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As equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (eMulti) são compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento cujo a proposta é atuar em parceria com as equipes de atenção primária à saúde (APS) a fim de aumentar o escopo e a resolubilidade das ações. A partir da publicação da Portaria nº 635, pelo Ministério da Saúde, que institui, define e cria o incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de eMulti, o município de Guarulhos iniciou um estudo sobre as possibilidades de implementação dessas equipes a partir das recomendações para cadastro da equipe e dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) bem como considerou as questões do território, como extensão e vulnerabilidades, além do quadro de recursos humanos existente no momento. A equipe eMulti apresenta o potencial de desempenhar um papel crucial na ampliação e fortalecimento da APS, uma vez que busca integrar diferentes saberes e práticas no atendimento à saúde. A implementação das equipes eMulti apresentam desafios significativos que podem estar atribuídos a alguns fatores, como por exemplo a escassez de recursos, a falta de profissionais qualificados, as práticas de trabalho enraizadas em modelos tradicionais, a estrutura física das unidades de saúde, a resistência dos profissionais à mudança, entre outros.
Relatar a experiência de reorganização dos especialistas em saúde e profissionais de educação física na saúde que atuam na atenção primária do município de Guarulhos para implementação das equipes eMulti.
Com a publicação da portaria 635/2023 solicitamos o credenciamento de 18 eMultis através da Portaria nº 544/2023 no qual o Município não foi contemplado com o recurso emergencial que seria primordial para contratação de recursos humanos. Diante disso, solicitamos à gestão municipal a contratação de profissionais para viabilidade de atendimento à portaria. Em 2024 iniciamos um estudo técnico com a equipe da APS para pensar em propostas de implementação das equipes eMulti considerando a realidade atual de equipes de atenção primária homologadas e expectativa de contratação de recursos humanos. Desta forma, solicitamos homologação de 22 equipes multiprofissionais, sendo 12 ampliadas e 10 complementares.
O processo de reorganização das equipes eMulti no Município de Guarulhos ocorreu em 6 etapas, sendo a primeira, em junho/2024 onde realizou-se uma reunião geral com 73 profissionais especialistas em saúde e profissionais de educação física na saúde que atuam na APS para apresentar as diretrizes ministeriais bem como o desenho das 22 equipes eMulti propostas para o município. Na semana seguinte, as informações também foram apresentadas aos gerentes das unidades básicas de saúde e serviços especializados. Nos meses de julho e agosto, ocorreu a segunda etapa, onde as 4 regiões de saúde reuniram em blocos os profissionais das equipes eMulti e os gerentes de suas equipes vinculadas para apresentação, mais informações sobre as portarias federais, discussões em relação ao processo de trabalho e próximas etapas a serem realizadas. Durante esse processo de implementação, fomos contemplados com um recurso financeiro para contratação de profissionais através de concurso público e tivemos a possibilidade de construir um documento norteador para operacionalização das equipes eMulti, caracterizando a quarta e quinta etapa. Por fim, a sexta etapa, conclui-se a movimentação dos profissionais no CNES, iniciando sua atuação em suas eMulti em 01/09/2024.
A APS enfrenta diversos desafios que precisam ser superados para garantir a eficácia e a universalidade do atendimento à saúde da população brasileira. Esses desafios demandam um esforço conjunto do governo, das instituições de ensino e também da sociedade civil para que a APS possa cumprir seu papel de forma efetiva, promovendo a saúde de maneira integral, acessível e equitativa para toda a população. Apesar dos desafios inerentes à gestão do trabalho e da educação das equipes eMulti, tivemos a oportunidade de implementar 22 equipes eMulti no município em 2024 com o propósito de avançar na organização do trabalho, no adequado dimensionamento das equipes, nas condições de trabalho na APS e em processos que promovam a formação e qualificação dos profissionais. Acreditamos que a reorganização dos especialistas em saúde e a retomada das equipes multiprofissionais contribuam para ampliar o escopo de práticas e a resolubilidade da APS do município. Esperamos que a atuação das equipes eMulti considere primordialmente a saúde das pessoas, famílias e comunidades junto às suas equipes vinculadas, em um ambiente em que todos assumam responsabilidade pela integralidade do cuidado.
atenção primária à saúde; equipe multiprofissional
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