Apresentação/Introdução:

O Plano Municipal de Saúde (PMS) orienta as diretrizes e metas a serem alcançadas no quadriênio vigente. Para o período 2022-2025, o PMS definiu três diretrizes estratégicas, sendo a primeira delas a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, com ênfase nos principais problemas da saúde identificados no Município. Partindo da meta estabelecida: “Diagnosticar e definir perfil de competências, habilidades e atitudes dos profissionais do SUS”, organizamos este trabalho. O início desse processo, ocorreu pela formação de um Grupo de Trabalho na Escola Municipal de Saúde (EMS), onde foram estruturadas e evidenciadas as principais competências a serem desenvolvidas pelos, e para, os profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS: Assumir os princípios do SUS, Trabalhar em rede, Trabalhar em equipe, Desenvolver o aprendizado solidário e autonomia do sujeito, Gerir (e gerar) o cuidado. Para ampliar o debate e viabilizar a implementação das competências identificadas, os achados do GT foram direcionados às esferas regionais. Na Escola Regional da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste (CRSO), a discussão foi aprofundada no âmbito do Núcleo de Educação Permanente (NEP) e do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), permitindo o alinhamento das estratégias formativas por outros atores (profissionais assistenciais, gestores, conselheiro gestores, instituições de ensino e estratégia de educação permanente em saúde).

Objetivos:

A experiência teve como objetivo ratificar, refletir e complementar as competências do trabalhador e da trabalhadora do SUS, conforme preconizadas pelo Grupo de Trabalho da Escola Municipal de Saúde. Para tal, deu-se lugar de fala ao Conselho Gestor, às Organizações Sociais/Parceiros, às Instituições de Ensino e à Coordenadoria de Saúde Regional Oeste para contribuir com diferentes perspectivas sobre a atuação dos profissionais da Rede SUS, aproximando e fazendo uma escuta ativa da realidade do território Oeste frente ao tema.

Metologia:

Após o direcionamento das competências delineadas pela Escola Municipal de Saúde ao Núcleo de Educação Permanente e Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde, e pensando na composição da rede de saúde pública do município de São Paulo, foram elaboradas pela comissão organizadora do núcleo da Escola Municipal de Saúde Regional Oeste, três questões disparadoras, a serem respondidas pelos segmentos: Conselho Gestor, Organizações Sociais/Parceiros e Instituições de Ensino. Sendo elas, respectivamente: Quais características profissionais vocês consideram necessárias para atuar nos diferentes atendimentos de saúde oferecidos pelas unidades da rede (Unidades básicas de saúde, Pronto Socorro, Hospital, Ambulatório, Centro de Atenção Psicossocial, dentre outros)? Considerando o rol de atribuições de cada categoria profissional e as competências técnicas e comportamentais necessárias para o trabalho no SUS, quais critérios são utilizados por esta instituição para a contratação do trabalhador/trabalhadora para o SUS? Como ocorre o processo seletivo? Considerando os princípios e diretrizes do SUS, a matriz curricular do curso, aspectos metodológicos e pedagógicos, como a instituição de ensino forma seu discente para ser um futuro trabalhador do SUS? Durante seis encontros com público variável, o tema foi conduzido por meio de exposições dialogadas, nas quais foram registrados apontamentos e sugestões para o aprimoramento das competências do Grupo de Trabalho.

Resultados:

A partir das contribuições dos diferentes segmentos participantes e das discussões realizadas durante os encontros, a Escola Municipal de Saúde Regional Oeste organizou as competências apontadas pelo grupo. Esse processo foi conduzido por meio da identificação e do agrupamento de palavras-chaves enunciadas a cada encontro, considerando: a compatibilidade frente às competências do Grupo de trabalho, a frequência com que foram abordadas e a relevância atribuída nos diálogos. Dentre as elencadas, “acolhimento” e “conhecimento técnico específico” emergiram com maior destaque. No entanto, pontuou-se que os conceitos variam de acordo com a perspectiva e papel de cada segmento. Essa reflexão também fomentou a consideração das competências na contratação de profissionais pelos parceiros, nas matrizes curriculares repensadas pelas Instituições de Ensino e nas ações educativas a serem definidas pelos proponentes para 2025, bem como, um referencial de autocritica para as que já vinham sendo desenvolvidas em 2024, ampliando o olhar para além dos aspectos técnicos, alcançando os comportamentais tais como acolhimento, ética e humanização do cuidado. Até o momento, o diagnóstico das competências, habilidades e atitudes dos profissionais do SUS em nosso território não se encontra inteiramente elucidado. Entretanto, um longo e proveitoso caminho foi percorrido, o qual tem nos sinalizado e alertado sobre o cenário atual dos trabalhadores e das trabalhadoras do SUS

Conclusões:

O mapeamento das competências das trabalhadoras e dos trabalhadores do SUS possibilita o subsídio de políticas de educação permanente, fortalecimento da formação e qualificação dos profissionais de saúde, e consequentemente contribui para a construção de estratégias mais eficazes no desenvolvimento profissional, a melhoria contínua da assistência e da gestão em saúde por meio do alinhamento dos segmentos com o serviço. Assim como, no nível local, também produz informações que subsidiam a contratação mais assertiva e direcionada, chancelada pelos profissionais da gestão, formação e controle social do território. Como encaminhamento, recomenda-se a continuidade da discussão do tema em todo o munícipio de São Paulo, promovendo um debate contínuo entre os atores envolvidos. Por fim, destaca-se que este processo não deve ser visto como uma conclusão, mas como uma etapa contínua de aprimoramento e de reflexão sobre a formação e a atuação dos trabalhadores do SUS. A qualificação profissional deve acompanhar as transformações da sociedade e do sistema de saúde, garantindo que os profissionais estejam preparados para lidar com os desafios e complexidades do cuidado em saúde de maneira integral, humanizada e eficiente.

Palavras-chave:

competências, educação permanente, SUS

Autores

BÁRBARA LAISA ALVES MOURA, EDENIR APARECIDA SARTORELLI TOMAZINI, LISANDRA PANETTA NASCIMENTO, LUCIANE ANDRÉA HOMS MANÁSIA, PABLO SANTOS LIRA, PAULO ANTONINI, RAFAEL LIMA CANAVEZES, SAMIA ABOU ARABI SAADA, SUELI DE ANDRADE CAMARA