Apresentação/Introdução:

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) implantou, no ciclo 2022-2025, o Sistema de Governança do Planejamento em Saúde (SGPS), com o objetivo de aprimorar a integração para o planejamento nos processos de gestão e promover maior coerência entre metas, ações e resultados diante de seus compromissos públicos. Entre fevereiro e abril de 2025 foi realizada uma avaliação, pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN) da SMS-SP, junto aos atores envolvidos, sobre a implementação deste sistema. Observaram-se avanços na institucionalização do planejamento, dentre os quais podem-se destacar: maior engajamento de técnicos e gestores, além do reconhecimento da importância do planejamento integrado. Por outro lado, houve também lacunas em suas rotinas, especialmente na articulação entre níveis estratégicos, táticos e operacionais e diferença entre os graus de desenvolvimento dos grupos regionais. Diante deste diagnóstico, propôs-se o redesenho do SGPS para o ciclo de planejamento 2026-2029, visando fortalecer os fluxos decisórios, ampliar a participação social e dos gestores regionais, além de consolidar a cultura de planejamento em saúde e de monitoramento contínuo.

Objetivos:

A experiência teve como objetivo geral reestruturar o Sistema de Governança em Planejamento da SMS/SP para o ciclo 2026-2029, a partir das fragilidades e potencialidades observadas durante a implementação do modelo anterior. Como objetivos específicos, buscou-se: fortalecer a articulação entre níveis de gestão e ampliar a efetividade do planejamento em saúde no município; aprimorar os fluxos de informação para a tomada de decisão; institucionalizar ritos e instâncias de governança em diferentes espaços institucionais; fortalecer o nível tático do sistema; formalizar a atuação do controle social na governança do planejamento em saúde; valorizar os Grupos de Planejamento Regional como espaços de pactuação territorial; e promover maior integração entre as Secretarias Executivas, áreas técnicas e territórios.

Metologia:

A etapa de avaliação da implementação do SGPS 2022-2025 englobou a revisão documental de portarias, relatórios internos, instrumentos de planejamento e literatura bibliográfica sobre o tema. Em seguida, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com Secretários Executivos, gestores da ASPLAN e membros dos Grupos de Planejamento Regional, para compreender percepções, desafios e potencialidades do sistema. Também foi realizada observação direta de reuniões e fluxos de trabalho entre as instâncias do SGPS, e análise do funcionamento cotidiano do sistema. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo, possibilitando a identificação de categoriais analíticas e a formulação de sugestões para um novo modelo conceitual de governança. A proposta foi debatida em diferentes espaços, como reuniões técnicas com gestores e equipes técnicas, bancas examinadoras de programa de formação, congresso acadêmico da área da saúde coletiva. Essas ações de disseminação ampliaram o debate sobre o objeto e qualificaram a proposta final a partir de contribuições externas. Por fim, a proposta de redesenho foi submetida à apreciação de gestores, conselheiros de saúde e de equipes técnicas, assegurando aderência institucional e viabilidade de implementação.

Resultados:

O processo ampliado de discussão da atualização do Sistema de Governança resultou em um desenho com ênfase na integração entre os níveis de gestão e no fortalecimento do seu nível tático. Entre os principais resultados, destaca-se a criação de uma instância de articulação entre Secretários Executivos e Coordenadores de áreas, voltada à análise do desempenho de metas e seus indicadores, bem como encaminhamentos de pontos de decisão ao Comitê Gestor de governança formado pela alta gestão. No redesenho mencionado, igualmente, está prevista a formalização da rotina de discussão sobre o planejamento com o controle social, para ampliar a transparência e fortalecer a participação social no SGPS. Estabeleceu-se também a padronização de fluxos de informação, cronogramas e ritos para reuniões, bem como a definição clara de papéis e responsabilidades de cada instância. Tal organização busca garantir alinhamento com o ciclo de monitoramento dos instrumentos de gestão. Adicionalmente, haverá a elaboração de um Manual do SGPS, consolidando diretrizes, fluxogramas e instrumentos de apoio ao planejamento e monitoramento das metas, além do aprimoramento da comunicação entre seus componentes.

Conclusões:

A experiência de redesenho do Sistema de Governança em Planejamento da SMS-SP evidencia que a governança em saúde requer clareza de atribuições, formalização de ações e rotinas, espaços deliberativos dinâmicos e permanentes, assim como articulação efetiva entre os envolvidos. O processo reforçou a importância da escuta ativa, do diagnóstico colaborativo e da participação dos territórios na construção de soluções institucionais. O novo modelo proposto contribuirá para a continuidade do fortalecimento da cultura do planejamento e monitoramento no SUS Municipal, alcançado a partir da experiência do ciclo de planejamento anterior. Os incrementos apresentados se direcionam para maior integração, transparência e corresponsabilidade. Como desafios à sustentabilidade da proposta, tem-se a necessidade de apoio político contínuo, investimento em formação técnica e uso sistemático de dados e indicadores. O trabalho apresenta potencial de replicação em outros contextos municipais, especialmente aqueles que enfrentam desafios semelhantes na coordenação do planejamento em saúde.

Palavras-chave:

Planejamento em Saúde, Governança em Saúde

Autores

LAYLA MOTA DE SOUSA FERREIRA, BIANCA TOMI ROCHA SUDA, MIRIAM CARVALHO DE MORAIS LAVADO, ANA CAROLINE CHEN, FERNANDA BRAZ TOBIAS DE AGUIAR, SANDRA FERNANDES MACIEL DOS SANTOS