Apresentação/Introdução:

No momento pré-intervenção o modelo de assistência à saúde predominante no município de Osasco se aproximava do “modelo médico hegemônico” a engenharia organizacional estava pautada na “pirâmide clássica de atenção por nível primário, secundário e terciário”, havia uma precarização da integração entre serviços de saúde de todos os níveis. Essa conjuntura estava impactando negativamente os cuidados de saúde mental do município, os profissionais, principalmente médicos da APS (Atenção Primária à Saúde) partilhavam do entendimento que os usuários em sofrimento mental necessitavam de atendimento de psiquiatria na AE (Atenção Especializada), assim mesmo os TMC (transtornos mentais comuns) eram encaminhados aos psiquiatras, fato esse que somado a baixa capacidade de regulação gerava enormes filas e deixava os usuários sem atendimento durante todo o período em que aguardavam na fila de psiquiatria. Os encaminhamentos da APS desconsideravam o equilíbrio entre as necessidades dos usuários e a densidade tecnológica a ser ofertada, acentuando as desigualdades no acesso (iniquidades), a baixa resolutividade (ineficiência e ineficácia) e refletindo o baixo grau de integração entre APS e AE, culminando em uma fila de espera para psiquiatria de 10 mil usuários em março de 2023. Buscando melhorar acesso, qualidade e resolutividade dos cuidados foi proposto um processo de reorganização do modelo assistencial a partir de combinações de “tecnologias acionadas para resolver problemas”.

Objetivos:

O objetivo inicial foi iniciar um processo de reorganização do modelo assistencial e diminuir os encaminhamentos desnecessários relacionados a saúde mental, consequentemente diminuição da fila de espera de psiquiatria, aumentar o acesso da população a cuidados de saúde mental, melhorar a resolutividade da APS em relação as demandas de saúde mental. Salienta-se que a proposta de reorganização do modelo de assistencial no município ainda está em curso e seus objetivos não se restringiram apenas a saúde mental, são mais amplos e estruturantes. O objetivo futuro é a mudança completa do Modelo Médico Hegemônico para um Modelo de Atenção à Saúde estruturado na lógica racional da necessidade de saúde, a implantação das ferramentas sanitárias de “Gestão da Clínica e Gestão do Caso” assim como o MACC (Modelo de Atenção às Condições Crônicas) em toda APS.

Metologia:

O processo se iniciou em fevereiro de 2023 com reuniões entre gestores e os profissionais da APS, atenção especializada e regulação, nessas reuniões os profissionais foram sensibilizados sobre os pontos de fragilidades do modelo de saúde vigente e a necessidade de reorganização do sistema de saúde a partir da “racionalidade das necessidades de saúde”, do trabalho em rede e da estratégia de organização do sistema através da APS “APS abrangente ou integral”. Em abril de 2023 foi ministrado uma capacitação em saúde mental para os médicos da APS, nessa ocasião foi acordado algumas mudanças do modelo de atendimento com a maior participação da APS nos cuidados de saúde mental, também foi proposto uma agenda futura de reuniões presenciais para apoio matricial. Como o município não dispunha de todos os recursos necessários para a implementação de equipes de apoio matricial em todas as 36 unidades de saúde da APS, optou-se pela continuidade do processo com a combinação de “modos tecnológicos de intervenção em saúde” possíveis e passíveis de execução. Ao longo do ano de 2023 foram introduzidas novas combinações tecnológicas de modo de intervenção: acolhimento, agendas médicas específicas para saúde mental, responsabilização da atenção primária sob os casos de TMC do território, início do processo de escalonamento do cuidado em saúde mental e apoio dos especialistas no manejo farmacológico e psicoterapêutico realizado pela APS dos casos moderados e graves estabilizados.

Resultados:

Nos espaços de comunicação entre gestão, profissionais da APS, equipes de regulação e saúde especializada foi iniciado um intenso processo de reflexão sobre os traços fundamentais, as lógicas e racionalidades do modelo de atenção à saúde vigente e do modelo desejado e/ou alternativo, essas reflexões propiciaram “terra fértil” para introdução das novas combinações tecnológicas de modo de intervenção e consequente mudanças no processo de trabalho. O processo de reorganização do modelo assistencial em curso provocou uma queda drástica na quantidade de encaminhamentos para psiquiatria, o número de encaminhamentos mensal de novos casos passou de 451 casos no início da intervenção (março de 2023) para 30 casos mensais (dezembro de 2023). A mudança no processo de trabalho da APS diminui os encaminhamentos desnecessários, zerando a fila de psiquiatria em janeiro de 2024 e melhorou o acesso dos usuários. O cuidado dos casos de saúde mental na APS também diminuiu as iniquidades, uma vez que facilitou o acesso a cuidados de saúde mental das populações vulneráveis e residentes de regiões periféricas que não chegavam à atenção especializada em decorrência de barreiras econômicas e geográficas.

Conclusões:

Conclui-se que a direção para o alcance de um cuidado continuado, qualificado, resolutivo, integral, equânime e universal seguramente passa pela implementação de um Modelo de Atenção à Saúde estruturado na lógica racional da necessidade de saúde (equilíbrio entre necessidade e tecnologia ofertada), da integralidade das práticas de cuidados (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), da integralidade do cuidado (âmbito biopsicossocial), da organização do sistema por meio das redes de atenção à saúde e da gestão democrática. A nossa experiência mostrou que mesmo durante o processo de transição de modelo, apenas com implementação de novos modos de intervenção pautados na lógica da necessidade de saúde e da integralidade e da organização dos serviços em rede já foi possível alcançar resultados animadores que promoveram melhora do acesso, qualidade, resolutividade e equidade. A demais, percebemos o quão importante é começar o processo com os recursos disponíveis, com as ações mais simples, com o possível. A experiência nos ensinou que a partir da reorganização do processo de trabalho, sem novos investimentos financeiros, foi possível alcançar resultados transformadores tanto para os usuários como para os profissionais.

Palavras-chave:

modelo assistencial, saúde mental, equidade

Autores

Erica Lima da Silva