Apresentação/Introdução:

A criação do Apoio Institucional- AI nos municípios vem sendo estimulada pelo Ministério da Saúde desde 2003, principalmente para a implementação da Política Nacional de Humanização – PNH, uma vez que, o AI reorganiza o processo de trabalho entrelaçando as diretrizes da gestão das políticas públicas com a gestão do cuidado. Neste contexto, a Secretaria de Saúde do município de Jacareí, a partir de 2017, transformou a equipe da Sala de Apoio Técnico em equipe de Apoio Institucional, ligada diretamente à Diretoria de Atenção Básica – DAB. Com a função de monitoramento das Linhas de Cuidados da Saúde Materno-infantil, Saúde Bucal e gestão municipal do Projeto Viva Leite, processo que foi impactado pela Pandemia de COVID-19. A partir de 2022, buscando o fortalecimento da gestão do cuidado no Pós-Pandemia, a reorganização das Linhas de Cuidado em saúde, e entendendo a função essencial do setor para este processo a DAB, realiza o diagnóstico do AI, identificando os seguintes desafios: alta rotatividade, qualificação e o perfil profissional, necessidade de ferramentas que facilitem o monitoramento em saúde e ausência de cogestão. Assim, considerando a Diretriz 1 do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, que tratava do processo de trabalho na Atenção Básica, a DAB inicia a reorganização da equipe do AI, revisão de suas atribuições e estímulo a consolidação das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 1.419/2017.

Objetivos:

Estruturar o Apoio Institucional como equipe multidisciplinar de cogestão da Atenção Básica, responsável pelo monitoramento das Linhas de Cuidado em Saúde e projetos específicos, de modo a fortalecer as suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 1.419/2017. Objetivo Específico: – Criar uma equipe fixa e qualificada para o acompanhamento das Linhas de Cuidado; – Implementar ferramentas de monitoramento em saúde mais efetivas e automatizadas; – Fortalecer as ações de Educação Permanente em Saúde – EPS; – Incorporar outras Linhas de Cuidado e temas transversais dentro do Setor.

Metologia:

Para o processo de fortalecimento do Apoio Institucional como equipe de cogestão da Atenção Básica, foram propostas quatro estratégias principais, sendo elas: fortalecimento da equipe, o redesenho de processos de trabalho e incorporação do internato médico em Saúde Coletiva no setor. Para fortalecer a equipe, adotou-se a estratégia da manutenção de profissionais fixos no AI de nível superior com habilidades de estruturar processos de trabalho, analisar dados e realizar EPS. Assim, a equipe passou a ser formada por: 2 Dentistas, 2 Psicólogas, 1 Enfermeira e 1 auxiliar de enfermagem. O redesenho do processo de trabalho permeou a revisão das atribuições e processos, estimulo ao uso dos relatórios gerenciais saúde, a retomada das ações de EPS, a participação ativa na reunião de supervisão e na estruturação das Linhas de Cuidado. Por fim, considerando a importância da articulação ensino serviço para a qualificação dos serviços de saúde, foi incorporado ao Internato Médico em Saúde Coletiva da Faculdade Humanitas, o campo do AI, o que permitiu a introdução da discussão acadêmica no desenho e revisão dos processos das Linhas de Cuidado no município.

Resultados:

O processo de reestruturação do Apoio Institucional ainda está em curso, e está ocorrendo de forma gradual com a medida em que os novos profissionais foram sendo alocados no setor, os processos estão sendo reorganizados e a cultura organizacional de cogestão incorporada pela equipe interna e pelos demais atores da Rede de Atenção à Saúde- RAS. Contudo, observa-se como resultados o aprimoramento dos processos de trabalho e fortalecimento das atribuições principalmente relacionadas ao apoio na qualificação das Informações em Saúde, monitoramento e avaliação dos resultados em saúde, Educação Permanente e articulação com a RAS. De modo, a ilustrar este processo podemos pontuar a intensificação das ações de Educação permanente realizadas pelo AI nas Unidades Básicas de Saúde, sobre os temas Previne Brasil, Amamentação e Alta Responsável/Seguimento do Cuidado Materno Infantil que impactou 165 profissionais de saúde. Assim como a incorporação das Linhas de Cuidado Saúde da Criança e Saúde da mulher e do temas transversais de Saúde Mental e uso abusivo de álcool e inclusão de novas estratégias de monitoramento pautadas no sistemas de informação da gestão municipal.

Conclusões:

Com o desafio da retomada do cuidado em saúde no Pós-Pandemia, há a necessidade de reestruturar a Atenção Básica e fortalecer as Linhas de Cuidado em Saúde. Assim, a estratégia do fortalecimento do Apoio Institucional como equipe multidisciplinar de cogestão em saúde, auxilia na tradução e alinhamento das políticas públicas para os profissionais das Unidades Básicas de Saúde. Observa-se com esta experiência que apostar em profissionais qualificados, com perfil de atuação e conhecimento da RAS é imprescindível para o processo de consolidação da equipe, assim como a incorporação de ferramentas tecnológicas para a realização do monitoramento em saúde. A aproximação com a Faculdade vem demonstrando grandes resultados na qualificação das discussões sobre as linhas de cuidado e criação de novas estratégias de formação. A iniciativa também vem estimulando outras discussões como a incorporação de novas linhas de cuidado e programas dentro do setor, desenvolvimento de novas ferramentas que reduzem o retrabalho das equipes e estratégias de fortalecimento da interlocução com a RAS.

Palavras-chave:

Cogestão, Atenção Básica, Apoio Institucional, EP.

Autores

Joyce Regina dos Santos Monteiro da Silva, Talita Brito Lemes Fernandes, Simone Cristina Marzagão