Apresentação/Introdução:

A cidade de São Paulo, tradicionalmente conhecida pelas suas dimensões astronômicas, tem seu território, no setor saúde, dividida em 6 partes, as chamadas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), cada uma, é dividida em Supervisões Técnicas de Saúde (STS). A CRS Centro (CRS-C), que abriga duas STS (Sé e Santa Cecília), conta com uma população residente de aproximadamente 450 mil habitantes e com uma população flutuante diária de mais 2,5 milhões usuários oriundos de outras regiões, demandando os serviços da CRS-C. No período pós pandemia foi noticiado que o estado de São Paulo contabilizou 630 mil pessoas aguardando algum tipo de exame, e na Cidade de São Paulo 459 mil usuários na mesma condição. Sabendo que a CRS-C registrou uma fila de espera para consultas e exames de 45 mil usuários e considerando as experiências acumuladas ao longo do processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que ele tem como princípios fundamentais a universalidade, a equidade e a integralidade e que as redes de atenção à saúde foram organizadas para esse fim, visando a garantia do acesso e continuidade do cuidado. Considerando ainda que o acesso da população a esta rede deve se dar por meio do nível primário da atenção, que precisa estar qualificado para coordenador a integralidade do cuidado, a CRS-C resolveu implantar a figura da enfermeira reguladora, para qualificar o processo de regulação no âmbito da atenção básica com desdobramento para os outros pontos da rede de atenção.

Objetivos:

Criar de Procedimento Operacional Padrão (POP) para as Equipes de Regulação Local; Criar espaços de diálogos para discussão de casos clínicos entre STS, as unidades requisitantes e a Regulação Regional; Formar equipe responsável pela Regulação Local, com regulador de nível superior, com empoderamento do processo de regulação e conhecimento das ofertas de cuidado na unidade, propondo a resolutividade dos casos antes de encaminhar para a rede de atenção; Responsabilizar a equipe de saúde pelo processo de Regulação Local, incluindo equipe de estratégia saúde da família, equipe de atenção básica, equipe de saúde bucal e equipe multiprofissional; Implantar protocolos clínicos e de acesso da SMS da Cidade de São Paulo; Implantar espaço de diálogo para trocas de saberes entre os médicos especialistas e os médicos da atenção básica; Monitorar e qualificar e reduzir fila de espera para exames e consultas de atenção especializada.

Metologia:

O território da CRS -C possui 8 UBS e foram contratadas 8 enfermeiras para atuar com exclusividade em atividades envolvendo a regulação local. Inicialmente as enfermeiras foram capacitadas pelo departamento de regulação da CRS-C para empoderamento dos processos regulatórios. Em seguida aconteceram reuniões locais com os supervisores das STS para definição do processo a ser implantado, essas reuniões deliberaram que cada unidade deveria ter uma equipe de regulação com elaboração de POP para a regulação local. Essa equipe, orientada através da enfermeira reguladora, implantou processos de trabalhos que cuidou de analisar, as filas de espera de consultas, exames e cirurgias existentes em cada UBS (marco zero do projeto), separadas segundo ano de inserção na fila, especialidades solicitadas e médicos solicitantes; disponibilizar os protocolos vigentes; definir necessidade de capacitação; pactuar com a Assistência Médica Ambulatorial Especializada o aproveitamento das vagas surgidas devido ao absenteísmo; responsabilizar os membros das equipes, visando a qualificação permanente e regular da demanda reprimida; orientar a não colocar em fila, o pedido médico que não se enquadre no protocolo; manter a comunicação entre médicos da AB e AE, através de casos compartilhados. Vislumbrando melhorar o acesso da atenção especializada foi implantado a alta responsável, orientando o paciente sobre as qualidades da atenção básica e a possibilidade de regresso quando necessário.

Resultados:

Observou-se após seis meses da implantação do projeto que 100% das unidades criaram suas equipes de regulação, inclusive a AE; 100% dos médicos tinham possibilidade de consultar protocolos na forma física ou virtual; 100% das unidades elaboraram seus POP de regulação local. Foi encontrado o registrado em ata de reuniões a participação de todas as equipes nas rodas de conversa para a discussão dos processos de regulação na unidade de saúde, incluindo CRS e STS. As equipes registraram que dos 45.424 usuários que aguardavam exames e consultas, 28.756 eram usuários que aguardavam consulta de retorno na AE e após um ano da implantação desta ação os usuários em fila na AE reduziram-se para 12.000 usuários. Foram encontrados em fila mais 3.000 usuários com suas queixas já resolvidas, fato que possibilitou a redução numérica dela. Observou-se que o motivo para a grande maioria dos pacientes não serem agendados era devido à problema no aprazamento das consultas de retorno e não pela insuficiência de vagas. Algumas especialidades com falta de médicos para contratação são os grandes desafios da Regulação. Houve uma redução de usuários aguardando em fila de aproximadamente 40%. O mais importante do processo foi a responsabilização da equipe em agendar os usuários em prazos de tempo aceitável.

Conclusões:

Este estudo caracterizou a trajetória de implantação de um projeto de adequação dos processos de produção do cuidado construído coletivamente com os trabalhadores envolvidos com o problema chave: a elevação do número de usuário aguardando por consultas e exames. Observou-se nos resultados a transformação desse processo e a diminuição do número de usuários aguardando por consultas e exames. Podemos aprender com a vivência que houve o movimento de ampliação da participação dos profissionais das equipes da AB e AE nos processos regulação assistencial. O reconhecimento desta mudança, no entanto, não significa a sua efetivação nas realidades locais, e portanto, requer atenção aos condicionantes que manterão os profissionais sempre adeptos a propostas e das necessárias coordenação e continuidade de apoio na implementação do projeto para que as filas se mantenham com números razoavelmente aceitáveis pela população, trabalhadores e gestão.

Palavras-chave:

Regulação Ativa, Processo de Trabalho, AB

Autores

PAULETE SECCO ZULAR, LUCAS SILVA SARTORI, JOSÉ CARLOS ALVES, SANDRA MARIA SABINO FONSECA