Apresentação/Introdução:

A Coordenadoria de Vigilância de Agravos e Doenças Transmissíveis é descentralizada em 06 Visas Regionais. Historicamente, há tendência de maior concentração de denúncias nas áreas Leste, Norte e Suleste, cuja população tem maior poder aquisitivo e acesso aos recursos. Enquanto na Noroeste, Sudoeste e Sul apesar de registrarem menos ocorrências, predominam situações de maior complexidade resolutiva, associadas à vulnerabilidade socioambiental, bem como à ausência de infraestrutura de saneamento e outras políticas públicas. Em 2024, Campinas vivenciou a maior epidemia de dengue de sua série histórica, com 121.875 casos confirmados e 90 óbitos, declarando situação de Emergência em Saúde Pública, a partir do Decreto Municipal nº 23.230 de 07/03/24. Para o enfrentamento, foram realizados: 20 Mutirões Intersetoriais, formação de Brigadistas Dengue, informatizações de notificações de suspeitos via link digital, capacitações para profissionais de saúde, revisão de protocolos, etc. Também houve aumento expressivo de denúncias de arboviroses nas Visas no comparativo entre 2023 e 2024 – somente no canal 156, os registros eram de 627 (total: 2113) e passaram a 2595 (total: 3663); ou seja, 414%. Além disso, a proporção das arboviroses nas denúncias que era de 30% passou para 71%, o que exigiu o planejamento de ações de resposta, como a categorização na intersetorialidade, a organização do Núcleo de Atendimento às Denúncias (NAD), a elaboração de fluxos para demandas complexas, etc.

Objetivos:

Reorganizar o processo de trabalho de atendimento às denúncias diante da Emergência em Saúde Pública de Dengue, em busca de qualificação, celeridade e resolutividade. Objetivo Específico •Categorizar as denúncias em sua origem para redirecionamento aos órgãos fiscalizadores na intersetorialidade, a partir da causalidade e intervenção sobre o determinante ambiental que predispõe ao risco à saúde pública; •Padronizar respostas e modelos de relatório, assim como elaborar Procedimentos Operacionais Padrão para demandas complexas; •Organizar o fluxo de trabalho do Núcleo de Atendimento às Denúncias (NAD).

Metologia:

Como primeira etapa na reorganização do fluxo de atendimento às denúncias, foi realizado o diagnóstico das principais denúncias sobre dengue recebidas nos canais oficiais (156, SEI, ouvidoria e Câmara de Vereadores), sendo posteriormente, analisadas por causalidade, ou seja, a intervenção sobre o determinante ambiental/social que preveniria o risco à saúde. A partir da triagem e redirecionamento aos órgãos fiscalizadores da intersetorialidade – via Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses – para intervenção preventiva na causa; as denúncias que implicavam em avaliação de risco à saúde pública, assim como medidas de controle de criadouro do mosquito Aedes aegypti tiveram seu atendimento reorganizado, a partir da estruturação de um Núcleo de Atendimento às Denúncias (NAD), com estabelecimento de diretrizes municipais. Para organização do processo de trabalho, bem como otimização dos recursos humanos e estruturais, foram elaborados não só modelos de resposta padrão e relatórios para atendimento oportuno das demandas, mas também procedimentos operacionais padrão para demandas complexas, entre outras estratégias.

Resultados:

Na reorganização intersetorial de fluxo para intervenção preventiva na causa, deliberou-se: Serviços Públicos (descarte irregular de resíduos sólidos; imóveis abandonados; limpeza de terreno e manutenção de vegetação); Meio Ambiente (acumuladores, conforme Decreto Municipal nº 19.684/17; ocupação de áreas verdes); Habitação (ocupação irregular por moradias insalubres); Trabalho e Renda (catadores, recicladores e Cooperativas); Urbanismo (incomodidade ao entorno; zoneamento urbano e alvará de uso); Secretaria gestora responsável (equipamentos públicos próprios); Saúde (avaliação de risco à saúde pública, imóveis ocupados, imóveis com piscinas ou reservatórios de água). O NAD, composto por agentes de combate às endemias e técnicos, se reuniu para: •registrar e avaliar processo de trabalho; •elaborar orientações técnicas para demandas complexas e/ou recorrentes; •estabelecer respostas padrão para demandas de caráter orientativo; •estruturar modelos de relatórios técnicos; •estabelecer fluxos intra e intersetoriais para situação de acumuladores que demande judicialização para limpeza forçada de imóvel com risco à saúde pública; •avaliar risco à saúde pública com drones em imóveis abandonados; •realizar inspeções integradas complexas por Grupo de Resposta Unificada (GRU).

Conclusões:

A reorganização intersetorial influenciou não só na celeridade e efetividade nas ações fiscalizatórias da municipalidade ao reduzir os trâmites administrativos, por intervir diretamente na causa (determinante ambiental) e não somente na consequência (risco à saúde pública), mas também ao otimizar as fiscalizações da vigilância em saúde para onde de fato, havia potencial de risco. Além disso, a organização de reuniões mensais em um Núcleo de Atendimento às Denúncia permitiu que mesmo com particularidades de cada território, houvesse a padronização mínima de processo de trabalho de vigilância em âmbito municipal. De modo que há previsão ainda de: •categorizar Pontos Estratégicos de Arboviroses (PE) por natureza e similaridade, otimizando sua resolutividade e adotando novas tecnologias de controle; •ampliar a avaliação dos PE para zoonoses e outros agravos com determinantes ambientais; •sobrepor denúncias e ocorrência de agravos e doenças para análise de situação de saúde, inclusive inferindo áreas silenciosas para agravos de notificação compulsória; •revisar legislação municipal, ampliando os atos fiscalizatórios para intersetorialidade.

Palavras-chave:

FLUXO DE ATENDIMENTO,DENÚNCIAS,DENGUE,qualificação

Autores

IVIE EMI SAKUMA KAWATOKO, DAIANE CRISTINA PEREIRA MORATO, ELOISA FABBRIS LOPES DA SILVA, WANICE SILVA QUINTEIRO PORT, ANDREA PAULA BRUNO VON ZUBEN