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A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi implantada com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS¹. Seguindo as diretrizes desta Rede, os Centros Especializados em Reabilitação (CER) se constituem como lugar de referência nos processos de reabilitação², tendo como objetivos a garantia de um processo de reabilitação no tempo e periodicidade necessários para a melhora do desempenho funcional do usuário, o suporte à família/cuidador, além do acompanhamento do uso de dispositivos de Tecnologia Assistiva, tais como as próteses de membros inferiores. Dentre as deficiências físicas, as amputações são causas recorrentes, seja por alterações vasculares, como diabetes mellitus, seja por traumas em acidentes automobilísticos ou em ambientes de trabalho. Segundo um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, somente em 2022, no País, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que – a cada dia – pelo menos 85 brasileiros tiveram seus pés ou pernas amputadas na rede pública de saúde em decorrência de Diabetes Mellitus. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetavam o ano como o pior da série histórica iniciada em 20123. Desta forma, o presente trabalho justifica-se pela necessidade de divulgar as estratégias do município de São Paulo para fortalecer e ampliar as ações de cuidado à pessoa com amputação de membros inferiores.
Objetivo: Implantar e implementar o processo de reabilitação e protetização de membros inferiores em Centros Especializados em Reabilitação do município de São Paulo. Objetivos específicos: • Identificar serviços com estrutura física e RH especializado que possam ser Polos de referência; • Implementar diretrizes, fluxos e estratégias de ação para a reabilitação em momento oportuno; • Traçar estratégias para otimização da dispensação qualificada dos equipamentos.
Inicialmente foi realizado um edital para credenciamento de empresas que atendessem o descritivo do Ministério da Saúde conforme tabela SUS, o qual resultou na contratação de uma empresa interessada em fornecer as próteses de membros inferiores. Feito isso, foram identificados dois CER que contavam com médicos fisiatras e fisioterapeutas especializados no atendimento às pessoas amputadas. O processo se inicia após a chegada do usuário ao CER através da Avaliação Multiprofissional em Reabilitação Física. São realizadas avaliações específicas com Fisiatra, Fisioterapeuta e, se necessário, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Enfermeiro, traçando assim, o Projeto Terapêutico Singular, de acordo com as condições clínicas, físicas e cognitivas do usuário, podendo ou não, haver a prescrição da prótese nesta etapa. O acompanhamento multidisciplinar inclui o cuidado com o coto, prevenção de deformidades, fortalecimento muscular, treinos funcionais, além da prescrição de outros meios de locomoção, se necessário. Caso o usuário esteja em condições de receber o dispositivo, será prescrito o modelo que melhor atenderá às demandas. No momento oportuno é agendado para a realização da moldagem da prótese. A moldagem, prova e entrega do equipamento são realizadas em conjunto com a empresa contratada, a qual disponibiliza uma oficina e técnicos. Após a entrega, o usuário segue em acompanhamento pela equipe do CER com objetivos específicos, além de monitoramento e adaptações para uso adequado.
Por se tratar de um novo fluxo, a implantação no município foi gradativa. Em setembro de 2022, foi inaugurado o primeiro polo no CER II Tucuruvi, com expansão para o CER IV Milton Aldred no mesmo ano e para o CER IV M’Boi Mirim no início de 2023. A concessão da prótese de membros inferiores no CER é parte integrante do projeto terapêutico singular e esta ação potencializou o processo de reabilitação. Cada etapa foi acompanhada sistematicamente pelos profissionais, os quais realizavam as abordagens de acordo com a necessidade de cada usuário. Dentre elas, é possível citar as intervenções direcionadas ao cuidado adequado do coto, a manutenção e ganho de força muscular, a melhora do equilíbrio e coordenação motora, além orientações ao usuário e/ou cuidador com objetivo de prevenir complicações secundárias, tais como deformidades posturais, complicações osteomusculares e articulares, as podem surgir devido à ausência ou disfunção do membro acometido e impedir a protetização. Até dezembro de 2023 esta ação resultou em 60 próteses de membros inferiores fornecidas aos usuários acompanhados por estes serviços. Uma vez finalizado o processo de protetização, estas pessoas puderam retomar suas atividades cotidianas com maior qualidade de vida, além de ter favorecido a inclusão social e laboral, impactando positivamente na autoestima e confiança.
A implantação de novas tecnologias e expansão nas dispensações das próteses de membros inferiores fortalece as estratégias terapêuticas em reabilitação de usuários do SUS, além de favorecer a adesão ao tratamento, uma vez que todas as etapas são realizadas no mesmo serviço, com profissionais que atuam de forma interdisciplinar. A concessão destes equipamentos tem proporcionado benefícios significativos, promovendo reabilitação física, prevenindo complicações secundárias a amputação, integrando os indivíduos às suas atividades diárias e profissionais, além da melhora na qualidade de vida. Dada a complexidade do processo e a necessidade de profissionais especializados, o aumento no número de dispensações tem ocorrido de forma gradativa, sendo um dos desafios dentro da esfera municipal. Entretanto, a ampliação estratégica desta ação tem possibilitado um processo completo de reabilitação, além da oferta qualificada. Em suma, a implantação de serviços com acesso de próteses de membros inferiores aos usuários no CER não só aprimorou a funcionalidade física, mas também gerou impactos significativos nas esferas da saúde mental, social e econômica dos usuários amputados.
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Sandra Maria Vieira Tristão de Almeida, Ana Paula D’Imbério, Luciana Diniz Freitas, Nathália Monteiro de Oliveira, Camila Sanches Citro Vertuan, Lígia Maria Brunetto Borgianni, Giselle Cacherik