Apresentação/Introdução:

O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um documento que demonstra os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando-se a efetividade e eficiência na sua execução. Além disso, é uma importante referência para o exercício do controle e participação social na gestão do SUS. Na região de Santo Amaro/ Cidade Ademar (SACA), Zona Sul de São Paulo, foi realizada a avaliação do RAG do ano 2019, pelos Conselhos Gestores, representantes da Supervisão Técnica de Saúde (STS) de SACA, do território da área de abrangência das Subprefeituras de Santo Amaro e Cidade Ademar no município de São Paulo. Isto demandou não apenas dos conselheiros gestores da região, como também dos interlocutores da Supervisão Técnica de Saúde, estudo comparativo das metas, com as ações efetivamente planejadas e realizadas , buscando auxiliar os conselheiros gestores locais, na análise do documento, a partir das ações realizadas no território como um todo. Para aqueles profissionais, foi necessário realizar várias reuniões internas com representatividade por interlocução, para levantamento e obtenção de dados que subsidiaram os estudos realizados para avaliar metas atingidas. Todas as ações previstas para um ano são verificadas no ano subsequente, para efeito de conclusão.

Objetivos:

Avaliar o RAG, ano 2019 por representantes da STS, das Áreas Técnicas, Desenvolvimento e Gestão, bem como Conselheiros Gestores do território compreendido nas Subprefeituras de Santo Amaro e Cidade Ademar.

Metologia:

A metodologia adotada para tal avaliação, contou com a realização de 9 encontros virtuais, com duração de cerca de 3 horas cada um, utilizando a plataforma Google Meet. Participaram dos encontros, conselheiros gestores tripartites das duas Supervisões, representantes das Áreas Técnicas das Supervisões (Saúde da Mulher, Saúde Mental, Violência, Atenção Básica, Saúde Bucal, Saúde da Criança, entre outras), trabalhadores do Desenvolvimento e da Gestão da STS Santo Amaro e Cidade Ademar. Durante as reuniões foi realizada a leitura do documento RAG 2019, passo a passo, de todas as metas previstas para serem realizadas no território de Santo Amaro e de Cidade Ademar do município de São Paulo, com destaque para a área de abrangência das supervisões de saúde citadas.

Resultados:

Notou-se que o formato em que foi feito o Relatório RAG 2019, que não trouxe a divisão de metas por Subprefeituras, dificultou a avaliação por região. Para facilitar o entendimento da avaliação realizada, optou-se pelo modelo de planilha, com destaque para as áreas temáticas, destacando as páginas referidas no documento RAG 2019. Foram avaliadas as metas e os resultados alcançados, observando-se as justificativas relativas à execução das metas. Concluiu-se que é preciso capacitar trabalhadores das UBS em temáticas que abordem o preconceito na perspectiva da saúde dos jovens como: Promoção da Cultura de Paz, Preconceito Racial, Geracional e de Gênero, Saúde reprodutiva, IST/AIDS, Gravidez na Adolescência e Tecnologias de prevenção: Algumas ações previstas no planejamento foram adiadas, por conta da emergência gerada pelo aumento de casos de sarampo, que gerou a necessidade de ações que não estavam previstas. Em SACA foi realizado um Fórum de NPV com a temática de Racismo e Saúde Pública, com participação de cerca de 50 profissionais de todos os serviços/unidades.

Conclusões:

Houve uma participação significativa de conselheiros dos dois territórios, Técnicos e Coordenadora da STS. Contou-se também com a participação do Movimento de Saúde de Cidade Ademar, movimento de saúde mais antigo da região, que também contribuiu na análise do documento, apontando dificuldades encontradas para a sua avaliação, sugestões metodológicas que auxiliem na elaboração de futuros RAGs, possibilitando dessa forma, melhor entendimento do documento, com oferta de dados comparativos realizados no ano anterior, facilitando assim futuras avaliações e ampliando dessa forma a efetiva participação e controle social. A discussão, devido à presença dos diversos atores, em especial da gestão participativa, foi extremamente e rica e com espaço para diversos pontos de vista. A participação social é um dos pilares do SUS, e foi instituída pela lei 8142/1990, sendo de extrema importância para o melhor funcionamento da saúde à medida que possibilita a otimização do planejamento das ações, promoção do auto cuidado, fortalecimento dos princípios e diretrizes do SUS e outros.

Palavras-chave:

Participação social, RAG

Autores

Maria Aparecida dos Santos Campos