Apresentação/Introdução:

O município de Paulínia, historicamente, enfrentou grandes desafios no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), apresentando taxas muito inferiores às estabelecidas pelo Governo Federal. Frequentemente, Paulínia figurava entre os municípios do Estado de São Paulo com as menores taxas de acompanhamento. Embora o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF seja uma responsabilidade da Atenção Básica, foi somente em julho de 2024 que o papel de Gestor do PBF na Saúde foi formalmente atrelado ao departamento de Atenção Básica. Essa mudança organizacional trouxe uma nova perspectiva para o trabalho com as equipes, fortalecendo o papel da Atenção Básica na promoção da saúde e no cumprimento das condicionalidades dos beneficiários do programa. Além disso, a implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Paulínia, iniciada em 2022, propiciou um solo fértil para essa reestruturação. Com a reorganização da gestão do PBF na Saúde e o ambiente favorável criado pela implementação da ESF, iniciou-se um trabalho sistemático em todas as Unidades Básicas de Saúde, visando garantir a capacitação e sensibilização das equipes para um acompanhamento qualificado das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, de forma a melhorar a qualidade de vida e o acesso aos serviços de saúde dessa população. Essa abordagem integrada teve o potencial de transformar de forma célere os resultados do PBF no município.

Objetivos:

●Capacitar as equipes de saúde sobre o Programa Bolsa Família e suas condicionalidades de saúde, proporcionando conhecimentos atualizados e práticos para a efetiva implementação das ações exigidas pelo programa; ●Qualificar o acompanhamento de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, ampliando a atuação das equipes para além da simples coleta de dados, garantindo um acompanhamento integral e contínuo da saúde dessa população; ●Evidenciar as potencialidades da Estratégia de Saúde da Família no acompanhamento da saúde dos beneficiários do Bolsa Família, destacando a importância da abordagem preventiva e da proximidade com a comunidade; ●Sensibilizar as equipes de saúde quanto ao seu papel fundamental na garantia do acesso à saúde para os beneficiários do Bolsa Família, reconhecendo e valorizando a importância da atenção a esse público em situação de vulnerabilidade social; ●Alcançar em Paulínia uma taxa mínima de 80% de acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF.

Metologia:

A metodologia foi estruturada em diversas ações coordenadas e interligadas, com o objetivo de capacitar as equipes de saúde, monitorar as taxas de acompanhamento e garantir o cumprimento das condicionalidades. •Reunião com gestora do PBF na Saúde de Jundiaí visando a construção de uma capacitação adaptada às necessidades das equipes de saúde de Paulínia; •Capacitação das equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) sobre o PBF, suas condicionalidades e a forma de acompanhamento adequado; •Envio de listagens de beneficiários por UBS para facilitar a localização dos beneficiários por equipe da ESF; •Liberação de acesso ao sistema e-gestor para todos os profissionais envolvidos no acompanhamento; •Criação de grupo de WhatsApp para a troca de informações, esclarecimento de dúvidas e monitoramento das taxas de acompanhamento de forma dinâmica; •Capacitação dos agentes comunitários de saúde para realizar a busca ativa, de forma qualificada, dos beneficiários do PBF; •Definição dos beneficiários do PBF como público prioritário para realização do cadastro individual/familiar pelos Agentes Comunitários de Saúde •Reunião em novembro/2024 com UBS’s com taxas abaixo de 60%, para analisar os desafios enfrentados, propondo soluções práticas para alcance da meta de acompanhamento. Essas ações foram implementadas de forma coordenada, com monitoramento constante e ajustes conforme necessário, para garantir o sucesso do acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF em Paulínia.

Resultados:

No segundo semestre de 2024, o município de Paulínia contava com 7.305 beneficiários inscritos no PBF. Graças aos esforços das equipes de Saúde da Família e às estratégias adotadas pela gestão, a cidade conseguiu superar a meta estabelecida de 80% de acompanhamento das condicionalidades de saúde, alcançando como resultado uma taxa de 91,05%. Cabe destacar, a fim de realizarmos um comparativo, que no 2º semestre de 2023 a taxa de acompanhamento foi de 46,29%. Com a organização das equipes para realização da busca ativa dos beneficiários, foi possível garantir que 96,12% das crianças inscritas estivessem com a vacinação em dia e 100% das gestantes beneficiárias realizando o pré-natal. Além disso, ao estabelecer como meta o acompanhamento de todos os beneficiários (tanto os obrigatórios quanto os não obrigatórios), como forma de garantir o acesso à saúde e um acompanhamento contínuo, garantiu-se uma taxa de não acompanhamento de apenas 2,32% dos beneficiários. Outro resultado foi o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. A organização das listas de beneficiários por UBS permitiu que as equipes compreendessem melhor a realidade de seu território, conhecendo de forma mais aprofundada a população em situação de vulnerabilidade social. Isso favoreceu o desenvolvimento de estratégias específicas para atender às necessidades desse público, incluindo ações extramuros e a criação de grupos temáticos.

Conclusões:

O processo de integração do Programa Bolsa Família (PBF) com a Estratégia Saúde da Família (ESF) em Paulínia se revelou um caminho eficaz para superar os desafios históricos enfrentados pelo município no acompanhamento das condicionalidades de saúde. A mudança organizacional que formalizou o papel da Atenção Básica no gerenciamento do PBF e a reorganização das equipes foram fundamentais para o sucesso da iniciativa. Os resultados expressivos alcançados, são um reflexo do comprometimento e da capacitação das equipes de saúde. O trabalho integrado das equipes de Saúde da Família, apoiado por ações como a busca ativa, a capacitação constante e o uso de ferramentas de monitoramento, resultou em conquistas notáveis, como a alta cobertura vacinal infantil e a garantia do pré-natal para 100% das gestantes. Além disso, a criação de estratégias específicas para atender à população vulnerável e a aproximação das equipes com os beneficiários ampliaram o impacto na saúde coletiva. Este processo de reestruturação e o fortalecimento da ESF não apenas contribuiu para o cumprimento das condicionalidades do PBF, mas também consolida a Atenção Básica como um pilar essencial na promoção da saúde e no enfrentamento das desigualdades sociais.

Palavras-chave:

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BOLSA FAMÍLIA.

Autores

JÉSSICA FERNANDES MARTINS COSTA