Apresentação/Introdução:

A notificação compulsória de violência permite compreender a situação epidemiológica, magnitude e gravidade das violências, além de desempenhar papel nos cuidados em saúde e garantia de direitos das vítimas. Para tanto, o trabalho da vigilância epidemiológica é fundamental na promoção de ações de sensibilização para a notificação e qualificação da informação. Diferente de outros agravos, a violência não é um evento único, visto que um mesmo indivíduo pode sofrer violências de várias naturezas ao longo de sua vida, por exemplo, violência física, sexual, psicológica, em episódios isolados, ou sofrer situação de violência de repetição, como em casos de violência doméstica e lesões autoprovocadas. Além disso, os cuidados em saúde às vítimas de violência acontecem em todos os níveis de atenção e são duradouros. Essas características podem levar a múltiplas notificações de um mesmo indivíduo, e caracterizam situações de recorrência ou duplicidade. A identificação e exclusão de duplicidades é importante para a manutenção de um banco de dados qualificado, e o monitoramento de casos de recorrência de violência faz diferença no encaminhamento e seguimento do fluxo de cuidados às vítimas, além de possibilitar um olhar diagnóstico mais aprofundado e subsídios para ações de intervenção. Desta forma, é importante que a vigilância epidemiológica crie mecanismos para viabilizar rotinas para limpeza do banco de dados e aprimoramento da análise de situações de recorrência de violência.

Objetivos:

Geral – Descrever a rotina para identificação de possíveis duplicidades de notificação de violência e diferenciar as duplicidades de situações de recorrência, desenvolvida pelo Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, vigilância das violências no município de São Paulo. Específicos – Traçar perfil epidemiológico das situações de duplicidade e de recorrência, para subsidiar e aprimorar ações da vigilância epidemiológica e da assistência às vítimas de violência.

Metologia:

Em 2023, a partir das notificações de violência do Sistema Nacional de Agravos de Notificação do município de São Paulo, foi realizada rotina de identificação de possíveis duplicidades em três momentos do ano. A extração da informação ocorreu após um mês do fechamento de cada quadrimestre. Os registros duplicados foram identificados no Excel, função “formatação condicional/valores duplicados” na coluna correspondente ao nome da vítima. Os homônimos foram excluídos quando verificado divergência no nome da mãe e/ou data de nascimento. Para diferenciar as situações de duplicidade ou recorrência em indivíduos com duas ou mais notificações, foi realizada análise individual com base nos campos data de ocorrência/notificação, tipo de violência, local de ocorrência, agressor e relato em campo aberto. Os casos categorizados como duplicidade foram enviados para as 28 unidades de vigilância em saúde (UVIS) do território de notificação, para confirmação da duplicidade, exclusão de uma das fichas, seguida da qualificação e complementação daquela que permaneceu no sistema. Após consolidação das informações individuais dos três quadrimestres, foi feita nova análise do banco completo de 2023. Novos casos encontrados, não contemplados anteriormente, sinalizam situações em que as notificações apareceram em quadrimestres diferentes, devido intervalo de ocorrência e/ou digitação no sistema. Foi realizada análise descritiva e apresentação dos resultados para a rede de vigilância.

Resultados:

Foram avaliadas 7482 notificações, sendo 7,2% casos de homônimos, 47,8% de duplicidades e 45% de recorrência. Ao final do processo, as notificações excluídas como duplicidade corresponderam a 2,8% do banco de notificações de violência. O tipo de violência que mais gerou duplicidade foi a sexual (38,9%), seguida da física (31,2%) e autoprovocada (23,4%). Em média, havia 2 notificações da mesma pessoa, com um máximo de 6 notificações de um mesmo indivíduo. Para as recorrências, a violência autoprovocada foi a mais frequente (37,4%), seguida da física (35,6%) e sexual (13,8%), com média de 2 notificações por indivíduo e máximo de 22 notificações da mesma pessoa. Em relação ao perfil da vítima, a distribuição é similar quando comparado ao total das notificações, mas quando considerado os casos de recorrência observou-se maior concentração entre os grupos mais prevalentes, descritos por indivíduos de 10 a 34 anos (75,6%), sexo feminino (72,4%) e negros (55,9%). Para as situações de lesão autoprovocada, faixa etária de 14 a 24 anos (40%), violência física entre 20 e 44 anos (65,8%) e violência sexual entre 5 e 19 anos (66,8%). Os resultados também permitiram um olhar por território de notificação, com estímulo para a visualização dos casos de recorrência pelas UVIS, assim como, a rotina de verificação de possíveis duplicidades, com intuito de manutenção da qualidade do banco de dados e subsídio para diagnóstico e discussões junto a outros atores da rede.

Conclusões:

A rotina desenvolvida atendeu aos objetivos propostos e ao envolver os técnicos da vigilância em saúde das 28 UVIS, das 6 Coordenadorias Regionais de Saúde e do nível central, tem o potencial de aproximá-los e de seguir com as melhorias da qualidade geral das notificações, a partir de revisões e complementações daquelas que permanecem no sistema. Como limitação do método, ressalta-se que a função do Excel não capta casos com grafia diferente e assim, não captura todas as possíveis duplicidades. A análise individual é morosa, devido ao volume das notificações. No entanto, dada a complexidade da ficha de notificação de violência e padrões de inconsistência no preenchimento, ainda não foi possível criar um script para exclusão de duplicidades e tornar a rotina mais eficiente. Pretende-se aprofundar as análises e discussões de resultados de duplicidades e recorrências, e compartilhamento com áreas técnicas assistências. Espera-se que a proporção de duplicidades em relação às recorrências reduza a cada análise de quadrimestre, cenário já identificado em resultado parcial de 2024. Quando a UVIS tem a informação de que não se trata do primeiro evento de violência, o seguimento de cuidado à vítima torna-se mais qualificado e integral.

Palavras-chave:

Notificação de Violência, Saúde Pública

Autores

NATÁLIA GASPARETO