unidade de Saúde, primordial para o planejamento de ampliação da Estratégia Saúde da Família. O trabalho dos agentes de saúde na realização de cadastros e levantamento das ruas e moradias, bem como o quantitativo da população e os problemas de cada região, foi imprescindível para o diagnóstico dos problemas de saúde de cada área. A tecnologia no mapeamento juntamente com o conhecimento dos trabalhadores das Unidades possibilitou uma visualização de áreas isoladas. Os Conselhos de Saúde tiveram um papel muito importante na readequação das áreas, informando sobre problemas de deslocamento dos munícipes e auxiliando na divulgação e orientação dos usuários. O processo trouxe o fortalecimento e empoderamento das equipes em relação ao seu território o que favorece o vínculo e resolutividade dos problemas em conjunto. Os saberes e práticas das diversas categorias garantiram a universalidade e equidade em todos as fases do processo, se comunicando incessantemente para que o atendimento ao usuário não fosse interrompido.
A territorialização é uma importante ferramenta para ampliar o acesso aos serviços de saúde, visto que a distribuição equânime garante a capacidade de atendimento da população no tempo necessário para manter a qualidade de saúde de cada individuo. Através da reorganização das áreas de abrangência, podemos proporcionar ao individuo a oferta de serviços de forma universal e equânime, garantindo a ampliação de acesso em todos os sentidos.
AB, Territorialização, Equidade, Universalidade
Andreia Aparecida Tavares Bastos, Marinalva Chiafarelo Santos Ulian, Vanessa Piaia Zaccara, Marcio Renei Silva Santos, Emerson Fabiano Vicente, Vinicius Candido Fenero, Tatiana de Freitas Rodrigues