Apresentação/Introdução:

A articulação entre Escola e o Sistema Único de Saúde (SUS), na Atenção Primária à Saúde (APS), é a base do Programa Saúde na Escola (PSE), sendo uma estratégia de integração saúde e educação. A Portaria Interministerial 1055 de 25/04/2017 define as regras e os critérios para adesão ao programa, que traz como objetivo articular ações da APS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto aos estudantes e a suas famílias, otimizando os espaços, equipamentos e recursos disponíveis. A adesão ao PSE é uma forma de sistematizar as intervenções voltadas a esse público, um compromisso assumido pelas Secretarias de Saúde e Educação com a garantia da atenção integral à saúde dos estudantes, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É a formalização dessas secretarias com a pactuação, a cada dois anos, das ações a serem desenvolvidas nas comunidades escolares. No biênio 2021/2022 o município de Sumaré pactuou o PSE com uma grande quantidade de escolas, sem a devida consideração quanto a possibilidade de execução da proposta, e após sua conclusão avaliou-se que, as unidades de saúde, não atingiram os objetivos, não realizando as atividades em todas as escolas pactuadas, não informando as produções, e não compreendendo o programa em sua totalidade. A partir do biênio 2023/2024 repactuamos o PSE no município com uma proposta de esclarecer e reorganizar o programa.

Objetivos:

Reorganizar o PSE no município de Sumaré; Pactuar metas possíveis de serem alcançadas; Atingir as metas pactuadas; Esclarecer as equipes quanto aos objetivos e importância do programa; Fortalecer o integração entre Saúde e Educação; Implantar uma forma on-line e sistematizada, para o monitoramento e avaliação do programa.

Metologia:

Inicialmente, estudamos o PSE, para entender sua organização. Realizamos reuniões com as equipes de gestão da saúde e educação para pactuar as ações deste ciclo. Definindo assim, uma linha de atuação. Para 2023/2024 pactuou-se escolas de educação infantil e creches com os seguintes tópicos: Promoção e avaliação de saúde bucal; Verificação e atualização da situação vacinal; Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil. A equipe da APS realizou reuniões com os gestores das unidades de saúde para ajustar os pontos: ações pactuadas, público alvo, orientação quanto à escolha das escolas, como estabelecer parcerias, como executar as ações, como informar as produções. Levantamos os conhecimentos e dificuldades dos trabalhadores da saúde sobre o PSE, disponibilizando, para as equipes, um questionário no Google Form. Definimos que cada unidade de saúde seria responsável pela escolha de uma ou duas escolas do seu território. Pactuamos que, para o ano de 2023, nas escolas escolhidas, a saúde realizaria as ações de promoção e avaliação da saúde bucal, verificação e atualização vacinal dos escolares; a Secretaria de Educação realizaria a pesagem de todas as crianças. Para supervisão e avaliação das ações foi proposto a implantação de uma planilha on-line, para os serviços de saúde, para que todas as atividades do PSE fossem apresentadas com data, descrição da ação realizada e fotos.

Resultados:

Passado o primeiro ano de implantação desta nova estratégia, vemos uma integração entre as duas secretarias: saúde e educação. Tornou-se possível para a gestão, de maneira diuturna, o monitoramento das atividades relacionadas aos temas pactuados de todos os serviços de saúde nas escolas. Com isso, conseguimos levantar precocemente dificuldades, correção de possíveis irregularidades, e acima de tudo apoiar, de maneira mais próxima, as equipes que tiveram necessidade. Como os profissionais de saúde puderam escolher o público trabalhado, de acordo com as prioridades do ministério e o conhecimento do seu território, o envolvimento das equipes foi facilitado. Com as reuniões temáticas tornou-se possível o conhecimento sobre o programa, importância do seu monitoramento e avaliação dos resultados obtidos a partir das ações repercutidas nos territórios. O Google Form como modelo de levantamento foi muito bem recebido pelas unidades, uma vez que é uma ferramenta fácil e prática para o levantamento dos dados. Além disso, as planilhas on-line foram facilitadoras para a prestação de serviço para a gestão em saúde e educação. Demonstrando o empenho, das equipes, para a realização de cada etapa do programa.

Conclusões:

Avaliando o PSE no ano de 2023, concluímos que as ações organizacionais foram positivas, e com esse novo modelo, foi possível atingir as metas pactuadas. Todas as escolas inscritas tiveram diversas ações relacionadas à saúde bucal, vacinação, e avaliação antropométrica. Para o ano de 2024, o foco das ações será atuação na saúde a partir da avaliação levantada com os dados antropométricos, com ações pontuais com os estudantes e pais, com o intuito de prevenir a obesidade, detectar alunos com baixo peso e obesos, fazendo propostas para este público. Notada a qualidade do modelo criado, manteremos a avaliação constante com as planilhas on-line, reuniões, em parceria com a educação permanente, para discussões e reflexões sobre o processo de trabalho das equipes e impacto das ações desenvolvidas no território. Além disso, com a reorganização e ações já efetivadas, faremos, em parceria com a Secretaria de Educação, uma avaliação do alcance do programa, para a população da faixa etária selecionada. A partir deste ponto, ampliaremos as discussões para que haja manutenção e fortalecimento do programa no município, para novas pactuações para os biênios posteriores.

Palavras-chave:

programa saúde na escola, atenção primária

Autores

MARALISI OLIVEIRA BENEDITO, Fernanda Purcino Ramos Nascimento