Apresentação/Introdução:

A Secretaria Municipal de Saúde implantou um Grupo de Trabalho para rever o protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência na Saúde, instituído em 2017. Foram reunidos representantes de Atenção Primária e Especializada, da Vigilância Epidemiológica, CTA/SAE, SVO/IML e da Urgência e Emergência para discutir e revisitar o protocolo.

Objetivos:

Discutir o protocolo de atendimento a vítimas de violência visando a descentralização do acolhimento das vítimas de violência e a municipalização de seu atendimento, segundo preconizado pela CIB 30, de 26/03/25.

Metologia:

As reuniões iniciaram mensais, coordenadas pelo NUPAVV – Núcleo de Prevenção e Assistência às Vítimas de Violências. Os serviços envolvidos foram aprofundando seu entendimento da temática e o grupo construiu a estratégia de sensibilização/capacitação para a descentralização do acolhimento e do atendimento às vítimas de violência, compreendendo a importância do acolhimento imediato e da vinculação do serviço com a vítima, para continuidade no acompanhamento longitudinal. Em meados do ano, a equipe do NUPAVV passou a capacitar as equipes dos serviços da saúde para entendimento e utilização do novo protocolo e conversou com os parceiros nas ações do Protocolo que envolviam outras Secretarias e Serviços Públicos. No decorrer das discussões foi perceptível a necessidade de envolver outros serviços da saúde e outras secretarias para pactuar alguns passos do protocolo. A Secretaria de Governo foi provocada para articular um Grupo de Trabalho Intersetorial, que passou a se reunir também mensalmente, envolvendo inicialmente as Secretarias de Governo, de Saúde, de Assistência Social e de Segurança Pública. Este grupo de trabalho realizou sensibilizações na Defensoria Pública, na Vara da Infância e Juventude, na Delegacia, na Guarda Municipal, na Secretaria de Esportes, Educação, entre outros.

Resultados:

Foi oficializado um Comitê Municipal de Enfrentamento a Violência, via decreto, a iniciar suas atividades em 2026; foi fortalecida a Patrulha Maria da Penha em processo de adesão ao Programa das Guardiãs Maria da Penha, as equipes da saúde melhoraram o acolhimento em seus serviços e o entendimento do protocolo de atendimento às vítimas; houve uma aproximação dos serviços de atenção primária com o serviço de Urgência e Emergência, houve uma aproximação dos serviços municipais e estaduais da Segurança Pública com as Secretarias de Saúde e Assistência Social agilizando o atendimento das vítimas.

Conclusões:

Compreendemos que a formação desse Comitê de combate à violência ligado ao Gabinete da Prefeita conferiu legitimidade e vem produzindo ações práticas , a partir da sua publicação a uma das metas da atual gestão municipal liderada pela primeira mulher na história da cidade de Franco da Rocha. Também permite um planejamento intersetorial a curto e médio prazo acerca do monitoramento das ações existentes e produção de novas iniciativas de combate às violências que não se restringe a uma única Secretaria ou política pública . Esse movimento prático liderado pela Secretaria de Saúde sob a coordenação do NUPAVV, conferiu também um avanço na preocupação desse grupo de trabalho com todas as formas de violências , o que já amplifica ainda mais esse trabalho diário e de monitoramento mensal das principais ações e indicadores relativos ao tema.

Palavras-chave:

Protocolo, combate à violência, gestão integrada

Autores

HELENA CARVALHO LUCCHINO, CAROLINA VITTI DOMINGUES