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Em fevereiro de 2024, diante da confirmação de que o Pronto Socorro Municipal de Suzano (PSMS) seria regido por uma OSS, a partir de maio do mesmo ano, iniciamos o maior processo de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sensibilizados pelos desafios que passamos a identificar na realocação dos 203 estatutários para a Rede SUS da cidade. O primeiro e talvez o maior desafio identificado, foi o vínculo emocional dos profissionais com o local de trabalho, considerando o sentimento de pertencimento de toda a equipe, com predomínio do tempo de serviço superior a uma década de vínculo, chegando alguns, a superar 30 anos de atuação sem transferências. O segundo desafio, foi a constatação de que a maioria destes servidores, compostos por médicos, corpo administrativo, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ajudantes gerais eram concursados em regime de plantão ou diaristas, que por opção ou necessidade da instituição, mudaram seu regime de trabalho e adaptaram sua vida ao horário e turno indicado. Este contexto, evidenciou a insuficiência de vagas para plantonistas nos equipamentos de saúde de 24 horas, sinalizando a necessidade de mapear os diferentes perfis dos profissionais para a construção de critérios de transferência equânimes e humanizados. Diante disso, a direção administrativa e de enfermagem do PSMS propôs ao Secretário de Saúde, Direção Técnica e Jurídica e Coordenação do Núcleo de Educação Permanente da SMS, a ação que denominamos RECONHECER
A proposta objetivou “RECONHECER” os servidores, ou seja, conhecer novamente os profissionais lotados no PSMS, formações desenvolvidas ao longo da sua trajetória de trabalho, para assim conectar as atividades desempenhadas, potencialidades e perfil aos ajustes e adequações necessárias no processo de realocação, respeitando limitações ou dificuldades frente a nova realidade apresentada. Objetivou ainda, repor e ampliar as equipes das unidades de saúde e criar outros serviços essenciais à população com a reorganização desta força de trabalho. E por fim, propiciar o reconhecimento dos servidores pelo bom trabalho desenvolvido, tempo de serviço no município, assiduidade, dentre outros critérios que definiriam a prioridade na escolha das vagas, oferecendo ao servidor transparência e participação em todo processo de gestão de pessoas durante a transição, bem como a exposição de suas preferências para decisões compartilhadas
O método utilizado, incluiu reuniões para informação do processo de transição aos trabalhadores, onde foram realizados dois encontros de uma hora e meia em cada um dos turnos de trabalho, nos plantões alternados, totalizando oito reuniões iniciais, amplamente divulgadas. As informações colhidas dos trabalhadores durante as reuniões, contribuíram para a confecção de um formulário de atualização cadastral, que foi enviado por e-mail a cada servidor lotado no PSMS, com bloco inicial contendo informações sobre perfil, formação, concurso prestado e carga horária; o segundo bloco abordou as formações e interesses atuais, solicitando ao servidor enumerar por ordem de preferência os equipamentos de saúde de maior afinidade de acordo com o tipo de serviço, turno e regime de trabalho disponível. O documento produzido no Google Forms foi devolvido ao Setor de Gestão de Pessoas da SMS Por fim, os questionários foram analisados individualmente por comissão formada, considerando critérios técnicos, tempo no serviço público e análise de habilidades e competências. Após, foram lapidadas planilhas demonstrativas, por unidades da rede e, aprovadas pelos gestores e Secretário de Saúde, sendo enviados os resultados via e-mail aos servidores. Ainda foram realizados plantões da comissão para as devolutivas individuais aos casos não contemplados dentro da primeira escolha, a fim de que os servidores fossem esclarecidos e destinados gradativamente aos serviços designados.
Em 15 de maio de 2024 a gestão do PSMS passou oficialmente a OSS contratada e 203 trabalhadores estatutários foram gradativamente realocados: 28% na Unidade de Pronto Atendimento, 22% nos CAPSs, 16% nas Unidades Básicas, 08% no EMAD, 11% na Atenção Especializada e 17% nos demais serviços. Nesta direção, vale salientar que a disponibilização de recursos humanos, contribuiu com a inauguração de dois novos serviços no município, o CAPS AD 24h e a Clínica da Família que oferta hoje diversas especialidades, além da transformação da Unidade Básica Central, agora com funcionamento em horário estendido das 07h00 às 19h00 de segunda a sábado. Os serviços inaugurados foram formatados em regime de plantão a fim de contemplar os plantonistas advindos desta transição. Além da satisfação da população com o incremento nos serviços de saúde ofertados e qualidade dos recursos humanos disponibilizados nestes locais, o principal resultado percebido pela gestão durante esta ação foi que aproximadamente 80% dos profissionais reportaram satisfação com o local, atividade e turno de serviço escolhido para sua transição.
Constatamos por fim, que os processos relacionados a Gestão de Pessoas, especialmente quando se tratava de transferências, aconteciam, de maneira predominantemente formal e impessoal, orientada por modelos padronizados, obedecendo as necessidades prioritárias do serviço público, regido pelo estatuto que sempre garantiu a justiça e a segurança ao servidor, mas não a ampla discussão e análise das necessidades individuais como se propôs a iniciativa aqui demonstrada. Ainda que as decisões que deram origem a tamanha realocação tenham sido pautadas na necessidade da governança municipal, foi possível garantir a humanização no processo. A transição foi findada contribuindo com a implementação de um modelo padrão de atualização cadastral para o mapeamento e análise de perfil e dos interesses dos trabalhadores, a fim de promover a aproximação da qualificação com as oportunidades que continuam surgindo para o servidor de carreira na rede pública de saúde. Por fim, ficou referendado que o êxito deste processo se deveu não apenas a comissão que se propôs a conduzi-la, mas também pela receptividade de todos os envolvidos, incluindo a gestão municipal, que validou a iniciativa, desenhando uma experiência inovadora na gestão de pessoas.
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CÍNTIA CRISTINA STEFFENS WATANABE, DIEGO ALVES FERREIRA, TÂNIA MARA PORFIRIO, SHEILA MOURA DE OLIVEIRA BREDA, SANDRA CARDOSO, LUCI RODRIGUES DE GODOY